Acre
Presidente da Câmara de Brasileia é destaque por atuação parlamentar em segundo biênio de mandato consecutivo.
Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia (AC) Mário Jorge Fiesca.
Assessoria de Comunicação – CMB
O vereador Mário Jorge Gomes Fiesca, do Partido Solidariedade, já coleciona em seu curriculum aproximadamente 302 indicações desde o inicio do mandato, em Janeiro de 2013, além de ser apontado como o Vereador mais atuante do município.
Mário Jorge também se tornou o primeiro vereador no município de Brasileia a ocupar a Presidência da Casa por dois mandatos consecutivos (Biênio 2013-2014 e reeleito para o biênio 2015-2016). Suas constantes visitas às comunidades rurais e urbanas e acompanhamento “in loco” das diversas situações que exigem solução por parte do Poder público, tem lhe agraciado com o reconhecimento da população local.
Vereadores fiscalizam obras do Programa Ruas do Povo – Foto: Assessoria
No primeiro biênio que presidiu a Câmara Municipal de Brasileia, o vereador apresentou um total de 255 indicações, que foram encaminhadas a dezenas de órgãos públicos e comunidades, dando conta de inúmeros pedidos de providência. Na área urbana, o vereador visitou constantemente praças, ruas, órgãos públicos, empresas de telefonia, bancos, no intuito de buscar parcerias para resolver questões diárias que causam transtornos a população.
Nas comunidades rurais, durante o Biênio 2013-2014, sua presença junto aos produtores foi constante. A exemplo disso foram reuniões realizadas na Associação União Acreana, localizada no ramal km 35. Os moradores pediram a melhoria do ramal que no período chuvoso a dificuldade aumenta para escoar os seus produtos até a cidade de Brasileia e outras providências, como reparo na ponte. Reuniões desse porte também foram realizadas em diversas comunidades rurais, como o Pólo Agroflorestal, reservas extrativistas, comunidades Rubicon, Filipinas e Povir, Associação Chico Menezes, visita comunidades isoladas no Seringal Tabatinga do ramal do quilômetro 59, reunião com moradores do ramal no km 10 da BR 317, e localidades de difícil acesso que foram visitadas constantemente pelo vereador.
Em visita à Comunidade Tabatinga – Foto: Assessoria
O mesmo trabalho foi feito no primeiro semestre de 2015. Por problemas atípicos como a cheia do Rio Acre, que deixou a cidade de Brasileia quase 90% debaixo d’água, o trabalho como parlamentar foi intensificado. A exemplo foi o deslocamento do Vereador Mário Jorge, juntamente com o primeiro secretário, Joelson Pontes (PP) à Brasília em busca de recursos para o município. Na época, foram recebidos por Deputados Federais e Coordenadoria de Programas Macrorregionais. Os Vereadores do município foram recebidos por quatro dos oito Deputados Federais do Acre: Jéssica Sales (PMDB), Raimundo Angelim (PT), Alan Rick (PRB) e Flaviano Melo (PMDB), o que reforçou o pedido feito pelo Executivo municipal.
Fiscalização, Vistoria e Aprovação de Projetos Pendentes
Além de solicitar providências para problemas vivenciados diariamente pela população, o vereador Mário Jorge também tem usado seu mandato para fiscalizar as obras públicas e serviços oferecidos à comunidade. Praças, construção do novo hospital regional, pontes, e outros serviços de bem comum tem recebido constantemente a visita do Vereador. A exemplo, Atendendo ao convite dos moradores de diferentes localidades, Mário Jorge visitou algumas comunidades, acompanhado, em muitas ocasiões, dos vereadores Marivaldo Oliveira, Bil Rocha, Joelson Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Rogério Pontes.
