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Cotidiano

Prefeitura de Cruzeiro do Sul prepara 1º Conferência Municipal de Meio Ambiente com Oficina

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O objetivo é cultivar uma cultura de cuidado com o meio ambiente desde a infância, garantindo um futuro mais sustentável e uma cidade mais limpa

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza nesta quarta-feira, 8, no auditório da Escola Craveiro Costa, uma oficina preparatória para a 1ª Conferência do Meio Ambiente. Foto: assessoria

Com assessoria 

Nos dias 23 e 24 de janeiro, a Escola Craveiro Costa, em Cruzeiro do Sul, receberá a primeira Conferência Municipal do Meio Ambiente, dedicada a discutir as mudanças climáticas e suas consequências. O evento reunirá representantes de diversos setores para debater propostas e estratégias voltadas à preservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida na região.

Na manhã desta quarta-feira (08), foram realizadas oficinas preparatórias que discutiram ideias que serão apresentadas durante a conferência. É na ocasião que os participantes terão a oportunidade de eleger delegados para a quinta Conferência Nacional do Meio Ambiente.

“Nosso objetivo é criar uma política que priorize a questão ambiental, pois sabemos que a qualidade do ambiente em que vivemos afeta diretamente nossa qualidade de vida e saúde”. frisou à secretária Édina

“Estamos diante da nossa primeira conferência municipal de meio ambiente, que se desdobrará em três etapas: municipal, estadual e a nacional. Os cinco eixos abordados incluem mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental”, explicou a secretária do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Cruzeiro do Sul,Edna Fonseca.

A secretária enfatizou também a importância de adequar as diretrizes nacionais às necessidades locais, citando que essa preparação possibilita uma conferência mais eficaz. “O   ano passado trouxe desafios significativos em relação às secas, que impactaram áreas que nunca imaginaríamos. Questões como degradação ambiental, queimadas e desmatamento de nascentes são urgentes. Precisamos mudar nossa mentalidade, especialmente no que diz respeito à educação ambiental, inserindo este tema nas escolas para que as crianças aprendam desde cedo a cuidar do meio ambiente”, acrescentou.

O evento também reconhecerá a importância da Amazônia nas discussões climáticas. Os debates prometem trazer à tona questões cruciais que afetam diretamente a região e seu ecossistema. “Estamos aqui para envolver toda a população, especialmente aqueles que vivem nos ramais, e tentar criar uma cultura ambiental que irá valorizar a saúde pública e o bem-estar da nossa comunidade”, concluiu Édna Fonseca.

A conferência se destaca como um espaço essencial de diálogo e articulação para tornar Cruzeiro do Sul um exemplo de consciência ambiental e ação efetiva contra as mudanças climáticas.

O objetivo é cultivar uma cultura de cuidado com o meio ambiente desde a infância, garantindo um futuro mais sustentável e uma cidade mais limpa. Foto: assessoria 

No encontro foram tratados os cinco eixos temáticos que nortearão o grande evento, além de elaborar pré-propostas.

•Mitigação /Redução da emissão de gases de efeito estufa.

•Adaptação e Preparação para Desastres /Prevenção de riscos e redução de perdas e danos.

•Justiça Climática /Superação das desigualdades relacionadas às mudanças climáticas.

•Transformação Ecológica /Descarbonização da economia com maior inclusão social

•Governança e Educação Ambiental /Participação e controle social.

Durante a oficina, houve o alinhamento dos temas relacionados a realidade do município, com a colaboração do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;Instituto de Meio Ambiente do Acre,  Instituto Federal do Acre, além da Secretaria de Agricultura e sindicatos e também a presença de representantes de comunidades locais, como do Rio Crôa e dos Ramais.

Os debates prometem trazer à tona questões cruciais que afetam diretamente a região e seu ecossistema. Foto: assessoria 

Além das propostas debatidas, Édna enfatizou a relevância da Educação Ambiental, que visa conscientizar a população sobre comportamentos simples que podem fazer a diferença, como evitar queimadas e promover o descarte correto do lixo. O objetivo é cultivar uma cultura de cuidado com o meio ambiente desde a infância, garantindo um futuro mais sustentável e uma cidade mais limpa.

