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Presidente do TJAC dá boas-vindas aos alunos do programa Radioativo

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Na manhã desta terça-feira, dia 30, a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro deu boas-vindas a 35 jovens do programa Radioativo, que iniciaram o treinamento na Escola do Poder Judiciário (Esjud). A solenidade inaugurou a parte prática da capacitação, destes que serão aprendizes no Tribunal de Justiça do Acre.

O TJAC ficará responsável por 15 alunos, a Defensoria Pública por outros 15 e a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) por cinco. As aulas teóricas se iniciaram em 18 de julho de 2022, e, na semana passada, inclusive eles concluíram o módulo sobre “planejamento pessoal”. Então, o cronograma seguiu para a ambientação nos locais de trabalho.

Com empatia e alteridade, a presidente do TJAC compartilhou o sentimento de alegria: “todos nós já estivemos na posição que vocês estão hoje. Tivemos que lutar para vencer na vida e isso aconteceu pela busca da aprendizagem. O tribunal dará todo o apoio para vocês que estão iniciando suas carreiras”.

A presidente do Fieac, Raimunda Holanda, enfatizou o valor da parceria estabelecida para a realização de sonhos: “acredito que todos vão sair melhores e mais bem preparados”.  De igual modo, a subdefensora-geral Roberta Caminha expressou a satisfação da Defensoria Pública em colaborar com o projeto, deste modo incentivou aos alunos que abracem a oportunidade, para vivê-la em todo seu potencial.

 

No TJAC, as atividades desenvolvidas pelos adolescentes serão na área da computação, desenvolvendo serviços administrativos, tendo em vista que o curso ofertado foi o de “Operador de Computador”. As práticas ocorrerão três dias na semana, nas segundas, quartas e sextas, das 7h30 às 11h30, totalizando um total de doze horas semanais. Eles serão divididos entre as Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e a Esjud.

A titular da Vepma, juíza Andrea Brito, está muito satisfeita com a inclusão dos jovens e enfatizou que o programa está alinhado com a diretrizes da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n° 61/2020, a qual recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho.

A programação se completou com mais três oficinas, a primeira delas foi conduzida pela gerente de Acervos, Ana Cunha. Com a experiência de 27 anos de tribunal, ela apresentou a palestra: “Conhecendo o Poder Judiciário”. Em seguida, teve “Ética no Poder Judiciário”. O servidor da Esjud Breno Nascimento disse que até temas como segurança da informação serão apresentados aos alunos e, no dia 31, haverá uma visita guiada aos prédios da Cidade da Justiça e Palácio da Justiça.

 

 

Radioativo

O programa Radioativo surgiu em 2019, a partir de uma parceria entre o TJAC e a FIEAC. Ele tem por objeto a qualificação profissional por meio de cursos de aprendizagem, ofertados pelo Senai e Senac, buscando a inclusão de jovens do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre, adolescentes sob medida proteção, isto é, em situação de acolhimento institucional e/ou vulnerabilidade social.

O programa visa o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, essenciais para o momento que eles enfrentam na vida pessoal e adequado para o momento profissional de inserção no mercado de trabalho. Deste modo, há uma construção de uma rede intersetorial nas capacitações.

Considerando o desafio do cumprimento da cota de aprendizagem por parte do empresariado acreano – estabelecida na Lei da Aprendizagem (Lei n° 10.097/2000) e Decretos Federais n° 5.598/2005 e n° 9.579/2018 , fez-se necessário o desenvolvimento de ações de sensibilização do setor, destacando-se não apenas a relevância e o impacto social da prática da aprendizagem, mas os ganhos na qualificação e inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho.

O sucesso alcançado com a primeira edição em 2019, levou a institucionalização do Radioativo como programa social do TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Além de contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça, a incorporação do projeto possibilita a oportunidade de se cooptar mais entidades parceiras, o que proporciona resultados muito positivos para o desenvolvimento da cidadania ao público atendido.

 Miriane Teles | Comunicação TJAC

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Incêndio atinge caminhão em área de armazenamento em Tarauacá; Veja

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Fogo teria começado por curto-circuito na cabine; ação rápida dos bombeiros evitou que as chamas atingissem depósito de gás e outros produtos

Um caminhão pegou fogo na noite desta segunda-feira (12) em um local de armazenamento pertencente ao Grupo RI, na Rua Sansão Gomes, no bairro do Triângulo, em Tarauacá. O incidente causou apreensão entre funcionários e moradores da região, mas ninguém ficou ferido.

Segundo informações preliminares, o incêndio teria sido provocado por um possível curto-circuito na parte elétrica da cabine do veículo. As chamas surgiram de forma repentina e atingiram inicialmente o interior do caminhão.

Um funcionário percebeu o princípio de incêndio e acionou rapidamente o Corpo de Bombeiros, que chegou ao local em tempo hábil e conseguiu controlar o fogo antes que ele se espalhasse para outras áreas.

A atuação da equipe foi considerada decisiva, já que no armazém havia produtos como açúcar e outros itens inflamáveis, além de um depósito de gás localizado ao lado, separado apenas por uma parede de alvenaria, o que poderia ter provocado um cenário de maior gravidade.

Com a rápida intervenção, apenas parte da cabine foi danificada, preservando o restante do caminhão e toda a estrutura do espaço de armazenamento. As causas do incêndio ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

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OCA concentra mais de 50 serviços da Educação e amplia acesso dos servidores aos atendimentos da SEE

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O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), passou a concentrar mais de 50 serviços voltados aos servidores da Educação em um único espaço, ampliando o acesso, a organização dos fluxos e a qualidade do atendimento.