Durante visita com os colegas no Ministério Público – foto: Assessoria
O trabalho realizado pelo Programa Estadual “Ruas do Povo” no município de Brasileia também ganhou a atenção do vereador, em virtude de inúmeras reclamações por parte da população no que diz respeito à qualidade das ruas e bueiros. O mesmo trabalho de fiscalização foi realizado nas ruas e praças do município de Brasileia, bem como construção de obras oriundas de recursos do Poder Executivo municipal e serviços oferecidos pelas unidades bancárias em Brasileia, que vez ou outra gera descontentamento por parte da população local e os vereadores do município são solicitados para intermediar a problemática junto aos representantes. Outro problema que mereceu a atenção do Vereador Mário Jorge, diz respeito ao serviço de energia elétrica, tanto na zona urbana como rural, onde as taxas cobradas indevidamente e o aumento da tarifa de energia tem levado o vereador a procurar as autoridades em busca de soluções e resposta para a população.
Devido à enchente, muitos prédios públicos e bancos se deslocaram de seus locais de origem, o que gerou transtorno para os moradores. Para viabilizar a solução desses problemas, uma extensa agenda de reuniões e visitas foi acompanhada por Mário Jorge. O mesmo problema também causou inúmeros transtornos no município, como falta de limpeza, desobstrução de bueiros, iluminação pública, funcionamento dos prédios e unidades municipais de atendimento. Esses problemas fizeram com que o vereador participasse de diversas agendas com o Prefeito de Brasileia e secretários municipais, para viabilizar soluções.
Durante visita ao Ministério Público Federal – Foto: Assessoria
A obra da encosta às margens do Rio Acre foi outra pauta levantada pelo Vereador, que protocolou, junto ao Ministério Público, denúncia sobre a obra de Reconstrução de Encosta às Margens do Rio Acre. A obra é realizada com recursos Federais, através do Ministério da Integração. De acordo com documento-denúncia apresentado pelos Vereadores de Brasileia e recebido pelo técnico administrativo do Ministério Público Federal, Valdino Mendes Cavalcante, a obra iniciada no ano de 2012 foi orçada no valor de R$ 11.430.337,58 (Onze milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e teria prazo de execução de 07 meses, prazo este que vem se prorrogando por mais de dois anos. O pedido de Mário Jorge foi reforçado também pelos vereadores Bil Rocha, Marivaldo Oliveira, Rogério Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Joelson Pontes e está em análise junto ao MP.
Os moradores da Rua Olegário França também puderam contar com o apoio do Vereador Mário Jorge no que diz respeito a periculosidade daquela rua devido a precariedade na via. Em diversos pontos, os barrancos estão causando medo aos transeuntes que passam diariamente pelo local. Em virtude de tal fato, a população procurou o vereador para pedir ajuda no que se refere a intermediar junto aos órgãos competentes para proibir a passagem de carros pesados naquele local.
Durante visita à Brasília (DF) – Foto: Assessoria
No ano de 2013, assim que assumiu o mandato e a Mesa diretora, o Vereador colocou em pauta Projetos importantes. Pode-se destacar a aprovação do Novo Código Sanitário, que pós tramitar em sessões passadas pela comissão, foi aprovado por todos os vereadores. O Projeto vinha sendo analisado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Brasiléia, presidida pelo vereador Joelso Pontes (PP), juntamente com a Relatora, a vereadora Fernanda Hassem (PT). Outro Projeto de grande relevância para o município trata-se do Plano Diretor, que segundo Mário Jorge, além de visar o bem estar dos moradores, se foca em desenvolvimentos seguros colocando cada coisa no seu devido lugar. Um dos problemas que poderá ser sanado em datas futuras, seria o trânsito caótico em que se encontra a área urbana de Brasiléia. Anteriormente, os servidores não tinham como fiscalizar os comércios do Município, por não ter uma Lei que lhes dessem uma segurança e poder de atuação junto aos estabelecimentos.
Ao longo do mandato, Mário Jorge tem pautado seu trabalho na parceria com a população, em busca de amenizar os inúmeros problemas que a população enfrenta diariamente. A maioria das reivindicações são feitas pela própria comunidade ao vereador, em suas visitas.
Metas Para o Segundo Semestre de 2015
Após o recesso parlamentar, com término previsto para o dia 31 de Julho, o Presidente da Câmara de Brasileia já tem em vista algumas metas a serem cumpridas. Entre elas estão a Implantação do Portal da Transparência da Câmara Municipal, onde conterá todas as informações pertinentes à Câmara. Uma ideia inovadora do presidente Mário Jorge.Outra pauta para o início do semestre será a implantação do Controle Interno, outra inovação por parte do legislativo de Brasileia.