A Conferência Municipal de Meio Ambiente será realizada em Cruzeiro do Sul nos dias 23 e 24 de janeiro. Foto: assessoria 

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CBF pede que Conmebol declare vitória do Fortaleza após caos em Santiago

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Jogo contra o Colo-Colo, nesta quinta-feira (10), foi interrompido por invasão no gramado

Jogadores do Fortaleza correm para o vestiário após invasão no gramado • Marcelo Hernandez/Getty Images

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) se manifestou na manhã desta sexta-feira (11) sobre os incidentes violentos na partida entre Colo-Colo x Fortaleza, nesta quinta-feira (10), em Santiago, pela Copa Libertadores.

Torcedores do Colo-Colo invadem estádio Monumental e jogadores do Fortaleza correm para o vestiário • Marcelo Hernandez/Getty Imagem

A confederação informa que pediu à Conmebol para que a entidade declare o Fortaleza vencedor do confronto, “de acordo com o previsto no artigo 6, item 3, “g” e 24, item 2 do Código Disciplinar da Conmebol”.

“A CBF lamenta profundamente a morte dos dois torcedores chilenos e os episódios de violência ocorridos na partida entre Colo-Colo e Fortaleza, realizada na quinta-feira (10), em Santiago, pela Libertadores. Logo após a suspensão da partida, a entidade manteve contato com o CEO do Fortaleza, Marcelo Paz, dando todo o suporte necessário ao clube desde então”, disse a CBF em nota.

Torcedores do Colo-Colo invadem estádio Monumental e jogadores do Fortaleza correm para o vestiário • Marcelo Hernandez/Getty Images

O duelo entre Colo-Colo e Fortaleza estava 0 a 0 quando foi interrompido aos 24 minutos do segundo tempo, após torcedores invadirem o gramado do Estádio Monumental David Arellano.

A confusão já havia sido iniciada do lado de fora do estádio. Uma jovem de 18 anos e outra, cuja idade ainda não foi confirmada, morreram em um incidente que envolveu torcedores e policiais.

Veja a íntegra da nota da CBF

A CBF lamenta profundamente a morte dos dois torcedores chilenos e os episódios de violência ocorridos na partida entre Colo-Colo e Fortaleza, realizada na quinta-feira (10), em Santiago, pela Libertadores. Logo após a suspensão da partida, a entidade manteve contato com o CEO do Fortaleza, Marcelo Paz, dando todo o suporte necessário ao clube desde então.

A CBF informa também que enviou, na madrugada desta sexta-feira (11), às 2h10, ao Diretor de Competições da Conmebol, Fred Nantes, um documento salvaguardando os interesses do filiado e pedindo a vitória ao Fortaleza pelo placar de 3 a 0, em razão da responsabilidade do clube mandante, de acordo com o previsto no artigo 6, item 3, “g” e 24, item 2 do Código Disciplinar da Conmebol.

Na manhã desta sexta, às 9h15, a CBF ratificou a decisão e enviou a denúncia (em anexo) aos Órgãos Judiciais da Conmebol fundamentando o pedido para o clube cearense ser declarado vencedor da partida.

Fonte: CNN

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STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, para onde foi levado depois de ter “fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018”.

Com cerca de 500 páginas, o acórdão – decisão única proferida por um grupo de juízes – resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A publicação do documento é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado. Com isso, as defesas podem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado pelo acórdão. O prazo mais comum é de cinco dias a partir da notificação.

Caso alguma defesa questione ou conteste o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos. Ele pode decidir monocraticamente (de forma individual) ou enviar os questionamentos para deliberação da Primeira Turma.

Somente após esses procedimentos que a ação penal sobre o caso passa a efetivamente tramitar no Supremo, com a abertura de uma nova fase de instrução processual, na qual defesa e acusação poderão inquirir testemunhas, solicitar a produção de mais provas e construir suas alegações com base nas evidências.

Todas essas etapas são definidas pelo Código de Processo Penal, que garante, por exemplo, que as defesas dos réus se manifestem somente depois dos eventuais delatores na mesma ação. Esse direito não foi conferido pela Primeira Turma aos investigados nas fases anteriores ao recebimento da denúncia, mas deve ser aplicado a partir de agora, conforme assegurado pelos ministros durante o julgamento de março.

