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Procuradora-geral do MPAC se reúne com Raquel Dodge e órgão integra frente do MP pela Amazônia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de reunião extraordinária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de ações que visam investigar os responsáveis pelas queimadas nos Estados da Amazônia.
Em uma das ações, a procuradora Raquel Dodge solicita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.
O documento foi enviado ao MJ após a reunião emergencial que tratou sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa na Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
Com essa agenda, fica instituída oficialmente a formação da frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. “O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.
Kátia Rejane destacou que o MPAC vai intensificar as investigações na busca por responsáveis pelas queimadas na floresta acreana.
“Esse união de esforços é fundamental para ordenar as ações, fortalecer o trabalho de forma conjunta para que possamos chegar a soluções rápidas e resolutivas. Os municípios que apresentarem o maior número de incêndios terão suas investigações reforçadas”, destacou a chefe do MP acreano.
Ações imediatas do MPAC
Ainda na segunda, 27, Kátia Rejane autorizou a reinstalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), programa do MPAC criado para atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público em casos de situação de emergência ou estado de calamidade, devido à ocorrência de desastre.
O Grupo já atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. É considerado um dos projetos mais reconhecidos da instituição, sendo, inclusive, premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 23 de agosto de 2019, em Brasília (DF).
A decisão de instalação do GPRD se deu após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 23. Além disso, durante esta semana o MPAC promove, em parceria com outros órgãos, o 1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas. O objetivo é implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.
Pedido da PGR
Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, que parte do dinheiro de um acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.
O valor total do acordo chega a 2 bilhões e meio de reais, e o dinheiro está bloqueado em uma conta na Caixa Econômica após decisão tomada em março pelo ministro Alexandre de Moraes.
Raquel Dodge pede que 1 bilhão e 200 milhões de reais sejam encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo 200 milhões para o fim de medidas de contingenciamento e 1 bilhão para o financiamento de ações de proteção ambiental. Segundo a procuradora-geral, o restante: 1 bilhão e trezentos milhões, deve ser destinado à educação, como previsto anteriormente.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícia do MPAC
Fotos – Assessoria/Procuradoria Geral da República
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Durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
Homem de nacionalidade peruana foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia, para prestar esclarecimentos. Foto: oaltoacre.com
Com Assessoria
A Polícia Federal prendeu em flagrante um indivíduo de nacionalidade Peruana por tráfico internacional de drogas, apreensão aconteceu durante inspeção de rotina no posto de controle migratório em Assis Brasil, Acre, na manhã desta sexta-feira (26) na tríplice fronteira.
Na ocasião, o peruano solicitava entrada no Brasil com destino a Goiânia. Entretanto, durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
Após examinar cuidadosamente os itens que estava de posse peruano, policiais federais constataram que as pilhas estavam adulteradas e recheadas de cocaína.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia, para prestar esclarecimentos posteriormente.
O indivíduo poderá responder por tráfico internacional de drogas.
Durante vistoria foi encontrada por agentes da pela policia federal significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
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O líder do MAS (à direita) e o presidente Luis Arce estão distantes
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O congresso da ala arquista do MAS convocou o congresso do MAS entre 3 e 5 de maio. Dizem que farão a reunião mesmo que não tenham a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.
Após o anúncio do presidente Luis Arce de que será realizado o congresso do MAS convocado por seus apoiadores em El Alto, neste sábado o vice-ministro de Coordenação dos Movimentos Sociais, Juan Villca, afirmou que esta reunião marcará o fim de Evo Morales no comando daquele jogo.
“No dia 5 de maio termina a gestão dele. E isso significa que a partir do dia 5 essa direção nacional não existe mais”, disse Villca, em contato com a mídia.
O MAS que está no Governo está dividido em dois blocos, um evista e outro arcista. Ambos os lados organizam separadamente o congresso nacional deste partido no qual a nova liderança deve ser eleita.
A ala Arcista lançou uma convocatória indicando que o congresso será realizado em El Alto entre 3 e 5 de maio, enquanto os evistas (Evos), divulgaram outro documento indicando Lauca Ñ como ponto de encontro no dia 10 de junho.
Quando ambos os lados solicitaram apoio ao Tribunal Supremo Eleitoral, o pedido foi negado por não cumprirem o estatuto do partido, afirmou o órgão eleitoral.
O vice-ministro Villca destacou que, embora a reunião convocada pela ala Arcista não conte com a fiscalização do TSE , ela será realizada da mesma forma. “Teremos a presença dos movimentos sociais fundadores do partido azul”, concluiu Villca.
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Vanderley de Souza Leão de 39 anos, e, o filho dele, Árdison de Lima de 20, foram presos no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco.
A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, a DHPP.
Pai e filho, são acusados pelo assassinato do ex-presidiário Raicharles Lima de Souza de 34 anos.
O crime aconteceu na madrugada de 15 de janeiro deste ano, na região da Defesa Civi.
A vítima foi morta com duas facadas, uma delas, na região do tórax. O corpo foi encontrado horas depois, no quintal da casa dos acusados.
A investigação dos agentes da Delegacias de homicídios, apontou o envolvimento dos dois no assassinato de Raicharles Lima.
O crime, segundo a polícia, foi uma espécie de “queima e arquivo”. O suspeito Áridson teria cobrado um valor para devolver a um morador da região, o aparelho celular furtado.
O ex-presidiário teria relatado o fato a lideranças de uma organização criminosa.
Árdison de Lima, que é monitorado por tornozeleira eletrônica, teria confessado a autoria do crime, enquanto o pai dele, negou qualquer envolveu na morte do ex-presidiário
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