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Acre

Prefeito Bocalom visita obras dos ramais Moreno Maia e Barro Alto

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Até o momento foram recuperados 118 quilômetros de ramais, de um total de 1500, dentro do Cinturão Verde (Foto: Val Fernandes/Assecom)

A Prefeitura de Rio Branco tem se empenhado na recuperação dos ramais, buscando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura das comunidades rurais. Até o momento, foram recuperados 118 quilômetros de ramais, de um total de 1500 dentro do Cinturão Verde da cidade. Os demais trechos são de responsabilidade do governo do Estado.

Em toda malha viária que compete a prefeitura, já foram realizados 364 quilômetros de piçarramento, instalados 234 bueiros e construídas 346 pontes, sendo 8 delas em concreto. Outro avanço importante é a pavimentação de mais de dez quilômetros de asfalto, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores dessas regiões.

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom e o secretário de Agropecuária, Eracides Caetano, fizeram uma visita técnica na região do Barro Alto e no Projeto de Assentamento Moreno Maia. A equipe técnica percorreu os principais trechos em obras e os pontos já concluídos. Logo no quilômetro 2 do Barro Alto, a prefeitura recuperou um dos trechos de maior gargalo. Essa imensa ladeira, nunca nenhuma gestão teve coragem de arrumar. Agora, com o material frezado e o reaproveitamento de asfalto, o seu Raimundo, não precisa mais forçar o carro.

“Agora ficou ótimo, Deus me livre. A vista do que estava, agora está uma bênção. Agora está beleza. nota 10.”

Foi feita a correção nos pontos que acumulavam água (Foto: Val Fernandes/Assecom)

Com a correção nos pontos que acumulavam água, agora, o acesso será de inverno a verão. Todos os transtornos ficaram para trás. Hoje a realidade no ramal União é outra. Serviços de recuperação já foram feitos e agora o ramal já está prontinho para receber o piçarramento.

“Dá gosto de ver o trabalho que a gente está fazendo. Ali no ramal União é um ramal que atolava trator, caminhão e o outro ponto era um trecho do Moreno Maia que quando vinha o inverno a água descia e arrebentava tudo. Graças a Deus que a nossa equipe esteve aqui, trabalhou mais de uma semana só nessa região e está aí o trabalho, para todo mundo ver, um trabalho lindo. É uma equipe comprometida em fazer o trabalho bem feito”, destacou o prefeito.

As pontes de madeira que há anos não recebiam manutenção, a prefeitura está construindo novas, reforçadas com mais resistência e qualidade. De acordo com o secretário da Seagro, Eracides Caetano, já foram construídas cerca de 46 pontes e agora tem ainda mais 8 de concreto.

Novas pontes estão sendo construídas (Foto: Val Fernandes/Assecom)

“Tem 8 de concreto e tem 9 de madeira ainda para serem concluídas. Assim, temos umas que já estão fazendo, mas temos 9 que ainda não mexemos. Vamos começar agora, depois que concluir essas aqui do Barro Alto, a gente vai começar a construção das outras, que é em vários lugares no município”, informou.

Só quem utiliza o ramal com frequência, como é o caso do funcionário púbico Elias Dias, sabe da importância dos serviços.

“A placa por si só já diz, Ramais da Dignidade. Eu conheço o Barro Alto, acho que tem mais de 25 anos, que eu ando aqui. Acredito que de todas as gestões, é a primeira vez que a gente está vendo alguma coisinha fluindo. As pontes a gente está vendo que já está saindo. Agora a gente está conseguindo rodar mais um pouquinho no inverno.”

Segundo o diretor de ramais da prefeitura, até o final do ano todo o Cinturão Verde da cidade estará concluído.

“Foi uma determinação do nosso prefeito Tião Bocalom que a gente desse a trafegabilidade para toda a comunidade em torno do Cinturão Verde de inverno a verão. Sabemos que o período chuvoso já se encontra, mas estamos concluindo. Eu acredito que até mais ou menos meados do dia 20 de dezembro todo o Cinturão Verde estará pronto”, explicou.

Ao final da visita técnica o prefeito ficou satisfeito com a qualidade e o ritmo das obras.

“Parabéns a nossa equipe da Seagro que está trabalhando de segunda a domingo, não tem dia santo, não tem feriado e todo mundo é imbuído da mesma vontade de fazer esse ramal rodar de inverno a verão porque nós queremos comer o arroz de Rio Branco, feijão de Rio Branco, tomar o leite de Rio Branco, e pra isso, precisa de estrada”, concluiu o prefeito.

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Prefeitura encaminha PL à Câmara de Rio Branco para ampliar jornada da Saúde com garantia de compensação salarial aos servidores

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais (SEJUR), encaminhou na terça-feira, 07, à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que propõe alterações significativas na Lei Complementar nº 140/2022, que regula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública do Município. A proposta foi enviada com pedido de urgência urgentíssima para apreciação do Legislativo.

A principal mudança proposta é a alteração da jornada de trabalho de 30 para 40 horas semanais dos servidores do Grupo 1-A, especificamente os ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias e Agente de Vigilância em Zoonoses. A medida visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 11.350/2006, que já estabelece essa carga horária para a categoria, além de atender à Emenda Constitucional nº 120/2022, que fixou o piso salarial nacional para esses profissionais.