Apenas depois de vencida toda a etapa de instrução – cujo ritmo de avanço depende, por exemplo, da quantidade de petições que serão apresentadas por defesa e acusação – é que eventual julgamento de mérito deverá ser marcado, e a Primeira Turma deverá votar se absolve ou condena os oito réus.

Os ministros que compõem a Primeira Turma e são responsáveis pelas decisões no caso são Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Até o julgamento de mérito, a regra é que os réus respondam à ação penal em liberdade. Eventual prisão para cumprimento de pena só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso.

É possível que seja determinada a prisão preventiva, antes da condenação, de algum dos réus, mas isso pode ser feito somente se forem atendidos diferentes critérios previstos pela legislação penal. Entre os fatores considerados estão o risco ao andamento da ação, o risco de fuga e a ameaça à ordem pública.

Esse é o caso do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Ele está preso desde dezembro em uma instalação do Exército, após ter sido acusado pela Polícia Federal (PF) de tentar obstruir as investigações.

Entenda

Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista. Todos foram acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público tombado e dano qualificado por emprego de violência e grave ameaça. Somadas, as penas superam os 30 anos de cadeia.

Segundo a denúncia, o planejamento e execução da tentativa frustrada de golpe teve início em meados de 2021, com ataques deliberados às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, e teve fim em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Alegando querer dar maior organização e celeridade ao caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fatiou a denúncia em cinco núcleos, para que cada um desses núcleos seja julgado numa ação penal própria. Essa espécie de fatiamento foi confirmado pela Primeira Turma, com base na jurisprudência do Supremo.

Em 26 de março, a Primeira Turma julgou o núcleo principal da denúncia, composto por Bolsonaro, ex-ministros de Estado, assessores da Presidência e militares. A denúncia foi aceita por unanimidade em relação a todos. Foi a primeira vez que um ex-presidente se tornou réu no Supremo por crimes contra a ordem democrática.

Os oito réus do chamado “núcleo crucial” do golpe são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Defesa

As defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes. A maior parte dos advogados reclamou também de questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a denúncia.

Após o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que, com a abertura da ação penal, seja dado acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusação. “Esperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que não tivemos até agora”, disse o defensor.

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Supertaça Acreana de Futsal inicia com mais de 800 atletas e prêmios de R$ 10 mil

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Foto: Clemerson Ribeiro

A Supertaça Acreana de Futsal deu a largada nesta quinta-feira (10), com a cerimônia de abertura no Ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco, reunindo 57 equipes na fase municipal. A competição, promovida pelo Governo do Acre, segue até o início de maio e vai premiar os campeões das categorias masculina e feminina com R$ 10 mil, além de troféus e medalhas.

Mais de 800 atletas estão inscritos no torneio, que também levou às arquibancadas familiares, torcedores e ambulantes, movimentando o ginásio localizado no bairro Aeroporto Velho. A cerimônia de abertura contou com apresentação de um grupo de forró comunitário e presença de representantes do governo do Estado e da Federação Acreana de Futsal.

As equipes classificadas nesta fase garantem vaga na etapa estadual, que reunirá representantes de municípios de todo o Acre para a disputa do título de campeão estadual de Futsal 2025.

O secretário de Esporte, Ney Amorim, afirmou que a competição faz parte do esforço do governo em recuperar espaços esportivos e retomar eventos que movimentem as comunidades. “As competições trazem os atletas com todo o clima favorável motivado pelo esporte e junto vêm os familiares, as comunidades e a criação de oportunidade para os vendedores ambulantes”, disse.

A atleta Rainara Silva, que joga futsal desde os 10 anos, destacou o impacto do torneio para os jovens das periferias. “Eu, que sou de comunidade, sei como o treino e os preparativos unem amigos e familiares num clima muito positivo”, afirmou.

Para o jovem Cristian Emanuel Mesquita, morador da Baixada da Sobral, o envolvimento com o esporte foi determinante para adotar uma rotina mais saudável. “Nós, jovens, moradores de bairros humildes, só temos a agradecer ao governo por incentivar o esporte, criar condições para que estejamos socialmente incluídos em todo esse astral bom que os torneios trazem”.

Com informações da Agência de Notícias do Acre.

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