Acre
Presidente da Câmara de Brasileia é destaque por atuação parlamentar em segundo biênio de mandato consecutivo.
Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia (AC) Mário Jorge Fiesca.
Assessoria de Comunicação – CMB
O vereador Mário Jorge Gomes Fiesca, do Partido Solidariedade, já coleciona em seu curriculum aproximadamente 302 indicações desde o inicio do mandato, em Janeiro de 2013, além de ser apontado como o Vereador mais atuante do município.
Mário Jorge também se tornou o primeiro vereador no município de Brasileia a ocupar a Presidência da Casa por dois mandatos consecutivos (Biênio 2013-2014 e reeleito para o biênio 2015-2016). Suas constantes visitas às comunidades rurais e urbanas e acompanhamento “in loco” das diversas situações que exigem solução por parte do Poder público, tem lhe agraciado com o reconhecimento da população local.
Vereadores fiscalizam obras do Programa Ruas do Povo – Foto: Assessoria
No primeiro biênio que presidiu a Câmara Municipal de Brasileia, o vereador apresentou um total de 255 indicações, que foram encaminhadas a dezenas de órgãos públicos e comunidades, dando conta de inúmeros pedidos de providência. Na área urbana, o vereador visitou constantemente praças, ruas, órgãos públicos, empresas de telefonia, bancos, no intuito de buscar parcerias para resolver questões diárias que causam transtornos a população.
Nas comunidades rurais, durante o Biênio 2013-2014, sua presença junto aos produtores foi constante. A exemplo disso foram reuniões realizadas na Associação União Acreana, localizada no ramal km 35. Os moradores pediram a melhoria do ramal que no período chuvoso a dificuldade aumenta para escoar os seus produtos até a cidade de Brasileia e outras providências, como reparo na ponte. Reuniões desse porte também foram realizadas em diversas comunidades rurais, como o Pólo Agroflorestal, reservas extrativistas, comunidades Rubicon, Filipinas e Povir, Associação Chico Menezes, visita comunidades isoladas no Seringal Tabatinga do ramal do quilômetro 59, reunião com moradores do ramal no km 10 da BR 317, e localidades de difícil acesso que foram visitadas constantemente pelo vereador.
Em visita à Comunidade Tabatinga – Foto: Assessoria
O mesmo trabalho foi feito no primeiro semestre de 2015. Por problemas atípicos como a cheia do Rio Acre, que deixou a cidade de Brasileia quase 90% debaixo d’água, o trabalho como parlamentar foi intensificado. A exemplo foi o deslocamento do Vereador Mário Jorge, juntamente com o primeiro secretário, Joelson Pontes (PP) à Brasília em busca de recursos para o município. Na época, foram recebidos por Deputados Federais e Coordenadoria de Programas Macrorregionais. Os Vereadores do município foram recebidos por quatro dos oito Deputados Federais do Acre: Jéssica Sales (PMDB), Raimundo Angelim (PT), Alan Rick (PRB) e Flaviano Melo (PMDB), o que reforçou o pedido feito pelo Executivo municipal.
Fiscalização, Vistoria e Aprovação de Projetos Pendentes
Além de solicitar providências para problemas vivenciados diariamente pela população, o vereador Mário Jorge também tem usado seu mandato para fiscalizar as obras públicas e serviços oferecidos à comunidade. Praças, construção do novo hospital regional, pontes, e outros serviços de bem comum tem recebido constantemente a visita do Vereador. A exemplo, Atendendo ao convite dos moradores de diferentes localidades, Mário Jorge visitou algumas comunidades, acompanhado, em muitas ocasiões, dos vereadores Marivaldo Oliveira, Bil Rocha, Joelson Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Rogério Pontes.
Durante visita com os colegas no Ministério Público – foto: Assessoria
O trabalho realizado pelo Programa Estadual “Ruas do Povo” no município de Brasileia também ganhou a atenção do vereador, em virtude de inúmeras reclamações por parte da população no que diz respeito à qualidade das ruas e bueiros. O mesmo trabalho de fiscalização foi realizado nas ruas e praças do município de Brasileia, bem como construção de obras oriundas de recursos do Poder Executivo municipal e serviços oferecidos pelas unidades bancárias em Brasileia, que vez ou outra gera descontentamento por parte da população local e os vereadores do município são solicitados para intermediar a problemática junto aos representantes. Outro problema que mereceu a atenção do Vereador Mário Jorge, diz respeito ao serviço de energia elétrica, tanto na zona urbana como rural, onde as taxas cobradas indevidamente e o aumento da tarifa de energia tem levado o vereador a procurar as autoridades em busca de soluções e resposta para a população.
