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Prefeitura e Governo do Estado inauguram sede do PROCON em Epitaciolândia
Nesta última sexta-feira, 25, ocorreu a inauguração da primeira sede do PROCON no município de Epitaciolândia, onde deverá atender cerca de 67 mil consumidores da regional do Alto Acre inicialmente.
O PROCON é um órgão público que atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses, na esfera individual e coletiva. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.
Durante o evento, foi composto o dispositivo com os seguintes presentes: prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes, Vice-prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado; Prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos e a diretora do PROCON Alana Albuquerque; Marco Ribeiro representando a Câmara de Vereadores; representante do Governo do Estado do Acre, Clóvis Monteiro Gome e secretário Adjunto da Fazenda e vereadoras de Epitaciolândia, Preta e Seliene Lima, juntamente com Secretários Municipais e sociedade civil.
Alana em sua fala afirma que o PROCON vem atuando no estado do Acre desde o ano de 2000 e reforça que o objetivo do sistema é fiscalizar e orientar as empresas locais de acordo com a legislação do código de defesa do consumidor.
O Prefeito Sérgio Lopes agradeceu a presença do Órgão no município e relatou o quão é importante à presença do mesmo para fazer a devida fiscalização cumprindo assim um papel fundamental para com as empresas dos municípios da região do Alto Acre.
“Os municípios estavam necessitando do Órgão no local e muitas vezes as denúncias eram feitas na unidade de Rio Branco.” Relatou o Prefeito.
O Prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos agradeceu o convite e disse que o município de Xapuri já obtém do Órgão que se encontra na OCA. O gestor destacou que o serviço do PROCON foi um dos grandes diferenciais dentre outras atividades comerciais.
“Quando a empresa é boa, nós não temos muitos problemas, pois está regularizada e atenta a legislação, mas, quando a empresa não é boa, aí temos que lidar com a situação e para isso existe o PROCON.” Relatou o Prefeito.
O Vice-Prefeito de Brasiléia Carlinhos do pelado relatou da luta durante dois mandatos como vereador para obter o PROCON no município e que até o momento não obteve êxito. O mesmo relatou da felicidade de ter o Órgão instalado em Epitaciolândia na qual o município de Brasiléia também terá benefícios nas suas denúncias.
Representando o governo do Estado, o secretário adjunto da SEFAZ, Clovis Gomes, disse que o PROCON está diretamente ao lado do consumidor e que às vezes, por falta de conhecimento da empresa, a mesma acaba notificada para seguir as regras estabelecidas pelo estado e município.
Ao finalizar os discursos do dispositivo, a Diretora do PROCON acompanhada do Prefeito Sérgio Lopes realizou a inauguração do prédio dando início às atividades do Órgão.
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Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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