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Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

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Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.  A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Fonte: EBC GERAL

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Marinha envia nesta terça hospital de campanha ao Rio Grande do Sul

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A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.

Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.

O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.

Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.

A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.

Fonte: EBC GERAL

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Petrobras doa mais de R$ 5 milhões para municípios do RS

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A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

Ações

Essas ações da empresa complementam outras medidas emergenciais que já vêm sendo tomadas pela companhia como a campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas.

Equipes foram mobilizadas para viabilizar a compra e entrega de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, colchões e cobertores. O ginásio da sede social do Clube de Empregados Petrobras, em Canoas, está sendo utilizado para receber famílias desabrigadas. São atualmente cerca de 500 abrigados no local, e com muitos voluntários atuando. Além disso a companhia disponibilizou uma embarcação e equipamento para armazenar medicamentos.

Apoio

A Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, combustível de aviação para a Base Aérea de Canoas e 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros do mesmo município, além de caminhão-pipa e banheiros químicos para apoio às comunidades da região.

Fonte: EBC GERAL

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“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

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Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Maurício Roman.  Foto: Arquivo Pessoal Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Maurício Roman.  Foto: Arquivo Pessoal

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: [email protected].

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Fonte: EBC GERAL

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