Cotidiano
Prefeitura declara Estado de Calamidade pública em Assis Brasil
O Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, expediu na manhã desta Segunda-Feira (15), o DECRETO Nº 073 /GAPRE/2021, datado de 15 de Fevereiro de 2021, que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de ASSIS BRASIL para Enfrentamento da PANDEMIA decorrente da COVID 19 e Crise Migratória.
De acordo com o Prefeito e sua equipe, são vários os fatores determinantes para a declaração de calamidade, dentre eles: o aumento expressivo dos casos de covid no município; o fato de a regional do Alto Acre estar em alerta de fase vermelha; o grande fluxo de imigrantes no município; os possíveis casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; a possibilidade de enchente, além da falta de recursos no município para enfrentar tais situações, etc.
Vale destacar que para a declaração de calamidade pública ser efetivamente oficial e válida, é necessário ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), faça o reconhecimento de tal declaração, através de votação, para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confira o Decreto na íntegra:
DECRETO Nº 0073/GAPRE
Assis Brasil – Acre, 15 de fevereiro de 2021.
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de ASSIS BRASIL para Enfrentamento da PANDEMIA decorrente do COVID 19 e Crise Migratória”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, Prefeito Jerry Correia Marinho, no uso de suas atribuições e com base legal no Art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal. E:
CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GN/MS, de 20 de março de 2020, que DECLARA em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID 10);
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2016 do Ministério da Integração Nacional;
CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2020 emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil com parecer favorável à Decretação do Estado de Calamidade Pública;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação, conformem Art. 196, CF/1998;
CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, diariamente vem registrando um número significativo de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme boletim, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
CONSIDERANDO o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus); Considerando, Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020, combinado com o Decreto Municipal de nº 045, de 15 de janeiro 2021, ambos editados com o fito de combate e enfrentamento ao COVID-19 (Corona vírus) em âmbito regional e municipal;
CONSIDERANDO ainda, atual situação vivida no município de Assis Brasil, que desde o início do mês de fevereiro corrente, passou a enfrentar de forma inesperada a chegada em massa de estrangeiros, oriundos, sobretudo, de região de alto risco, que impedidos de ingressarem no Peru, por conta do fechamento da fronteira, por ordem de sua autoridade maior, e sem terem para onde ir, obrigatoriamente permanecer na circunscrição do município, com aproximadamente 400 pessoas sobre a ponte binacional que liga a Cidade de Assis Brasil/Brasil a Cidade de Inãpari/Perú;
CONSIDERANDO também, que a presente situação colocou em alerta os profissionais de saúde municipal, bem como os demais profissionais das secretarias, que além de ficar de sobreaviso com os fatos que decorrem da pandemia em enfrentamento, passou, também, a prestar auxílio humanitário a esse grupo de pessoas (estrangeiros);
CONSIDERANDO por fim necessidade urgente de aquisição de insumos para garantir, enfrentar, combater e auxiliar as necessidades tanto dos profissionais inseridos na logística que demanda o caso, bem como, para a prestação de ajuda aos estrangeiros que estão alojados na escola do município, em espaços públicos (ruas, praças e outros);
CONSIDERANDO o deliberado na última reunião do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 no dia 01 de fevereiro de 2021, que classificou a Região do Alto Acre, em nível de alerta (fase vermelha);
CONSIDERANDO que os períodos chuvosos e quentes são propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, sendo necessária a implantação de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus;
CONSIDERANDO que a proliferação do mosquito aedes aegypti pode permitir o surgimento de epidemia de Dengue, Chikungunya e/ou Zika Vírus, trazendo problemas de saúde pública; e, por fim, o Município de Assis Brasil vem apresentado um número de pessoas infectadas, conforme boletim, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, enfrentou e vem enfrentado a presença de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária;
CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, não dispõe de espaço adequado para acolher os migrantes e recursos financeiros para atender a demanda de alimentação, medicamentos e outras ações para minimizar as dificuldades do ser humano em estado de vulnerabilidade;
CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil vem enfrentado um período chuvoso, e que o Rio Acre apresenta cheias preocupantes, e que por duas vezes enfrentamos alagamento (2012 e 2015), causando diversos transtornos a administração municipal e as famílias atingidas pelas águas;
CONSIDERANDO que o Estado do Acre, tem registrado um volume de chuva muito alto, e que algumas cidades estão enfrentando alagamento, necessitando de ação conjunta de diversos órgãos para minimizar o impacto deixado nas famílias (social e psicológico), como também deixando danos irreparáveis.
