Brasil
Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP
O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária
Ana lembrou que, entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina
A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão é que a retirada da VOP em todo o país ocorra até 4 de novembro.
Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Ana lembrou que a VOP contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos de pólio derivados da vacina, considerados menos comuns que as infecções por poliovírus selvagem. “Mas, quando se vacina o mundo inteiro [com a VOP], você tem muitos de casos. E quando eles começam a ser mais frequentes que a doença em si, é a hora em que as autoridades públicas precisam agir”.
A substituição da dose oral pela injetável no Brasil tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nos parece bem lógica a troca das vacinas”, avalia Ana, ao citar que, a partir de agora, a orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, conforme ocorre na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. A região notificou quatro casos de paralisia flácida – dois descartados para pólio, um confirmado e um que segue em investigação.
Ana lembrou que, entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina. “A própria iniciativa global [Aliança Mundial para Vacinas e Imunização, parceria da OMS] teve que parar a vacinação contra a pólio por quatro meses durante a pandemia”, destacou. Outras situações que, segundo ela, comprometem e deixam lacunas na imitação incluem emergências humanitárias, conflitos, falta de acesso.
Entenda
Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a VIP no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses vai garantir proteção contra a pólio.
A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos.
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Governo federal estabelece condições excepcionais para aquisição de alimentos em estados da Amazônia
A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem adquirir bens e serviços diretamente de fornecedores específicos, sem a realização de um processo licitatório completo.
Os preços praticados na aquisição de alimentos seguirão os valores vigentes para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Foto: internet
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União, a Resolução nº 12, que estabelece medidas emergenciais para a aquisição de alimentos por meio da modalidade Compra Direta (CD) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução foi implementada devido à grave situação de estiagem que afeta os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, dificultando o transporte de produtos e pessoas em regiões isoladas.
A medida visa garantir o abastecimento alimentar dessas comunidades, adotando condições excepcionais que serão válidas até 31 de dezembro de 2024. A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem adquirir bens e serviços diretamente de fornecedores específicos, sem a realização de um processo licitatório completo.
Dentre as principais disposições, a resolução permite a substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) pelo Número de Identificação Social (NIS) para fornecedores pertencentes a povos e comunidades tradicionais, simplificando a participação no programa.
Além disso, os preços praticados na aquisição de alimentos seguirão os valores vigentes para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e o limite de participação dos beneficiários fornecedores será de até R$ 20 mil por unidade familiar. O controle desses limites será feito com base no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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Aeronave da Latam que havia saído de Brasília (DF) e precisou retornar em razão da baixa visibilidade da pista em Porto Velho. Voo que sairia da capital de Rondônia na mesma aeronave foi cancelado.
Voos da Latam desviado para Brasília — Foto: FlightAware
A fumaça de queimadas impediu que um avião da companhia aérea Latam pousasse em Porto Velho na manhã desta quarta-feira (18) no aeroporto internacional Governador Jorge Teixeira. O voo saiu de de Brasília (DF) e precisou retornar devido a baixa visibilidade da pista.
O avião chegou a dar voltas por Porto Velho por alguns minutos, mas acabou retornando para a base. Assim que pousou, o voo foi cancelado. Os passageiros que sairiam de Porto Velho com destino à Brasília também foram afetados, uma vez que é a mesma aeronave que faz os dois trajetos.
Em nota, a Latam confirmou o caso e disse que está oferecendo assistência aos passageiros afetados e irá reacomodá-los em um voo previsto para decolar às 22h55.
De acordo com o aeroporto, a visibilidade da pista estava baixa em razão da fumaça de queimadas. Na noite de terça-feira (17), houve um incêndio no Parque Circuito, área de preservação ao lado do aeroporto. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram as chamar consumindo a vegetação.
No mês de agosto, mais de 40 voos foram cancelados em Rondônia por causa da fumaça. A grande maioria deles em Porto Velho, no maior aeroporto de Rondônia.
Incêndio no Parque Guajará-Mirim, em Rondônia — Foto: Ibama
Ao todo, Rondônia contabilizou 8.137 focos de incêndio em 2024, um aumento de 106% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 3.941 focos entre 1º de janeiro e 15 de setembro.
O número também se destaca como o pior em cinco anos. A última vez que o estado teve uma quantidade mais expressiva de queimadas foi em 2019, quando 9.171 focos foram identificados.
O mês de agosto é o pior de todos. Somente nesse período, os incêndios correspondem a 55% de todos os registros feitos em 2024 até o dia 15 de setembro.
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