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Procuradora-geral do MPAC se reúne com Raquel Dodge e órgão integra frente do MP pela Amazônia

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de reunião extraordinária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de ações que visam investigar os responsáveis pelas queimadas nos Estados da Amazônia.

Em uma das ações, a procuradora Raquel Dodge solicita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.

O documento foi enviado ao MJ após a reunião emergencial que tratou sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa na Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Com essa agenda, fica instituída oficialmente a formação da frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. “O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.

Kátia Rejane destacou que o MPAC vai intensificar as investigações na busca por responsáveis pelas queimadas na floresta acreana.

“Esse união de esforços é fundamental para ordenar as ações, fortalecer o trabalho de forma conjunta para que possamos chegar a soluções rápidas e resolutivas. Os municípios que apresentarem o maior número de incêndios terão suas investigações reforçadas”, destacou a chefe do MP acreano.

Ações imediatas do MPAC

Ainda na segunda, 27, Kátia Rejane autorizou a reinstalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), programa do MPAC criado para atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público em casos de situação de emergência ou estado de calamidade, devido à ocorrência de desastre.

O Grupo já atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. É considerado um dos projetos mais reconhecidos da instituição, sendo, inclusive, premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 23 de agosto de 2019, em Brasília (DF).

A decisão de instalação do GPRD se deu após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 23. Além disso, durante esta semana o MPAC promove, em parceria com outros órgãos, o 1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas. O objetivo é implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.

Pedido da PGR

Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, que parte do dinheiro de um acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

O valor total do acordo chega a 2 bilhões e meio de reais, e o dinheiro está bloqueado em uma conta na Caixa Econômica após decisão tomada em março pelo ministro Alexandre de Moraes.

Raquel Dodge pede que 1 bilhão e 200 milhões de reais sejam encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo 200 milhões para o fim de medidas de contingenciamento e 1 bilhão para o financiamento de ações de proteção ambiental. Segundo a procuradora-geral, o restante: 1 bilhão e trezentos milhões, deve ser destinado à educação, como previsto anteriormente.


Ana Paula Pojo – Agência de Notícia do MPAC
Fotos – Assessoria/Procuradoria Geral da República

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No Dia do Agricultor, secretário promete virar o jogo: ‘Agora é a gente que vai atrás do produtor”

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Por Wanglézio Braga

No Dia do Agricultor, celebrado nesta segunda-feira (28), o secretário de Agricultura do Acre, José Tchê, disse ao Portal Acre Mais rodeios sobre os gargalos que ainda afetam o homem do campo. Segundo ele, a SEAGRI tem mudado a forma de atuação, deixando de esperar que o agricultor vá até o governo para, agora, ser o governo quem bate na porteira de quem produz. “Tem gente em Acrelândia com dificuldade de aradagem de terra, escavação de tanque, análise de solo. Nós temos que chegar antes”, disse o secretário.

O titular da pasta fez questão de destacar que, embora o estado do Acre tenha uma área agricultável limitada, o objetivo é dar condições mínimas de trabalho para quem vive da terra. “Estamos lutando por dignidade ao produtor rural. Ao longo dos anos, a atenção ficou muito na zona urbana, e a rural foi esquecida”, lamentou. Ele explicou que há licitações prontas para aplicação de até R$ 20 milhões em recursos do Ministério da Agricultura, aguardando apenas a liberação dos valores, o que pode acontecer nos próximos 30 dias.

Com a estiagem já afetando várias regiões, José Tchê foi realista: “Tem lugar que não tem nem como aradar, não tem água, não tem maquinário pra cavar tanque. Como é que se planta sem isso?”. Segundo ele, o problema se agrava diante do número expressivo de pequenos agricultores. “São cerca de 45 mil produtores da agricultura familiar no estado. A seca não espera, e nós também não podemos mais esperar. É hora de agir”, concluiu.

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Caminhão carregado de madeira tomba em ladeira da Transacreana, em Sena Madureira

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Acidente deixou dois feridos; veículo perdeu força ao tentar subir trecho íngreme no Ramal da Nova Olinda

O motorista do veículo sofreu uma fratura na clavícula, enquanto o passageiro teve fraturas nas costelas. Ambos foram socorridos e encaminhados para atendimento médico. Foto: cedida 

Um caminhão carregado de toras de madeira tombou na manhã desta segunda-feira (28), no Ramal da Nova Olinda, região do Rio Iaco, em Sena Madureira. O local dá acesso à rodovia AC-90, conhecida como Transacreana.

O acidente ocorreu nas proximidades da chamada “ladeira da pedreira”, próximo à fazenda do Chico Afonso. De acordo com informações apuradas no local, o caminhão perdeu força ao tentar subir o trecho íngreme da estrada, resultando no tombamento da carga e do veículo.

Duas pessoas ficaram feridas. O motorista sofreu uma fratura na clavícula, enquanto o passageiro teve fraturas nas costelas. Ambos foram socorridos e encaminhados para atendimento médico.

Apesar da gravidade do ocorrido, não houve vítimas fatais. As circunstâncias exatas do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Delegacia Itinerante da Polícia Civil registra ocorrências e cumpre mandado de prisão durante fim de semana na Expoacre 50 anos

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Durante o fim de semana da Expoacre 50 anos, a Delegacia Itinerante da Polícia Civil do Acre, instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, realizou um balanço das atividades dos dias 26 (sábado) e 27 (domingo). Com o aumento expressivo de público em razão dos grandes shows realizados no local, a unidade reforçou a presença policial e garantiu atendimento direto à população.

No período, foram registrados dois Boletins de Ocorrência (BO), além da lavratura de dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A equipe também deu cumprimento a um mandado de prisão, demonstrando a eficácia da atuação policial mesmo em eventos de grande porte.

A Delegacia Itinerante é uma estratégia da Polícia Civil para aproximar os serviços da população em eventos com grande circulação de pessoas, garantindo mais segurança, agilidade no atendimento e resposta imediata em casos de infrações penais. A atuação da equipe tem sido essencial para manter a ordem e a tranquilidade durante a festa, que celebra meio século da maior feira agropecuária do estado.

 

Fonte: PCAC

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