Acre
Procon promove ação educativa no Carnaval, com foco em consumo responsável e segurança no trânsito
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Rádio Calçadão, realiza, durante o período de Carnaval, a Parada Calçadão, em frente ao Terminal Urbano, com uma ação preventiva de conscientização voltada ao consumo responsável e à segurança no trânsito.
A mobilização reuniu equipes dos órgãos parceiros e comunicadores da rádio comunitária para orientar diretamente a população, com distribuição de materiais informativos e alertas sobre direitos do consumidor, cuidados em compras e contratações típicas do período, além de orientações sobre direção segura e os riscos da combinação entre álcool e direção.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da população, levando informação clara e acessível. O Carnaval é um período de grande movimentação econômica e social, e a prevenção é fundamental para evitar prejuízos ao consumidor e promover um trânsito mais seguro”, afirmou.
Além da ação na capital, as atividades de defesa do consumidor também estão sendo realizadas nos municípios. Durante as fiscalizações, os agentes observam, principalmente, a correta precificação dos produtos, que deve estar clara, visível e de fácil compreensão. E a comercialização de bebidas, com atenção especial às embalagens fechadas, que precisam conter informações obrigatórias, como validade, procedência, composição e condições adequadas de armazenamento.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O terceiro dia do Carnaval da Prefeitura de Rio Branco foi dedicado a crianças, idosos e cadeirantes, proporcionando uma tarde de muita alegria, animação e segurança para todas as famílias. O evento garantiu uma festa tranquila e acessível, com a aprovação e satisfação de todos os foliões presentes.
João Ademir de Azevedo, aposentado, comentou:
“Está muito bem, graças a Deus. É, para os idosos, às crianças. Está uma beleza, é uma maravilha.”
João Ademir de Azevedo, aposentado, foi com a esposa e comentou que tudo esta´uma maravilha. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O empresário Paulo Menezes destacou:
“Eu trouxe a esposa, neta e filho, e a gente veio brincar, aproveitar esse momento maravilhoso que nosso prefeito está nos proporcionando. Para ficar seguro aqui, a nossa força de segurança está ativa. Só não vem quem não quer!”
Paulo Menezes levou a esposa, neta e filho para aproveitar o Carnaval da Prefeitura, destacando a diversão e a segurança do evento. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Gerson da Silva, aposentado, também elogiou:
“Estou gostando demais! A segurança boa, a festa boa, o som bom, tudo ótimo. O Carnaval está bacana demais, daqui a pouco é o nosso ‘Arrasou’, Uhuuu!”
Gerson da Silva elogiou a festa do Carnaval, destacando a segurança, a música e a animação, e disse que todos estavam se divertindo muito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A criançada ainda se divertiu com a apresentação do Negão da Baixada da Sobral e com a criatividade dos pais na hora de produzir fantasias dos filhos, que vieram caracterizados como Huck, Mulher-Maravilha, fadas, joaninhas, princesas e muitos outros personagens. A alegria era visível em cada sorriso, tornando o terceiro dia do Carnaval um momento de celebração e inclusão para toda a comunidade.
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Pagamento do seguro-defeso é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta terça-feira (17) o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para pescadores e pescadoras artesanais em todo o país. No Acre, 154 profissionais foram contemplados nesta etapa.
Ao todo, 46.893 trabalhadores receberão o benefício neste primeiro lote, que soma R$ 76 milhões em recursos federais. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova lista será liberada na próxima semana, ampliando o número de beneficiários.
Quem deve receber?
Para estar apto ao pagamento, o pescador precisou:
- Solicitar o benefício pelos canais oficiais do MTE (Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.br);
- Entregar o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);
- Estar com o Registro Geral da Pesca (RGP) regular;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Comprovar residência em município abrangido pelo período de defeso;
- Não possuir outra fonte de renda além da pesca.
O REAP é o primeiro critério analisado no processo. Pescadores que não entregaram o relatório ficaram de fora deste lote e precisam regularizar a situação junto ao MPA.
