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Procon e Secretaria da Fazenda realizam fiscalização em postos de combustível em Rio Branco
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa ao cumprimento do decreto federal n° 11.121, que determina, aos postos de combustível, que informem ao consumidor, de maneira visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho e os atuais e também o cumprimento do decreto estadual 11.084, de 7 de julho, que reduz a alíquota do ICMS para 17%.
“Temos acompanhado e já notamos uma redução de aproximadamente 40% na capital e no interior, e a tendência é uma redução ainda maior”, ressaltou a diretora-presidente do Procon, Alana Carolina Albuquerque.
O objetivo é verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores. No Acre, todos os postos de combustível serão pré-notificados e terão um prazo de dez dias para expor, de maneira visível, as informações de redução.
“Essa fiscalização é válida para divulgar à população a redução e para orientar os postos de gasolina sobre as novas regras”, enfatizou o gerente de posto Sidnei Barcelos.
Os consumidores que notarem irregularidades nos postos podem realizar uma denúncia nos canais do Procon, 151 ou pelo email [email protected].
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11 detentos tentavam escapar por um buraco no local, na última sexta-feira
Agentes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) impediram a tentativa de fuga no Presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, município no interior do estado, na última sexta-feira (14).
Segundo informações, 11 detentos tentavam escapar por um buraco feito na parede da unidade prisional, no bloco 8 e cela 23. Atentos com uma movimentação suspeita, os policiais agiram rápido e conseguiram evitar que os presos escapassem do local.
A situação foi controlada e não teve maiores complicações, assim como a segurança no espaço foi reforçada, com o monitoramento constante no presídio.
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Mulher é presa ao tentar ingressar mais de 100 gramas de cocaína em presídio de Cruzeiro do Sul
Droga foi detectada por aparelho de bodyscan durante revista; caso foi encaminhado à Polícia Civil, e identidades não foram divulgadas
Neste sábado, 15, uma mulher foi presa em flagrante ao tentar entrar no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, portando 103 gramas de cocaína. A droga foi descoberta durante o procedimento de revista rotineira, utilizando um aparelho de bodyscan.
De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a identidade da mulher e do detento que ela visitaria não foram divulgadas. Após a apreensão, a mulher e a droga foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.
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A Polícia Federal deflagrou neste sábado, 15, a Operação Usurpare II, que teve como objetivo coibir invasões ilegais em áreas públicas federais e combater crimes ambientais no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Porto Dias, localizado no município de Acrelândia (AC). Quatro indivíduos foram presos em flagrante pelo crime de invasão de terras públicas.
As investigações começaram a partir de denúncias feitas por comunidades locais e órgãos de fiscalização, que relataram o avanço de ocupações irregulares na região. Além da invasão de terras, os suspeitos estariam envolvidos em desmatamentos ilegais, loteamentos clandestinos e uso de violência e ameaças contra assentados e fiscais. Segundo os relatos, os invasores intimidavam quem tentava resistir à ocupação ilegal, dificultando a ação dos órgãos de controle.
Durante a operação, foram identificadas diversas estruturas clandestinas erguidas na área, além de materiais utilizados para a demarcação e comercialização irregular de lotes. Os quatro suspeitos foram detidos no local e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Rio Branco, onde foram autuados em flagrante. Eles permanecerão à disposição da Justiça Federal e poderão responder por outros crimes, conforme o avanço das investigações.
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