Devido à enchente, muitos prédios públicos e bancos se deslocaram de seus locais de origem, o que gerou transtorno para os moradores. Para viabilizar a solução desses problemas, uma extensa agenda de reuniões e visitas foi acompanhada por Mário Jorge. O mesmo problema também causou inúmeros transtornos no município, como falta de limpeza, desobstrução de bueiros, iluminação pública, funcionamento dos prédios e unidades municipais de atendimento. Esses problemas fizeram com que o vereador participasse de diversas agendas com o Prefeito de Brasileia e secretários municipais, para viabilizar soluções.
Durante visita ao Ministério Público Federal – Foto: Assessoria
A obra da encosta às margens do Rio Acre foi outra pauta levantada pelo Vereador, que protocolou, junto ao Ministério Público, denúncia sobre a obra de Reconstrução de Encosta às Margens do Rio Acre. A obra é realizada com recursos Federais, através do Ministério da Integração. De acordo com documento-denúncia apresentado pelos Vereadores de Brasileia e recebido pelo técnico administrativo do Ministério Público Federal, Valdino Mendes Cavalcante, a obra iniciada no ano de 2012 foi orçada no valor de R$ 11.430.337,58 (Onze milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e teria prazo de execução de 07 meses, prazo este que vem se prorrogando por mais de dois anos. O pedido de Mário Jorge foi reforçado também pelos vereadores Bil Rocha, Marivaldo Oliveira, Rogério Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Joelson Pontes e está em análise junto ao MP.
Os moradores da Rua Olegário França também puderam contar com o apoio do Vereador Mário Jorge no que diz respeito a periculosidade daquela rua devido a precariedade na via. Em diversos pontos, os barrancos estão causando medo aos transeuntes que passam diariamente pelo local. Em virtude de tal fato, a população procurou o vereador para pedir ajuda no que se refere a intermediar junto aos órgãos competentes para proibir a passagem de carros pesados naquele local.
Durante visita à Brasília (DF) – Foto: Assessoria
No ano de 2013, assim que assumiu o mandato e a Mesa diretora, o Vereador colocou em pauta Projetos importantes. Pode-se destacar a aprovação do Novo Código Sanitário, que pós tramitar em sessões passadas pela comissão, foi aprovado por todos os vereadores. O Projeto vinha sendo analisado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Brasiléia, presidida pelo vereador Joelso Pontes (PP), juntamente com a Relatora, a vereadora Fernanda Hassem (PT). Outro Projeto de grande relevância para o município trata-se do Plano Diretor, que segundo Mário Jorge, além de visar o bem estar dos moradores, se foca em desenvolvimentos seguros colocando cada coisa no seu devido lugar. Um dos problemas que poderá ser sanado em datas futuras, seria o trânsito caótico em que se encontra a área urbana de Brasiléia. Anteriormente, os servidores não tinham como fiscalizar os comércios do Município, por não ter uma Lei que lhes dessem uma segurança e poder de atuação junto aos estabelecimentos.
Ao longo do mandato, Mário Jorge tem pautado seu trabalho na parceria com a população, em busca de amenizar os inúmeros problemas que a população enfrenta diariamente. A maioria das reivindicações são feitas pela própria comunidade ao vereador, em suas visitas.
Metas Para o Segundo Semestre de 2015
Após o recesso parlamentar, com término previsto para o dia 31 de Julho, o Presidente da Câmara de Brasileia já tem em vista algumas metas a serem cumpridas. Entre elas estão a Implantação do Portal da Transparência da Câmara Municipal, onde conterá todas as informações pertinentes à Câmara. Uma ideia inovadora do presidente Mário Jorge.Outra pauta para o início do semestre será a implantação do Controle Interno, outra inovação por parte do legislativo de Brasileia.
Medalha Tiradentes de Destaque como Vereador Mais Atuante
A proximidade com a população tem lhe rendido bons frutos. Recentemente, Mário Jorge foi condecorado com a “Medalha Tiradentes-colar de Ouro”, por sua destacada atuação como representante do povo no município de Brasileia. Conferida apenas aos políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade. De acordo com resultado da pesquisa, segundo atuação parlamentar, em primeiro lugar ficou o Vereador Mário Jorge. Em segundo, o vereador do Partido dos Trabalhadores, Rosildo de Freitas e em terceiro, o vereador Bil Rocha (PMDB).