Medalha Tiradentes de Destaque como Vereador Mais Atuante
A proximidade com a população tem lhe rendido bons frutos. Recentemente, Mário Jorge foi condecorado com a “Medalha Tiradentes-colar de Ouro”, por sua destacada atuação como representante do povo no município de Brasileia. Conferida apenas aos políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade. De acordo com resultado da pesquisa, segundo atuação parlamentar, em primeiro lugar ficou o Vereador Mário Jorge. Em segundo, o vereador do Partido dos Trabalhadores, Rosildo de Freitas e em terceiro, o vereador Bil Rocha (PMDB).
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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O vereador Samir Bestene cobrou do Executivo o envio do Plano Diretor de Rio Branco para análise na Câmara Municipal. O parlamentar defende uma revisão detalhada a fim de se adequar as necessidades atuais da Capital. “A cidade já cresceu demais, tem muita coisa o que se fazer, o que se mudar neste plano diretor, e ser discutido aqui na câmara de vereadores”, disse ele.
O vereador citou exemplos de problemas enfrentados devido à falta de atualização do Plano Diretor, como a irregularidade de comerciantes que operam sem alvará de funcionamento e as restrições impostas aos postos de combustíveis.
“Os empresários não podem investir porque nas ruas também não é permitido, então isso precisa ser debatido, isso é um atraso para a nossa economia, nós já moramos num município que dependemos muito do poder público e ele tem que facilitar a vida das pessoas que querem investir.”
Ele também mencionou a dificuldade de investimento em determinadas regiões e destacou a importância do plano na geração de empregos e renda, mas questionou a falta de ações para realizar esse objetivo. “A função social da cidade de Rio Branco é promover a geração de emprego e renda, estimulando investimento em funcionamento das atividades, no papel isso é muito lindo, mas cadê isso na prática?”
O vereador finalizou pedindo para que a gestão municipal envie a atualização do Plano Diretor para a Câmara Municipal, para ser discutida, a fim de desbloquear oportunidades de investimento e impulsionar a economia local. “Fica essa cobrança, que a gestão mande para essa casa o mais rápido possível a atualização do Plano Diretor para facilitar a vida dos empreendedores do município para gerar emprego e renda que é o que tanto nós precisamos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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O vereador João Marcos Luz pontuou sobre as obras do programa Asfalta Rio Branco. A fala ocorre durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 25. De acordo com o parlamentar, a execução está ocorrendo em alguns bairros da cidade, entre eles, Tancredo Neves, Jorge Lavocat e Defesa Civil, e também nas regiões do Irineu Serra, Alto Alegre e Montanhês.
“De fato, agora, concretamente, o Asfalta Rio Branco está a pleno vapor na região do Irineu Serra, e na região do Alto Alegre e Montanhês.”
O vereador alegou ainda que no momento a gestão municipal está priorizando os corredores de ônibus e as transversais, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana. Segundo João Marcos Luz, o trabalho de obras na região, está sendo um trabalho de qualidade.
“É muito importante que a população entenda que neste primeiro momento as prioridades são os corredores de ônibus, e posterior, é obviamente as transversais, hoje finalizou a rua sete de setembro do alto alegre, e agora começou na rua principal do montanhês, nós já estamos verificando que de fato, pelo menos até agora, o trabalho é de muita qualidade.”
Ele também enfatizou a importância das obras de infraestrutura, como a revitalização de praças e espaços de lazer, e citou a revitalização da praça na região da Defesa Civil e a inauguração de uma quadra no Tancredo Neves, comentando que proporciona entretenimento e bem-estar para os moradores locais.
João Marcos Luz finalizou argumentando que, apesar dos desafios enfrentados, como a burocracia para liberação de recursos, a gestão municipal tenta atender as expectativas da população. “Isso mostra que o poder público atende as expectativas das pessoas, e é isso que nós queremos, cada vez mais Rio Branco feliz, as comunidades felizes, com segurança, e tudo isso só se faz com dinheiro e investindo bem o pouco que nós temos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo)
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