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Procon notifica Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Acre após publicação de MP

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O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis.

Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior.

Medida foi publicada na última segunda-feira, 2. Foto: cedida

Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac) onde alerta sobre a nova medida.

“O aumento dos combustíveis com base na incidência dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) é considerado prática abusiva e deve ser fiscalizado, por isso o nosso trabalho é garantir que no nosso estado não ocorra o aumento indevido”, explica o Chefe da Fiscalização, John Lynneker.

Além da notificação, o órgão está adotando medidas para apuração do aumento de preços realizados injustificadamente, o que pode resultar em multa para o estabelecimento comercial e direito de ressarcimento para o consumidor.

Entretanto, é essencial que o consumidor pesquise os preços praticados antes de abastecer os seus veículos e, se constatada qualquer irregularidade, deve denunciar ao Procon.

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Condutor, preso em flagrante por dirigir embriagado após atropelar e deixar casal em estado grave em Feijó, ganha a liberdade

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A juíza substituta da Vara Criminal da Comarca de Feijó, Bruna Barreto Perazzo Costa, concedeu liberdade provisória a José Vanaldo Aguiar de Almeida. Ele foi o responsável pelo grave acidente de trânsito ocorrido na Avenida Presidente Castelo Branco, no dia 27 de fevereiro, por volta das 14 horas.

Consta que José Vanaldo conduzia o veículo embriagado. Com o carro desgovernado e em alta velocidade, ele colidiu frontalmente com uma moto Honda XRE, ocasionando graves ferimentos ao casal Eliabe Silva de Souza e Leidiane.

Mesmo tendo extensa ficha de antecedentes criminais, inclusive com vários deles por crimes praticados no trânsito, a magistrada entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para o caso.

A vítima Eliabe Silva foi transferida para o Hospital de Cruzeiro do Sul, para cirurgia de emergência, com três graves fraturas na perna direita, além de cortes profundos no rosto e escoriações por todo o corpo.

A esposa de Eliabi, Leidiane, ainda está internada no Hospital de Feijó, em observação, dada a pancada e o corte profundo na cabeça.

O autor do crime, Vanaldo, possui diversos processos criminais, inclusive com condenação transitada em julgado e já fez várias vítimas no trânsito sendo que uma delas acabou ficando paralítica, dada a gravidade do acidente.

O Ministério Público do Acre pediu vista ao processo para a interposição de recurso em face da decisão que colocou o autor do crime em liberdade.

Veja o vídeo da colisão e a prisão em flagrante de José Vanaldo, por dirigir sob efeito de álcool.

 

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Defesa Civil interdita Calçadão da Gameleira devido a “risco em potencial”

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Espaço foi invadido pelas águas na manhã desta sexta/Foto: ContilNet

Espaço foi invadido pelas águas na manhã desta sexta

A Defesa Civil anunciou na noite desta sexta-feira (01) a interdição do Calçadão da Gameleira, um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade, devido a um “risco em potencial” em decorrência da cheia do rio Acre. A medida visa garantir a segurança dos pedestres e evitar possíveis acidentes.

Imagens enviadas mostram as equipes da Defesa Civil e da Superintendência de Rio Branco (RBTrans) colocando cavaletes para impedir a passagem de pedrestres no local. As águas já começaram a invadir prédios que estão no local. 

A Defesa Civil está trabalhando em conjunto com as autoridades locais para avaliar a extensão dos danos e determinar os próximos passos a serem tomados para resolver a situação.

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Tortura, morte e esquartejamento: Corpo de jovem é encontrado dentro de saco plástico 

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As buscas pelo jovem Adenilson Soares Santos, de 24 anos, chegaram ao fim na tarde desta sexta-feira, 1º de março, de forma trágica e para sempre.

O  cadáver de Daniel, foi encontrado dentro de um açude,  numa propriedade rural no Belo Jardim.

O corpo, que foi decapitado e esquartejado estava dentro de um saco plástico.

De acordo com a polícia, o jovem estava desaparecido desde de quinta-feira passada, 29 de fevereiro, após um tiroteio na região onde a vítima morava.

A suspeita é que Daniel Amorim foi sequestrado e levado para a área de mata por bandidos.

No local, a vítima foi torturada, assassinada, decapitada e  teve o corpo esquartejado por membros de uma organização criminosa.

Na sequência os bandidos colocaram os restos mortais dentro de um saco plástico e jogaram dentro de um açude, localizado no Ramal da Zezé, região do Belo Jardim.

O crime pode está relacionado a guerra de facções criminosas. O caso é investigado na sede da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

 

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