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Acre
Prefeitura de Rio Branco publica edital de licitação do transporte coletivo com contrato de R$ 1 bilhão
Concessão por 10 anos prevê menor tarifa como critério de desempate; empresas podem entregar propostas até 22 de abril
A licitação será realizada na modalidade de concorrência presencial e terá como critério de julgamento o menor valor da tarifa de remuneração apresentado pelas participantes. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quinta-feira (12) o edital da licitação que irá definir a empresa responsável pela operação do transporte coletivo da capital pelos próximos 10 anos. O processo, na modalidade concorrência presencial, tem valor global estimado em mais de R$ 1 bilhão, considerando toda a operação ao longo do período contratual.
De acordo com o documento, as empresas interessadas poderão entregar as propostas a partir desta quinta-feira (12) até o dia 22 de abril, data em que ocorrerá a sessão pública para abertura dos envelopes e início da disputa. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração apresentado pelas participantes.
A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada no Centro de Rio Branco. Cada empresa deverá apresentar três envelopes com a documentação exigida no edital.
Etapas da licitação
O primeiro envelope reúne documentos de representação e declarações das empresas. Após o encerramento do prazo de entrega, a Comissão Especial de Licitação realizará a abertura pública para verificar se os documentos atendem às exigências previstas.
Cada empresa poderá participar da sessão presencial com até dois representantes, embora qualquer interessado também possa acompanhar o procedimento.
Caso sejam identificadas falhas consideradas sanáveis na documentação apresentada, a comissão poderá solicitar correções ou esclarecimentos. Se as irregularidades não forem resolvidas dentro do prazo estabelecido, a empresa será impedida de continuar na disputa.
Disputa por lances
Após a etapa inicial, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas habilitadas. A disputa ocorrerá em modo aberto, com lances públicos e sucessivos entre os participantes.
Os lances terão início pela proposta considerada menos vantajosa para a administração pública e seguirão até a definição da melhor oferta. A fase será encerrada quando todos os participantes indicarem que não pretendem apresentar novos valores. Caso a diferença entre a primeira e a segunda colocada ultrapasse 5%, a comissão poderá reabrir a disputa para uma nova rodada de lances.
Vencerá a concorrência a empresa que apresentar o menor valor da tarifa de remuneração de julgamento, calculado conforme a planilha de composição de preços prevista no edital.
Habilitação e desclassificação
Depois da definição da melhor proposta, será aberto o envelope com os documentos de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar. Caso a empresa não atenda às exigências estabelecidas, a comissão poderá analisar a proposta da empresa seguinte na ordem de classificação.
O edital também estabelece critérios para desclassificação das propostas. Entre os motivos estão valores acima do orçamento estimado, preços considerados inexequíveis, informações falsas ou inconsistentes, descumprimento de exigências técnicas ou tarifa superior ao limite máximo permitido. Propostas incompletas ou com divergências nos valores informados também poderão ser rejeitadas.
Fiscalização
A operação do transporte coletivo será fiscalizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), responsável por monitorar o cumprimento das obrigações contratuais da concessionária.
Segundo o edital, o acompanhamento poderá ser realizado por meio de sistemas eletrônicos de controle, cujos dados serão utilizados para avaliação de desempenho, aplicação de penalidades e revisões tarifárias.
O município também poderá realizar auditorias técnicas, operacionais, contábeis e de custos a qualquer momento. Essas auditorias poderão analisar dados operacionais, financeiros e administrativos relacionados à prestação do serviço.
Caso seja necessário, a prefeitura poderá exigir que a concessionária contrate uma empresa independente especializada para realizar auditoria externa, com custos arcados pela própria operadora.
A concessionária deverá fornecer à fiscalização todos os documentos e informações solicitados em até 10 dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado mediante justificativa.
A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada no Centro de Rio Branco. Foto: captada
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MDB oficializa apoio a Mailza e define que indicará vice na chapa; nome será escolhido na próxima semana
Partido garante vaga na majoritária e apoio para fortalecer chapa federal; Marcus Alexandre, Jéssica Sales e Tanizio Sá estão entre os cotados
Vagner ressaltou que o nome do vice ainda será definido na próxima semana, apesar de haver um movimento forte em favor de sua filha, a ex-deputada federal Jéssica Sales. Foto: captada
O MDB oficializou na manhã desta quinta-feira (13), em evento realizado na sede do partido em Rio Branco, o apoio à pré-candidatura da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo do Acre. A aliança foi selada após intensas negociações entre as duas siglas, que resultaram na garantia de que o MDB indicará o nome que ocupará a vaga de vice-governador na chapa majoritária.