RESOLVE
Art. 1º. Fica declarado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para todos os fins de direito no Município de Assis Brasil – Acre, conforme informações contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como 1.5.1.1.0, conforme IN/MI nº 002/2016, parágrafo único.
Art. 2°. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários à atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços necessário ao enfretamento da situação causada pelos eventos que decorrem do risco de contágio pelo COVID-19.
Art. 3º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Comitê de Enfrentamento das Situações Adversas (Decreto nº 072/2021), da qual a Coordenaria Municipal de Defesa Civil faz parte, nas ações de resposta ao desastre.
Art. 4º. Ficam mantidas as disposições contidas no âmbito do Município de Assis Brasil, as medidas tomadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.465, de 16 de março de 2020, Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.496, de 20 de março de 2020, e demais normas já expedidas ou que vierem a ser editadas por essas duas esferas de Governo, no que refere ao enfrentamento da proliferação do novo corona vírus – SARS-CoV-2, com eventuais alterações reguladas por este Decreto.
Art. 5º. O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 6º. Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal
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Mesmo filiado ao partido de Mailza, Alysson Bestene deve pedir afastamento durante campanha para evitar conflitos e defender “lealdade” ao atual prefeito
Alysson Bestene, aliado de Gladson Cameli e filiado ao partido de Mailza Gomes, deve pedir afastamento temporário para fazer campanha ao prefeito. Foto: captada
Com Luciano Tavares
O vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene (PP), prepara-se para apoiar a pré-candidatura do prefeito Tião Bocalom (PL) ao governo do Acre, mesmo sendo filiado ao PP da senadora Mailza Gomes e amigo conselheiro partidário Gladson Cameli (PP).
Para evitar ser acusado de infidelidade partidária, a alternativa deve ser um pedido de afastamento das atividades no partido durante os 45 dias do período eleitoral, quando poderá fazer campanha e votar em Bocalom.
Segundo aliados, Bestene não vê a decisão como um problema, mas como uma posição coerente com seu cargo na prefeitura e um “ato de lealdade”. Bocalom deve oficializar sua pré-candidatura na segunda-feira, dia 19, em coletiva na Associação Comercial do Acre (Acisa).
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Acre tem mais mortes no trânsito do que homicídios em 2025, mas registra queda de 12,1% nas vítimas de acidentes
Dados do Detran mostram queda de 12% nos acidentes fatais, mesmo com aumento da frota; taxa de mortalidade cai para 2,05 a cada 10 mil veículos
Mortes no trânsito superam homicídios no Acre em 2025, com 80 óbitos nas vias contra 62 assassinatos. Foto: captada
O Acre registrou, em 2025, um cenário atípico na segurança pública: o número de mortes no trânsito (80) superou o total de homicídios (62) no estado. Apesar disso, os óbitos por sinistros caíram 12,1% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 91 vítimas. O total de acidentes também recuou, passando de 4.410 em 2024 para 4.116 até novembro de 2025.
Os dados, consolidados pelo Detran/AC e divulgados em janeiro de 2026, mostram que a redução ocorreu mesmo com o crescimento da frota, que chegou a 385.341 veículos — sendo 229.472 em Rio Branco e 133.822 no interior. A taxa de mortalidade no trânsito caiu de 2,49 para 2,05 mortes por 10 mil veículos.
O Detran atribui o resultado a políticas preventivas como o Maio Amarelo, campanhas educativas e operações integradas com a Polícia Militar, com foco no combate à alcoolemia, uso de equipamentos de segurança e respeito às normas viárias.
Comparativo com 2024:
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Mortes no trânsito: 80 (2025) contra 91 (2024) → queda de 12,1%
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Acidentes totais (jan–nov): 4.116 (2025) contra 4.410 (2024) → redução de 6,7%
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Frota veicular: cresceu para 385.341 veículos (2025), com Rio Branco concentrando 229.472
Taxa de mortalidade:
A relação entre óbitos e frota caiu de 2,49 mortes por 10 mil veículos (2024) para 2,05 (2025), indicando maior segurança viária relativa.
Fatores para a redução:
Segundo o Detran, o resultado reflete:
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Campanhas educativas como o Maio Amarelo;
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Operações integradas de fiscalização com a Polícia Militar;
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Foco no combate à associação de álcool e direção, uso de capacetes/cintos e respeito aos limites de velocidade.