Posto da SEE dentro da OCA Rio Branco mantém funcionamento de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. Foto: Daniel de Paula/OCA

A iniciativa facilita o encaminhamento de requerimentos administrativos, protocolos de documentos e orientações funcionais, reduzindo deslocamentos, evitando informações desencontradas e promovendo mais agilidade para professores, gestores escolares e demais profissionais da rede estadual.

O posto da SEE dentro da OCA funciona como porta de entrada para praticamente todas as demandas administrativas dos servidores, que podem iniciar seus pedidos no local e acompanhar os encaminhamentos aos setores competentes. Além da abertura de processos, o atendimento também oferece orientações diretas, garantindo mais clareza sobre prazos, documentação e fluxos internos da secretaria.

Segundo o servidor Andrei Silva do Amaral, responsável pelo atendimento no local, a centralização traz mais organização tanto para a secretaria quanto para os usuários. “Tudo o que o servidor quiser solicitar dentro da Secretaria, a gente atende aqui. O servidor faz o requerimento e nós encaminhamos para o setor competente, além de repassar as orientações necessárias”, explicou.

Atendimento aos servidores da educação na unidade OCA Rio Branco, com mais de 50 serviços da SEE disponíveis em um único espaço. Foto: Daniel de Paula/OCA

Para a diretora da OCA, Fran Brito, a ampliação dos serviços da Educação reforça o compromisso da instituição com um atendimento público mais eficiente, integrado e centrado no cidadão. “A OCA tem como missão aproximar o Estado das pessoas, oferecendo serviços de forma clara, organizada e humanizada. Essa parceria com a Secretaria de Educação fortalece esse propósito, garantindo mais comodidade aos servidores e mais eficiência na gestão pública”, destacou.

Atualmente, mais de 50 serviços estão disponíveis no posto da SEE na OCA, abrangendo desde requerimentos funcionais, licenças, progressões, declarações e benefícios até protocolos administrativos diversos. A centralização contribui para padronizar procedimentos, reduzir retrabalho e ampliar a qualidade das informações prestadas aos servidores.

Parceria entre OCA e Secretaria de Educação concentra mais de 50 serviços administrativos na unidade OCA Rio Branco. Foto: Daniel de Paula/OCA

A orientação é que os profissionais da Educação procurem diretamente a OCA para dar entrada em suas solicitações e obter orientações, fortalecendo a integração entre a secretaria, o cidadão e o governo do Estado.

Para mais informações, os cidadãos podem acessar os canais oficiais de atendimento: OCA Virtual, Portal de Serviços em ac.gov.br/oca, atendimento telefônico pelos números (68) 3215-2400, 3215-2446, 3215-2427 e 3215-2445, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, além das redes sociais oficiais da instituição, no perfil @ocaacre.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Governo do Acre aprova Plano Estadual de Cultura e consolida diretrizes para a próxima década

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O governo do Acre oficializou a aprovação do Plano Estadual de Cultura (PEC), instrumento que passa a orientar as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos. A medida foi formalizada pela governadora em exercício, Mailza Assis, por meio do Decreto nº 11.818, de 31 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 12.

Com a edição do decreto, o Plano adquire caráter normativo e torna-se referência permanente para a formulação, execução e avaliação das ações culturais no Estado, assegurando a continuidade das políticas públicas independentemente das alternâncias de governo e reafirmando a cultura como política de Estado. O documento também institui um mecanismo estável de acompanhamento, controle social e incorporação de novas demandas da sociedade.

Conselho Estadual de Cultura e a Fuundação de Cultura Elias Mansour elaboraram o PEC no final de 2025. Foto: Lucas Dutra/FEM

Segundo o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, a aprovação do Plano representa um marco histórico. Trata-se do primeiro Plano Estadual de Cultura formalmente instituído no Acre, elaborado em consonância com a Lei Estadual nº 2.312, de 25 de outubro de 2010, que criou o Sistema Estadual de Cultura e estabeleceu as etapas legais para a construção e institucionalização das políticas culturais.

A elaboração do PEC foi resultado de um processo amplamente participativo. As diretrizes e estratégias foram debatidas e aprovadas na 4ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2023, com a presença de representantes dos 22 municípios acreanos, além de artistas, produtores, gestores públicos, coletivos culturais, povos originários, comunidades tradicionais e entidades da sociedade civil organizada.

Coube à Fundação Elias Mansour e ao Conselho Estadual de Cultura (Concultura) a consolidação técnica do documento, posteriormente validado pelo Conselho e encaminhado ao Poder Executivo para apreciação final e aprovação.

O Plano Estadual de Cultura reafirma a cultura como direito fundamental, valoriza a diversidade das expressões culturais, estimula a descentralização das políticas públicas, fortalece a economia criativa e integra a cultura às estratégias de desenvolvimento humano, social e econômico do Acre.

Para a conselheira do Concultura no segmento Audiovisual, Rose Farias, o PEC constitui uma conquista coletiva dos fazedores de cultura, artistas, gestores e da sociedade civil. Segundo ela, o Plano estabelece diretrizes, metas e prioridades capazes de fortalecer a cadeia cultural, ampliar direitos, democratizar o acesso e melhorar as condições de trabalho no setor.

Conselheira Rose Farias destaca a elaboração participativa do PEC e sua importância para a cultura no estado. Foto: Lucas Dutra/FEM

“Mais do que um documento técnico, o PEC é um instrumento de proteção e valorização da cultura do nosso Estado. Ele assegura a continuidade das políticas públicas, reconhece as diversidades culturais e reforça a participação social. O desafio agora é acompanhar e participar ativamente de sua implementação, para que os anseios do setor se traduzam em resultados concretos”, afirmou a conselheira.

A aprovação do Plano consolida um novo ciclo da política cultural acreana, marcado pelo planejamento de longo prazo, pela participação social e pelo compromisso institucional com o fortalecimento da cultura em todos os territórios do Estado.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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