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Procuradora-geral do MPAC se reúne com Raquel Dodge e órgão integra frente do MP pela Amazônia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de reunião extraordinária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de ações que visam investigar os responsáveis pelas queimadas nos Estados da Amazônia.
Em uma das ações, a procuradora Raquel Dodge solicita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.
O documento foi enviado ao MJ após a reunião emergencial que tratou sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa na Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
Com essa agenda, fica instituída oficialmente a formação da frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. “O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.
Kátia Rejane destacou que o MPAC vai intensificar as investigações na busca por responsáveis pelas queimadas na floresta acreana.
“Esse união de esforços é fundamental para ordenar as ações, fortalecer o trabalho de forma conjunta para que possamos chegar a soluções rápidas e resolutivas. Os municípios que apresentarem o maior número de incêndios terão suas investigações reforçadas”, destacou a chefe do MP acreano.
Ações imediatas do MPAC
Ainda na segunda, 27, Kátia Rejane autorizou a reinstalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), programa do MPAC criado para atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público em casos de situação de emergência ou estado de calamidade, devido à ocorrência de desastre.
O Grupo já atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. É considerado um dos projetos mais reconhecidos da instituição, sendo, inclusive, premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 23 de agosto de 2019, em Brasília (DF).
A decisão de instalação do GPRD se deu após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 23. Além disso, durante esta semana o MPAC promove, em parceria com outros órgãos, o 1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas. O objetivo é implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.
Pedido da PGR
Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, que parte do dinheiro de um acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.
O valor total do acordo chega a 2 bilhões e meio de reais, e o dinheiro está bloqueado em uma conta na Caixa Econômica após decisão tomada em março pelo ministro Alexandre de Moraes.
Raquel Dodge pede que 1 bilhão e 200 milhões de reais sejam encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo 200 milhões para o fim de medidas de contingenciamento e 1 bilhão para o financiamento de ações de proteção ambiental. Segundo a procuradora-geral, o restante: 1 bilhão e trezentos milhões, deve ser destinado à educação, como previsto anteriormente.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícia do MPAC
Fotos – Assessoria/Procuradoria Geral da República
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Cem agentes da Polícia Civil e Nacional cumprem mandados na manhã desta terça (29); vítima foi agredida até a morte em março
Foto: Whidy Melo/ac24horas
Uma grande força-tarefa envolvendo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), unidades especializadas e a Polícia Nacional desencadeou uma operação de grande porte na Cidade do Povo, em Rio Branco, nesta terça-feira (29). O objetivo: prender oito suspeitos diretamente envolvidos no brutal assassinato de Yara Paulino, ocorrido em 25 de março.
Foto: Policiais Civis cumprem mandado em residência – Whidy Melo/ac24horas
FORÇA TÁTICA:
Segundo Paulo Buzolin, coordenador da operação, cerca de 100 policiais estão em campo, divididos em dez equipes. “Estamos cumprindo mandados para identificar todos os envolvidos neste homicídio, que ainda está sob investigação”, afirmou Buzolin.
PRÓXIMOS PASSOS:
Os detidos estão sendo levados para a Delegacia da Segunda Regional, na Cidade do Povo, e depois serão transferidos para a DHPP. Lá, serão interrogados pelo delegado responsável pelo caso, que busca esclarecer todos os detalhes do crime que chocou a comunidade.
CONTEXTO DO CRIME:
Yara Paulino foi vítima de agressões fatais no último dia 25 de março. O caso mobilizou a polícia, que agora avança nas investigações com a prisão dos principais suspeitos. A operação demonstra o empenho das forças de segurança em combater crimes violentos na capital acreana.
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A Justiça do Acre marcou para o dia 13 de maio a audiência de instrução e julgamento do processo que apura o assassinato de Cauã Nascimento da Silva, de 19 anos, sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A sessão será conduzida pelo juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e vai decidir se os acusados André Oliveira da Silva e Denis da Rocha Teixeira serão levados a júri popular.
O crime aconteceu na tarde de 6 de fevereiro de 2024, no bairro Taquari, em Rio Branco. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), André invadiu a casa da tia da vítima, portando uma pistola calibre .380, fornecida por Denis. Ele foi direto ao quarto onde Cauã repousava e efetuou vários disparos à queima-roupa.
As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) levaram à prisão dos dois suspeitos. André Oliveira foi o primeiro a ser preso e confessou ser o autor dos disparos, mas não revelou a motivação. Denis da Rocha foi preso dois meses depois, acusado de ter cedido a arma usada na execução.
Ambos foram indiciados e denunciados por homicídio qualificado. Na audiência do dia 13, o juiz ouvirá testemunhas e os réus. Em seguida, será aberto prazo para as manifestações da defesa e da acusação, antes da decisão sobre a pronúncia — que define se os acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Ismael Rodrigues, de 22 anos, foi flagrado com cocaína, merla, skunk e maconha após tentativa de fuga; suspeito já tem passagem por tráfico
Em uma ação rápida e eficiente na noite desta segunda-feira (28), policiais da ROTAM e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) prenderam Ismael Rodrigues Santos da Silva, 22 anos, no bairro São Francisco, em Rio Branco. O suspeito foi surpreendido pela equipe enquanto carregava uma mochila com 50 trouxinhas de cocaína, 10 porções de merla, 8 papelotes de skunk e 13 barras de maconha — uma apreensão considerável de entorpecentes.
TENTATIVA DE FUGA FRUSTRADA:
Durante patrulhamento pela rua da Tripa, os militares notaram Ismael agindo de forma suspeita. Ao avistar a viatura, ele tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado. A busca na mochila revelou a grande quantidade de drogas, confirmando a atuação do suspeito no tráfico.
HISTÓRICO CRIMINOSO:
Com antecedentes por tráfico, Ismael foi levado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) e agora aguarda as decisões judiciais. A operação reforça o trabalho das unidades de elite no combate ao crime organizado na capital acreana.
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