A inversão na liderança das causas violentas de morte – com o trânsito matando mais que o crime intencional – segue tendência já observada em estados com baixas taxas de homicídio, como Santa Catarina e São Paulo.
O Detran deve ampliar em 2026 as blitzes em rodovias estaduais e as ações em escolas para conscientização de jovens condutores.
A queda nas mortes no trânsito ocorreu apesar do crescimento da frota, o que sugere que as políticas preventivas têm sido mais eficazes que o simples aumento da quantidade de veículos em circulação.
Segundo o Detran/AC, o resultado é reflexo direto da intensificação de políticas preventivas, como campanhas educativas — a exemplo do Maio Amarelo — e de operações integradas de fiscalização realizadas em parceria com a Polícia Militar.
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Defesa Civil e Bombeiros em alerta no Acre com rios em elevação; Rio Branco e Cruzeiro do Sul preparam abrigos e ações emergenciais
Águas atingiram principalmente bairros Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa e Ayrton Senna; 11 pessoas estão abrigadas no Parque Wildy Viana
Rio Acre atingiu 14,33 metros na capital neste sábado (17). Defesa Civil Municipal começa a remover famílias de bairros afetados e levar para o Parque de Exposições Wildy Viana. Foto”captada
A cheia do Rio Acre mantém Rio Branco em situação crítica, com o nível atingindo 14,31 metros ao meio-dia desta sexta-feira (17), segundo a Defesa Civil municipal. A enchente já afetou 20 bairros, impactando diretamente 521 famílias – cerca de 1.823 pessoas – que lidam com casas alagadas, interrupção de serviços e a necessidade de deslocamento.
Os bairros mais atingidos são Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa e Ayrton Senna, onde as equipes de emergência concentram esforços. A Prefeitura mantém um abrigo em funcionamento no Parque Wildy Viana, que atualmente abriga quatro famílias (11 pessoas) e três animais domésticos.
As famílias que solicitaram a remoção vivem em bairros que ficam próximos ao Rio Acre: Seis de Agosto, Cadeia Velha, Ayrton Senna e Habitasa. Foto: captada
O município segue em estado de emergência, com monitoramento contínuo do nível do rio e mobilização de assistência às famílias atingidas. O período de cheia é histórico na região e costuma acentuar vulnerabilidades em áreas ribeirinhas da capital acreana.
Das famílias retiradas, quatro foram para o Parque de Exposições Wildy Viana, com 11 pessoas, e outras quatro para casas de familiares, ou seja, estão desalojadas neste sábado. Foto: captada
O Rio Acre continuou a subir durante o dia deste sábado, alcançando 14,31 metros ao meio-dia, após marcar 14,22 m às 5h17 e 14,26 m às 9h. A precipitação registrada foi de 2,40 mm em 24 horas. Com o avanço da cheia, a prefeitura iniciará ainda hoje a transferência das primeiras famílias afetadas para abrigos no Parque de Exposições.
O prefeito Tião Bocalom informou em suas redes sociais que a prefeitura está finalizando os preparativos para receber as famílias com atendimento humanizado. A chegada dos desabrigados está prevista a partir das 10h.
A precipitação registrada no período foi de 2,40 milímetros em 24 horas. Foto: captada
A capital já contabiliza 20 bairros atingidos, com 521 famílias afetadas. O Parque Wildy Viana segue como abrigo ativo, atualmente com quatro famílias acolhidas.
Rio Iaco se aproxima dos 13 metros em Sena Madureira e preocupa Defesa Civil
Até o momento, nenhuma família foi afetada pela cheia, uma vez que a água só passa a atingir residências quando o rio alcança a cota de transbordamento. Foto: captada
Na região do Purus o nível do Rio Iaco continua subindo em Sena Madureira e já se aproxima da marca dos 13 metros. De acordo com a medição realizada na manhã deste sábado (17), o manancial atingiu 12,66 metros. A elevação acende um sinal de alerta, especialmente para as áreas mais baixas e comunidades que historicamente sofrem com alagamentos.
Nas últimas 24 horas, foi registrada uma elevação de 39 centímetros. Apesar disso, o rio permanece abaixo da cota de alerta, que é de 14 metros, e da cota de transbordamento, fixada em 15,20 metros. As equipes da Defesa Civil seguem acompanhando diariamente a medição do nível das águas e avaliando os pontos considerados mais vulneráveis.
