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Brasil

Prefeitura de Porto Velho abre seleção com 51 vagas para níveis médio e superior

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Os salários variam de R$ 1.341,71 a R$ 2.754,15. Há ainda benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte. As cargas horárias são de 30 a 40 horas semanais, dependendo do cargo.

São 51 vagas disponíveis para contratação temporária imediata e formação de cadastro reserva para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf). Foto: internet 

Com assessoria

Um novo processo seletivo foi aberto nesta segunda-feira (14), pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad). São 51 vagas disponíveis para contratação temporária imediata e formação de cadastro reserva para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf).

São essas as vagas:

  • Assistente Administrativo (2 vagas)
  • Cuidador Social (10 vagas)
  • Educador Social (5 vagas)
  • Cozinheiro (4 vagas)
  • Assistente Social (13 vagas, sendo uma em Jacy Paraná)
  • Psicólogo (15 vagas, sendo uma em Jacy Paraná)
  • Nutricionista (1 vaga)
  • Especialista em Educação/Orientador Educacional (1 vaga)

Os salários variam de R$ 1.341,71 a R$ 2.754,15. Há ainda benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte. As cargas horárias são de 30 a 40 horas semanais, dependendo do cargo.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 0 hora de 21 de outubro até as 23h59 de 22 de outubro de 2024, site, da Prefeitura de Porto Velho.

O processo seletivo será composto por uma única etapa de análise curricular e prova de títulos. Os candidatos serão avaliados com base nos documentos enviados no ato da inscrição. A tabela de pontuação para análise dos títulos está disponível no edital.

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Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

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Quaest: Parcela contrária à candidatura de Lula em 2026 cai para 58%; Bolsonaro tem 62% contrários

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião.

Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.

Veja os números:

Sim: 38% (eram 32% em junho);

Não: 58% (eram 66%);

Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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Brasil

MDB de Rio Branco renovará comando com posse de ex-prefeito Marcus Alexandre

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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais

Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada 

O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.

Principais pontos da renovação partidária:
  • Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente

  • Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças

  • Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral

A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.

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