O presidente estadual do MDB, Vagner Sales, anunciou que o partido aceitou a proposta apresentada pelo Progressistas: indicar o vice na chapa de Mailza e receber apoio para a formação das chapas proporcionais de deputados estaduais e federais.
“Essa reunião é o resultado de diversas discussões que tivemos, onde debatemos as exigências do MDB em relação aos candidatos que se apresentam no estado. Uma das principais questões era garantir uma vaga na chapa majoritária e fortalecer nossa chapa de deputados federais. Após intensas discussões, chegamos a um consenso”, afirmou Vagner, que também é ex-prefeito de Cruzeiro do Sul.
“Hoje, a vice-governadora está aqui para confirmar que o PP aceita o MDB na vice e também se compromete a nos ajudar a formar uma chapa federal competitiva, para que o MDB possa se fazer representar mais uma vez no Congresso Nacional”, acrescentou.
Definição do vice fica para a próxima semana
Apesar da oficialização da aliança, o nome do candidato a vice-governador ainda não foi definido. Vagner Sales informou que a escolha será feita de forma democrática, após discussões internas no diretório estadual.
“Na verdade, somos um partido que valoriza a discussão interna. Vamos receber da governadora a confirmação de que o MDB indicará o vice. Após isso, sentaremos para discutir, respeitando aqueles que desejam ser candidatos. Somente depois dessa conversa, apresentaremos à vice-governadora o nome escolhido pelo MDB. Hoje não será definido o vice. Acredito que na próxima semana o MDB se reunirá no diretório para ouvir as sugestões sobre quem será esse vice”, pontuou.
O presidente do MDB apresentou algumas das opções que estão sendo consideradas para ocupar a vaga na chapa majoritária:
“Temos Marcus Alexandre, Jéssica, Tanizio e vários outros emedebistas que podem ser candidatos. Contudo, isso não é uma decisão individual, mas sim uma escolha do partido. Queremos fazer isso democraticamente, como fizemos em todos os municípios do Acre, discutindo quem seria o melhor candidato. Chegamos ao entendimento de que o MDB opta por apoiar Mailza. Essa discussão também será interna para que possamos escolher o vice”, concluiu.
O evento consolidou o MDB como peça-chave na base aliada de Mailza Assis, que agora aguarda a definição do nome para compor a chapa rumo às eleições de outubro.
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“Minha palavra é uma bala, não tem volta”: Jéssica Sales se ausenta de evento do MDB e sinaliza desistência da política
Ex-deputada não compareceu à oficialização da aliança com Mailza Assis após defender publicamente o acordo; ausência gera mal-estar na executiva estadual
O não comparecimento de Jéssica Sales foi confirmado pelo deputado Tanizio Sá que frisou que ela não comparecia por estar trabalhando em regime de plantão, já que atua como médica. Foto: captada
A frase preferida da ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) — “minha palavra é uma bala, não tem volta” — parece ter perdido o efeito. A emedebista foi a ausência mais notada no evento realizado na manhã desta quinta-feira (12) na sede do MDB, em Rio Branco, que oficializou o apoio do partido à pré-candidatura da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo do Acre.
Segundo uma fonte, Jéssica Sales causou imenso mal-estar entre a executiva estadual ao afirmar que não compareceria ao evento por não ter mais interesse em continuar na vida política. O detalhe que mais chamou a atenção nos bastidores é que a comunicação teria sido feita apenas após a aliança ter sido anunciada publicamente.
“O detalhe é que ela só comunicou isso após a aliança ter sido anunciada, sendo que ela era uma das defensoras dessa aliança, e após tudo construído ela quebra a própria palavra”, frisou a fonte.
A ex-deputada vinha sendo apontada como um dos nomes fortes para ocupar a vaga de vice-governadora na chapa encabeçada por Mailza, ao lado do ex-prefeito Marcus Alexandre. A definição do nome que comporá a majoritária está prevista para a próxima semana.
Versão oficial
O deputado Tanizio Sá (MDB) confirmou o não comparecimento de Jéssica Sales, mas apresentou uma justificativa diferente. Segundo ele, a ex-parlamentar não participou do evento por estar trabalhando em regime de plantão, já que atua como médica.
A versão, no entanto, não amenizou os rumores nos corredores do partido sobre uma possível desistência definitiva da política por parte da ex-deputada, que sempre foi vista como uma das lideranças emergentes do MDB no estado.
Até o fechamento desta reportagem, Jéssica Sales não havia se manifestado publicamente sobre sua ausência no evento ou sobre os rumores de que pretende deixar a vida política.
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