Maio Laranja é uma campanha que incentiva o combate a exploração e abuso sexual infanto juvenil, Em adolescentes de 14 a 17 anos, foram 6 casos em 2022, sendo 9,4 casos por 100 mil habitantes, colocando o Acre com a oitava maior taxa do Brasil nesta faixa etária.

O mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, que combate o abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. No Acre, o aumento expressivo de operações que combatem armazenamento e consumo de pornografia infantil, deflagradas pela Polícia Federal, pode mostrar também o aumento desse cenário de crimes no estado e em todo o mundo.

Apenas em quatro meses de 2024, foram deflagradas oito operações relacionadas ao abuso sexual infanto-juvenil no Acre, que representa mais que o dobro das operações deflagradas em 2023, que foram apenas três. Dos mandados judiciais cumpridos em 2024, três pessoas foram presas em flagrante, segundo o delegado da Polícia Federal, Kennedy Barbosa.

O delegado explicou que as três pessoas foram presas em flagrante em 2024 por armazenamento de conteúdo pornográfico infanto juvenil, decorrentes das operações deflagradas. Além disso, uma delas também houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Segundo o delegado, é cada vez maior a procura por conteúdo pornográfico infanto juvenil, não apenas no Acre, mas em todo o país.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o último divulgado, o Acre apresenta baixos registros de pornografia infanto-juvenil entre crianças de 0 a 4 anos, com apenas 1 caso em 2022. O mesmo dado se apresenta com faixa etária de crianças de 5 a 9 anos. Já em crianças de 10 a 13 anos, o Acre apresentou 4 casos.

Dos mandados judiciais cumpridos em 2024, três pessoas foram presas em flagrante, segundo o delegado da Polícia Federal, Kennedy Barbosa.

Em adolescentes de 14 a 17 anos, foram 6 casos em 2022, sendo 9,4 casos por 100 mil habitantes, colocando o Acre com a oitava maior taxa do Brasil nesta faixa etária.

Os casos de exploração sexual infantil foram registrados em crianças e adolescentes acima dos 10 anos no Acre. Na faixa etária 10-13, foi um caso em 2022, já entre 14-17 anos, foram 2 registros.

O Brasil registrou altas taxas por 100 mil habitantes em casos de estupro de crianças e adolescentes, com 51.971 registros em números absolutos, com taxa de 104 por 100 mil habitantes. Já os números absolutos de pornografia infanto-juvenil foram 1.630 casos em 2022.

Segundo o delegado da Polícia Federal do Acre, oito operações já foram deflagradas em apenas quatro meses em 2024, podendo ser considerada uma média de duas operações por mês. “Infelizmente é uma crescente mundial. A Polícia Federal vem trabalhando ferrenhamente no combate ao abuso sexual infantojuvenil, sendo inclusive criada uma Diretoria, a DCIBER, e as Delegacias Especializadas no âmbito das Superintendências Regionais, as DELECIBER”, explicou o delegado.

Acre apresenta baixos registros de pornografia infanto-juvenil entre crianças de 0 a 4 anos, com apenas 1 caso em 2022. O mesmo dado se apresenta com faixa etária de crianças de 5 a 9 anos. Já em crianças de 10 a 13 anos, o Acre apresentou 4 casos. Foto: assessoria

Apesar do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, com dados do ano anterior, não ter sido divulgado ainda, as investigações da Polícia Federal podem indicar o aumento na procura desse tipo de conteúdo no Acre e com isso, crescendo também o número de operações deflagradas no estado.

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) na Organização em Centros de Atendimento (OCA) levou capacitação e aperfeiçoamento do Sistema ProConsumidor às equipes de atendimento do órgão nas OCAs de Brasileia e Xapuri.

Os consumidores podem encontrar o atendimento presencial do Procon/AC em Brasileia, na OCA do município, e na Oca de Xapuri, munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relacionados à dívida.

Marília Gabriela Silva

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) na Organização em Centros de Atendimento (OCA) levou capacitação e aperfeiçoamento do Sistema ProConsumidor às equipes de atendimento do órgão nas OCAs de Brasileia e Xapuri.

Na ocasião, foram abordadas as possibilidades de atendimento permitidas no sistema, como o registro de denúncias, reclamações, consulta de processos e finalização de processos administrativos em andamento, entre outros procedimentos. Os agentes públicos também estão conhecendo mais sobre a legislação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como sua forma de aplicação nas diversas situações que envolvem relações de consumo.

Ainda durante a ação, as equipes da Divisão Regional do Alto Acre, juntamente com a equipe do Núcleo de Atendimento da OCA, desenvolveram diversas atividades no município de Xapuri, como a realização de uma roda de conversa com os consumidores que aguardavam atendimento na OCA, e ação orientativa na praça central, com panfletagem e instruções para os consumidores e fornecedores locais.

Servidores do Procon em Xapuri concluem capacitação no atendimento. Foto: Cedida

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que as ações realizadas em todas as regionais do Procon no estado são fundamentais para aprimorar o atendimento e, assim, fazer chegar até o cidadão as políticas de defesa dos direitos do consumidor.

“A atividade faz parte da programação da autarquia para 2024, que tem por objetivo visitar todas as unidades do Procon no estado, realizando treinamentos para os servidores, visando melhoria e aperfeiçoamento na qualidade dos serviços públicos ofertados à população”, ressaltou.

Mayra Araújo, coordenadora da Divisão Regional do Procon no Alto Acre, destaca que a capacitação é de suma importância “para preparar os servidores para que estejam cada vez mais capazes de atender o consumidor de forma mais adequada, dentro do padrão solicitado pelo Procon”, enfatizou.

O Procon/AC conta com a parceria da OCA tanto na capital, quanto nas regionais onde a autarquia está presente, uma vez que o órgão tem como função essencial democratizar o acesso aos serviços públicos e promover cidadania e comodidade para a população, mesmo em locais de difícil alcance, o que permite ao órgão proporcionar ao consumidor acreano cada vez mais a harmonização nas relações de consumo.

Os consumidores podem encontrar o atendimento presencial do Procon/AC em Brasileia, na OCA do município, localizada na Rua Vitória Salvaterra, nº 179. E na Oca de Xapuri, na Rua Seis de Agosto, nº12, no período das 7h às 13h30, munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relacionados à dívida.

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A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen. Apesar de afirmar ter ferido o agressor, este último ainda não buscou assistência médica.

 A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen

Um homem identificado como Elimar Barbosa da Silva, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca em uma confusão ocorrida na noite de sábado, 4, na Baixada da Sobral e foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco para receber tratamento médico.

Segundo o relato da vítima, ele e outra pessoa estavam consumindo bebidas alcoólicas em uma residência na região quando ocorreu um desentendimento, resultando em um confronto onde ambos usaram facas.

A vítima sofreu cortes profundos no pescoço e no abdômen. Apesar de afirmar ter ferido o agressor, este último ainda não buscou assistência médica.

Populares encontraram a vítima ferida e a levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida ao Pronto-Socorro de Rio Branco pela ambulância de suporte avançado 02, chegando ao hospital em estado grave.

Policiais Militares do 1° Batalhão estiveram no local do crime, colheram as características do agressor e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado.

As primeiras informações foram coletadas pela Equipe de Pronto Emprego (EPE), e o caso será investigado pela Delegacia Especializada.

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