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Prefeitura de Rio Branco intensifica ações para retirada de veículos abandonados nas vias públicas

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), deu início a uma operação integrada com o Ministério Público do Estado do Acre com o objetivo de combater o abandono e o estacionamento irregular de veículos em espaços públicos da capital. A ação visa promover a segurança viária, melhorar a mobilidade urbana e preservar o patrimônio público.

Denominada “Operação de Prevenção e Preservação da Via Pública”, a iniciativa contempla visitas a diversos pontos da cidade onde equipes da RBTrans estão realizando orientações, notificações e ações de conscientização junto a oficinas mecânicas, funilarias, depósitos de sucata e demais estabelecimentos que, por falta de espaço interno, acabam utilizando calçadas, faixas de rolamento e vias públicas como extensão de suas atividades.

De acordo com a autarquia municipal, muitos dos veículos ocupando esses espaços encontram-se abandonados ou em estado de deterioração, o que compromete diretamente o direito de ir e vir dos cidadãos, representa risco à saúde pública e causa prejuízos ao ambiente urbano.

A RBTrans lembra que tais práticas infringem uma série de normas legais, como o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei de Crimes Ambientais, o Código Penal e o Código Civil. Além disso, jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) respaldam a atuação do poder público para garantir o bem-estar coletivo e cessar danos ambientais e urbanos.

Segundo o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, a operação está sendo conduzida com responsabilidade e equilíbrio, respeitando o direito de defesa dos responsáveis pelos veículos e estabelecimentos, mas com firmeza no cumprimento da lei. Ele ressalta a importância do apoio da população nesse processo.

“Pedimos que os moradores colaborem denunciando situações de abandono de veículos ou ocupações irregulares através da nossa Ouvidoria ou diretamente ao Ministério Público. A participação cidadã é fundamental para construirmos uma cidade mais limpa, segura e organizada”, afirmou.

A seguir a Nota Oficial de Esclarecimento divulgada pela RBTrans na íntegra:

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) vem a público esclarecer e informar à população de Rio Branco que está em andamento uma operação integrada de prevenção e preservação da via pública, com foco na retirada de veículos abandonados ou estacionados irregularmente por proprietários ou oficinas mecânicas, funilarias, lanternagens e depósitos de sucatas.

Na data de ontem(18), diversos pontos da cidade foram visitados por nossas equipes, que realizaram ações de orientação, notificação e conscientização dos responsáveis por estabelecimentos que, por falta de espaço interno, ocupam calçadas, faixas de rolamento e espaços públicos com veículos muitas vezes deteriorados e abandonados por seus donos.

Tal prática compromete a segurança viária, prejudica o direito de ir e vir da população, expõe riscos à saúde pública, e causa danos ao patrimônio público municipal.

Ressaltamos que a ocupação irregular do passeio público e a liberação de substâncias nocivas no asfalto (como óleo e fluídos automotivos) configuram infrações graves. Essas ações infringem a legislação vigente, como:

  • Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97, Art. 181, incisos VI, VIII e IX: proibição de estacionar em locais proibidos, calçadas e passeios;

  • Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98, Art. 54: é crime causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana, flora ou fauna;

  • Código Penal – Art. 132: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente;

  • Código Civil – Art. 927: dever de indenizar aquele que, por ação ou omissão, causar dano a outrem;

  • Jurisprudência do STJ e do STF reforçam a responsabilidade objetiva do poluidor, mesmo que indireto, e a legalidade de ações do poder público para cessar danos ambientais e à coletividade.

Em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre, temos atuado com firmeza, moderação e razoabilidade, buscando o equilíbrio entre o direito de defesa dos responsáveis e o cumprimento da lei. Esta é uma ação em prol da coletividade, da ordem urbana e da segurança viária, para que Rio Branco se mantenha limpa, segura e com mobilidade adequada.

Pedimos o apoio da população e das instituições públicas para essa missão. Caso você identifique veículos abandonados ou situações semelhantes, denuncie por meio de nossa Ouvidoria ou diretamente ao Ministério Público. Garantiremos o devido processo, notificando o proprietário do veículo e do estabelecimento, com todas as providências legais cabíveis.

Juntos, podemos garantir uma cidade mais justa, limpa e segura para todos!

Atenciosamente,
Clendes Vilas Boas
Superintendente da RBTrans


Prefeitura de Rio Branco – Trabalhando com respeito pelas pessoas

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Homem baleado em confusão no Pronto-Socorro é preso após alta médica em Rio Branco

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Leandro Araújo foi encaminhado à Defla; tumulto envolvendo familiares de pacientes e PM deixou três baleados e policiais feridos

Leandro Araújo da Silva, de 32 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (19) após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele havia sido atingido por disparo de arma de fogo durante uma confusão envolvendo familiares de pacientes e policiais militares dentro da unidade de saúde. Após a liberação, Leandro foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficou à disposição da Justiça.