De acordo com o texto encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Leôncio Castro (em exercício), os agentes de controle de zoonoses terão até o final de janeiro de 2026 para optar, de forma definitiva, pela ampliação da jornada de trabalho. Já os demais servidores do Grupo 1-A terão a carga horária alterada de forma automática a partir de 1º de janeiro de 2026.

A Prefeitura assegura que a proposta garante a devida contraprestação salarial correspondente ao aumento da jornada, conforme estudo de impacto orçamentário-financeiro anexo. A estimativa é que o impacto anual com a medida seja de aproximadamente R$ 2,9 milhões em 2026, com valores semelhantes projetados para os anos seguintes. Segundo o Executivo, o município possui margem fiscal e orçamentária para absorver a despesa sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A proposta se fundamenta em diversas normativas, como a já mencionada Lei Federal nº 11.350/2006, além de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 1.279.765, que reconheceu a composição do piso salarial das categorias com base não apenas no vencimento básico, mas também em vantagens permanentes previstas em lei.

A Procuradoria Geral do Município também se manifestou favoravelmente à legalidade e constitucionalidade do projeto, destacando que a iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo e está alinhada com os princípios da administração pública e com a legislação federal vigente.

Na Mensagem Governamental nº 49/2025, que acompanha o projeto de lei, o prefeito em exercício reforça o compromisso da administração com a valorização dos servidores da Saúde e a eficiência na prestação dos serviços públicos, sobretudo nas áreas de atenção básica e vigilância em saúde. O texto destaca que a mudança busca assegurar condições mais justas de trabalho e remuneração aos agentes, cujas funções são essenciais no combate às endemias e na promoção da saúde nas comunidades.

O projeto será agora analisado pelas comissões da Câmara Municipal e, em seguida, colocado em votação. Devido ao caráter de urgência urgentíssima, a expectativa é de que a matéria seja apreciada nos próximos dias. Caso aprovado, os efeitos da nova jornada de trabalho começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

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Polícia Civil do Acre deflagra operação “Desmonte 2” e cumpre mandados contra integrantes de organização criminosa em Rio Branco

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Policiais civis cumprem mandados durante a Operação Desmonte 2, em Rio Branco. Foto: cedida

A Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 8, a operação “Desmonte 2”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante na capital. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Rio Branco.

Coordenada pela Divisão Especial de Investigações Criminais (DEIC) e com execução da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), a operação faz parte de um esforço contínuo da Polícia Civil para coletar novos elementos probatórios, efetuar prisões de investigados ligados a facções e combater delitos graves que impactam diretamente a segurança pública do Acre.

Durante as diligências, um dos alvos foi localizado e preso na região da Sobral. Os outros dois já estavam recolhidos no sistema prisional por outros crimes, sendo que um deles estava prestes a obter liberdade provisória para responder em liberdade a um processo por roubo.

O delegado Gustavo Neves, titular da DRACO, destacou a importância da operação no enfrentamento às organizações criminosas. “A Polícia Civil do Acre reafirma seu compromisso com o enfrentamento firme e estratégico às organizações criminosas que atuam no Estado. O trabalho desenvolvido pela PCAC busca enfraquecer a estrutura desses grupos, retirar criminosos de circulação e garantir que a sociedade acreana tenha mais segurança e tranquilidade”, afirmou Neves.

Um dos investigados foi preso na região da Sobral, outros dois já estavam recolhidos no sistema prisional. Foto: cedida

O coordenador da DEIC, delegado Pedro Paulo Buzolin, ressaltou que o sucesso da operação é resultado da integração e planejamento tático entre as unidades especializadas.

“A ‘Desmonte 2’ é fruto de uma investigação minuciosa e do trabalho conjunto das equipes da Polícia Civil. Essa atuação coordenada demonstra nossa capacidade de resposta rápida e eficaz contra o crime organizado, reforçando o compromisso da instituição em proteger a população e garantir a ordem pública”, destacou Buzolin.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam, com o objetivo de identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa e ampliar o alcance das ações repressivas contra facções que atuam no estado.

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Rio Branco tem leilão eletrônico de poltronas recuperáveis

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A partir desta quarta-feira, 8, ocorre o Leilão eletrônico remanescente nº 08/2025, em Rio Branco, com encerramento previsto para 15 de outubro, às 13h. O certame será realizado exclusivamente de forma online, no Sistema Eletrônico de Leilões (SEL/AC).

O certame tem como objetivo aprimorar a gestão patrimonial do Estado, com a alienação de bens reutilizáveis e a disponibilização para arremate de um lote de 318 poltronas tipo auditório, classificadas como recuperáveis.

Os interessados poderão realizar a visitação prévia até dois dias úteis antes da abertura do certame, das 8h às 14h, em dois locais: na sede da Fundação Elias Mansour (Rua Vinte e Quatro de Janeiro, nº 154, bairro 6 de agosto) e na Usina de Arte (Rua das Acácias, nº 1155, Distrito Industrial), em Rio Branco.

Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas no SEL/Acre. O pagamento dos itens arrematados deverá ser feito à vista, em até três dias úteis após o encerramento da sessão, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) gerado pelo próprio sistema.

Após o pagamento, o arrematante terá prazo de até 15 dias corridos para retirar os bens nos endereços indicados. O não cumprimento dos prazos e condições estabelecidos poderá implicar em multa, perda do direito ao lote e outras sanções previstas em lei.

 

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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