Valor e duração
O seguro-defeso corresponde a um salário mínimo por mês e pode ser pago por até cinco meses, dependendo da duração do período de proibição da pesca (defeso). O saque é feito a cada 30 dias, conforme a data de requerimento.
Desde novembro de 2025, a gestão do seguro-defeso passou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego, conforme estabelecido por medida provisória federal. O MTE agora é responsável por receber, processar e habilitar os pedidos.
Já os pagamentos referentes a períodos anteriores a 1º de novembro de 2025 continuam sob responsabilidade do INSS.
Como solicitar
Os pescadores artesanais devem fazer o pedido exclusivamente pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, onde também é possível acompanhar a análise, consultar datas de pagamento e solicitar revisão.
No cenário nacional, estados como Paraíba (11.695 benefícios), Maranhão (10.016) e Pará (4.516) lideram o número de contemplados neste primeiro lote. No Acre, os 154 beneficiários representam os profissionais que atenderam integralmente aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
O segundo lote está previsto para a próxima semana.
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Acre
Advogado monitorado por tornozeleira é preso suspeito de cárcere privado e ameaça em motel de Rio Branco
Um advogado de 42 anos, identificado como Aluísio Veras de Almeida Neto, foi preso na manhã desta segunda-feira (16) suspeito de cárcere privado e ameaça, após uma ocorrência registrada em um motel no bairro Habitar Brasil, em Rio Branco.
De acordo com a Polícia Militar, guarnições do 1º Batalhão foram acionadas pelo Centro de Operações (Copom) com a informação inicial de que estaria ocorrendo um roubo no estabelecimento e que os envolvidos poderiam estar armados. Diante da gravidade da denúncia, várias equipes foram deslocadas até o local.
Ao chegarem, os policiais conversaram com o gerente do motel, que informou não ter percebido nenhuma movimentação suspeita. Ainda assim, decidiu entrar em contato com os quartos ocupados por meio do interfone. Apenas a suíte 06 não respondeu.
Os militares foram até o quarto e encontraram a porta de acesso aberta, mas o banheiro estava trancado pelo lado de dentro. Após ordem para abertura da porta não ser atendida, e com autorização do gerente, os policiais arrombaram o banheiro. A ação foi acompanhada pelo tenente Eliabe Rodrigues, comandante de patrulha.
No interior do banheiro estavam o advogado e um jovem de 18 anos, identificado pelas iniciais T.E.F.V., de nacionalidade peruana. A ocorrência, que inicialmente era tratada como possível roubo, passou a ser apurada como suspeita de cárcere privado e ameaça.
Segundo relato do jovem, ele teria sido convidado pelo advogado, por meio de aplicativo de mensagens, para consumir bebidas alcoólicas no motel. Após chegar ao local, o suspeito teria tentado manter relação sexual sem consentimento. A vítima afirmou que se recusou, correu para o banheiro e acionou a Polícia Militar.
Já o advogado declarou que teria se trancado no banheiro por temer pela própria segurança.
O jovem informou que pretende formalizar queixa-crime por ameaça e cárcere privado.
A Polícia Militar também confirmou que Aluísio é monitorado por tornozeleira eletrônica e possui registros anteriores de ocorrências envolvendo desordem. Há cerca de duas semanas, segundo relatos, ele teria sido visto em um hotel da capital apenas de cueca e em estado alterado.
O nome do advogado também aparece em um inquérito conduzido pela Polícia Civil que apura a morte de David Weverton Matos Araújo, de 31 anos, ocorrida em julho de 2025 no mesmo motel. À época, a vítima estava na companhia do advogado. Conforme as investigações, David teria se ferido no banheiro, saído do quarto e caído na área externa. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou como possível causa da morte uma overdose.
Após os fatos desta segunda-feira, o advogado e o jovem foram conduzidos à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), onde o caso será analisado e as medidas legais cabíveis adotadas.
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