Relembre o caso

Uma confusão generalizada terminou com três pessoas baleadas e três policiais militares feridos na noite desta sexta-feira (19), no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas. Além de Leandro Araújo da Silva, também foram atingidos por disparos Diego Araújo da Silva, de 35 anos, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos.

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início quando um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para atendimento. Ainda no ambulatório, houve uma discussão após o médico informar que apenas um acompanhante poderia permanecer na sala. O homem se recusou a sair e foi conduzido por vigilantes até o pátio do hospital.

Em seguida, familiares do casal chegaram ao local e passaram a discutir de forma exaltada, gerando tumulto e ameaças, o que levou ao acionamento da Polícia Militar. No pátio, três policiais foram cercados e agredidos. O comandante da guarnição levou socos, um soldado foi atingido na cabeça com um capacete e outro policial também foi agredido. Durante a confusão, houve ainda tentativa de tomada da arma de um dos militares.

Diante da situação, um dos policiais reagiu e efetuou quatro disparos, atingindo os três homens, principalmente nas regiões do abdômen e das pernas. Após os tiros, várias guarnições da PM chegaram ao local, controlaram o tumulto e uma mulher envolvida também foi presa.

Os feridos receberam atendimento imediato no próprio Pronto-Socorro e foram encaminhados à sala de trauma. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), realizou os primeiros levantamentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela apuração completa dos fatos.

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Crianças ficam feridas após explosão com álcool em residência na Vila Acre

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Irmãos de 3 e 12 anos sofreram queimaduras e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Rio Branco; criança mais nova está em estado grave

Uma criança de 3 anos e um menino de 12 anos ficaram feridos após sofrerem queimaduras na noite desta sexta-feira (19), em uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com relatos de familiares, os irmãos brincavam com álcool quando houve a explosão do material inflamável, atingindo principalmente o rosto das vítimas. A criança de 3 anos sofreu queimaduras de segundo grau, enquanto o adolescente apresentou ferimentos considerados mais leves.

Após o acidente, os familiares levaram as vítimas em um veículo particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. No local, ambos receberam atendimento médico, sendo necessária a intubação da criança mais nova devido à gravidade das lesões.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou a transferência dos irmãos para o Pronto-Socorro de Rio Branco, com o apoio de ambulâncias de suporte avançado e básico. A criança de 3 anos deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, enquanto o menino de 12 anos apresentava estado de saúde estável.

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Empresário de Cruzeiro do Sul relata “milagre” após sobreviver a grave acidente em Rio Branco

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Jovem de 27 anos mostrou veículo destruído e atribuiu sobrevivência à fé; acidente ocorreu em novembro deste ano

O empresário Jansen Albuquerque Rodrigues Melo Junior, de 27 anos, conhecido como Júnior, proprietário da loja J.A Suplementos, em Cruzeiro do Sul (AC), afirmou viver um verdadeiro milagre após sobreviver a um grave acidente de trânsito ocorrido no último dia 12 de novembro, em Rio Branco. Nesta sexta-feira (19), ele gravou um vídeo mostrando o estado do veículo que conduzia, completamente destruído, e declarou que, humanamente, seria impossível sair com vida diante da gravidade do impacto.

No relato, Júnior destacou as consequências físicas do acidente e atribuiu a sobrevivência à fé. “Eu poderia não estar gravando esse vídeo hoje, mas, pela misericórdia de Deus, estou aqui para testemunhar o milagre que Ele fez na minha vida. Dez quilos mais magro, dois litros de sangue a menos. Humanamente falando, poderia ter sido muito pior, mas Deus me guardou”, afirmou.

O empresário conduzia uma caminhonete S10 e mostrou, no vídeo, os danos causados pelo acidente. Segundo ele, as duas portas foram arrancadas e toda a lateral do veículo ficou destruída. “Vou mostrar como ficou o carro que eu me acidentei há 37 dias. Creia no Senhor, confie na palavra”, disse.

Durante a gravação, Júnior também deixou uma mensagem de encorajamento a pessoas que enfrentam dificuldades, reforçando a importância da fé em momentos de provação. Ele citou trechos bíblicos, como o Salmo 91, e afirmou que a experiência fortaleceu ainda mais sua crença.

“Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, e tu não serás atingido. Eu sempre fui um homem de muita fé, e hoje a minha fé triplicou, porque eu sei quem está comigo e quem me guarda. É Deus”, concluiu o empresário.

Assista ao vídeo:

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