Acre
Presidente do TJAC anuncia reformas de fóruns e 2ª etapa de construção de nova instalação

Anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, durante visita às comarcas de Xapuri e Epitaciolândia, que terão fóruns revitalizadas, e Brasileia que terá novo prédio
Na segunda-feira, 21, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, de diretoras e técnicos da administração, realizou uma visita oficial aos fóruns das comarcas de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.
Durante a visita, foram anunciadas a progressão na carreira dos servidores neste mês de agosto, e importantes melhorias com a revitalização das instalações dos fóruns de Xapuri e Epitaciolândia, bem como a assinatura da ordem de serviço para 2ª etapa da construção do fórum de Brasileia, que funcionará no Centro Administrativo da cidade.
A comitiva do Tribunal de Justiça foi recebida pelos magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, que expressaram sua satisfação com a visita e a atenção dada à estrutura física dos fóruns, bem como ao desenvolvimento profissional dos profissionais do Judiciário. Acompanharam a presidente as diretoras de Logística, Larissa Montilha, da Regional do Vale do Alto Acre, Paula Carrilho, de Informação Institucional, Andréa Zílio, o arquiteto, Flávio Soares, o secretário de Relações Públicas e Cerimonial, Angelo Douglas, e a secretária da CIJ, Jhennyfer Andrade.
Durante a visita, a presidente Regina Ferrari destacou a importância das reformas nas instalações dos fóruns, ressaltando que tais melhorias são essenciais para proporcionar um ambiente de trabalho adequado e confortável tanto para os servidores quanto para os magistrados e para a população que busca a Justiça. Ela também enfatizou a valorização dos servidores como peça fundamental para o bom funcionamento do Poder Judiciário.
“Estamos empenhados em oferecer condições dignas de trabalho para nossos servidores e magistrados, pois reconhecemos o seu papel fundamental na efetiva prestação jurisdicional. As reformas das instalações dos fóruns são um passo importante para garantir um ambiente adequado, acolhedor e eficiente para todos. Além disso, a progressão na carreira dos servidores é uma forma de reconhecermos e valorizarmos seu empenho e dedicação”, afirmou a desembargadora Regina Ferrari.
Na ocasião, a coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro também pediu o apoio das servidoras e servidores, magistradas e magistrados no projeto Cidadania e Justiça na Escola, que foi lançado nos três municípios.
Melhorias nas instalações
A presidente do Tribunal de Justiça também destacou a importância da parceria com o Poder Executivo Estadual para viabilizar os recursos necessários para as reformas. Ela ressaltou que o investimento na infraestrutura do Judiciário é fundamental para a melhoria da prestação jurisdicional e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Durante a visita, foram apresentados os projetos de reforma e modernização dos fóruns das comarcas de Xapuri, Epitaciolândia, aos servidores e juízes que atuam nos municípios, Luis Gustavo Alcade e Joelma Ribeiro, respectivamente. As obras incluirão melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, climatização, segurança e tecnologia, visando proporcionar mais eficiência e conforto aos servidores e usuários do sistema judiciário.
Além das reformas, a presidente do Tribunal de Justiça anunciou a progressão na carreira dos servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação dos profissionais que atuam no órgão.
Novo fórum
Em Brasileia, a presidente foi recebida pelo juiz de Direito, Clóvis Lodi e o juiz de Direito Substituto, Jorge Luiz, na atual instalação do fórum, que já foi atingido pelas enchentes no município. Juntos, eles visitaram o local da obra do Centro Administrativo, que abrigará as novas instalações do fórum no município. Na ocasião, ela assinou a ordem de serviço para a 2ª etapa da obra.
A escolha do local se deu para proporcionar aos servidores e população maior segurança, ambientes modernos, parta alta da cidade, próximo ao Ministério Público Estadual.
A construção é de 721,65 m2 que serão somados aos 919,0m2 da primeira etapa já em construção, totalizando 1.740,65 m². Na segunda etapa, o investimento é de R$ 1,9 milhão, com recursos 100% do TJAC.
Somados, o valor total da obra é de R$ 4 milhões. A previsão é que a entrega das duas fases em conjunto seja feita em fevereiro de 2024.
Comentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale









Você precisa fazer login para comentar.