De acordo com a medição, o manancial atingiu 12,66 metros. A elevação acende um sinal de alerta, especialmente para as áreas mais baixas e comunidades que historicamente sofrem com alagamentos. Foto: captada
Até o momento, nenhuma família foi afetada pela cheia, uma vez que a água só passa a atingir residências quando o rio alcança a cota de transbordamento. Ainda assim, a Defesa Civil orienta que a população evite atravessar áreas alagadas e redobre os cuidados com crianças e idosos. Em caso de emergência, os moradores devem acionar imediatamente os órgãos competentes.
Rio Tarauacá sobe 5 cm em Tarauacá, mas segue abaixo da cota de transbordamento
Após registrar dias consecutivos de vazante, o Rio Tarauacá apresentou uma leve elevação nas primeiras horas deste sábado. Mesmo com a oscilação, o nível do rio permanece abaixo da marca considerada crítica no município. Foto: captada
Após dias consecutivos de vazante, o Rio Tarauacá apresentou uma leve elevação nas primeiras horas deste sábado (17) em Tarauacá, região do Envira. Às 9h, o nível atingiu 8,85 metros, cinco centímetros acima da medição das 6h (8,80 metros), segundo dados da Defesa Civil municipal.
A cota de transbordamento no município é de 9,50 metros, portanto não há risco imediato de extravasamento. No entanto, o nível permanece acima da cota de alerta, fixada em 8,50 metros, mantendo autoridades em estado de atenção, especialmente para moradores de áreas ribeirinhas.
Mesmo com o recuo. De acordo com o levantamento do órgão competentes repassado. Ao todo, cerca de 12 mil pessoas foram atingidas, em quatro bairros da cidade de Tarauacá. Foto: captada
A Defesa Civil continua acompanhando a oscilação do rio e recomenda cautela à população. Até o momento, não foram registradas novas ocorrências de alagamentos ou famílias afetadas pela elevação.
Rio Envira voltou a transbordar em Feijó e deixa duas famílias em abrigo; 150 já foram atingidas pela cheia
O nível do rio Envira, chegou a 12,19 m após subir 80 cm; aldeia Paroá Central recebeu 1,5 tonelada de alimentos e água mineralFoto: captada
O Rio Envira transbordou em Feijó registrando 12,19 metros na medição, após uma elevação de cerca de 80 centímetros. O transbordamento ocorre a partir de 12 metros, e o nível já havia alcançado 12,39 m na terça-feira (13). Duas famílias, com sete pessoas no total, permanecem abrigadas em uma escola do município.
De acordo com a Defesa Civil local, cerca de 150 famílias já foram afetadas de alguma forma pela cheia, mas a maioria ainda não precisou deixar suas casas. A aldeia Paroá Central, uma das mais atingidas, recebeu na sexta 1,5 tonelada de alimentos e água mineral, atendendo aproximadamente 300 indígenas.
O sargento Adriano Souza, coordenador da Defesa Civil de Feijó, explicou que a nova elevação ocorreu devido às chuvas intensas nas cabeceiras do rio. A previsão é de mais precipitação para os próximos dias, mantendo o alerta nas áreas ribeirinhas.
O rio Envira havia saído do transbordamento na quinta (15), mas voltou a inundar após subir cerca de 80 centímetros. “Ontem, sexta, durante todo o dia, continuou a subir, devido a muita chuva nas cabeceiras do rio. E também a previsão é de mais chuva”, acrescentou coordenador.
Rio Juruá chega a 12,87 m em Cruzeiro do Sul e fica a 13 cm do transbordamento
Defesa Civil e Bombeiros estão em alerta; prefeitura e governo estadual preparam escolas para servir de abrigo em caso de cheia. Foto: captada
O Rio Juruá atingiu 12,87 metros na manhã deste sábado (17) em Cruzeiro do Sul, ficando a apenas 13 centímetros da cota de transbordamento, que é de 13 metros. Até o momento, não houve necessidade de remoção de famílias, mas a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros estão em estado de alerta e monitoram continuamente a evolução do nível do rio.
De forma preventiva, a prefeitura, em conjunto com o governo estadual, já iniciou o levantamento de recursos – como veículos, embarcações e equipamentos – que poderão ser usados em uma eventual resposta emergencial. O prefeito Zequinha Lima informou que a rede municipal de ensino está preparada para servir como abrigo, e a Secretaria de Estado de Educação disponibilizou escolas de maior porte para o mesmo fim.
A medida busca antecipar ações caso a cheia se intensifique, garantindo atendimento rápido e organizado a eventuais desabrigados na região do Vale do Juruá.
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