Brasil
Preço da gasolina fica quase estável na semana, aponta ANP
Valor médio do litro da gasolina no país passou de R$ 3,754 para R$ 3,758; preço caiu em 15 capitais e no DF, e subiu nas outras 11 capitais.
G1
O preço médio da gasolina nos postos ficou praticamente estável nesta semana, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, a redução de preços nas refinarias, anunciada no final de janeiro pela Petrobras, continua sem ser ser sentida pelos consumidores.
Segundo a pesquisa, o valor médio do litro da gasolina no país passou de R$ 3,754 na semana encerrada no dia 11 de fevereiro para R$ 3,758 no período entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na semana em que a Petrobras anunciou o reajuste, o preço médio estava em R$ 3,765. Em 3 semanas, o recuo foi de 0,19% ou de menos de 1 centavo por litro.
No dia 27 de janeiro, os preços da gasolina e do diesel cobrados pela Petrobras nas refinarias foram reduzidos em 1,4% e 5,1% respectivamente. Pelos cálculos da estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas cairá em 0,4%, ou 2 centavos por litro. Já o valor do diesel diminuirá 2,6%, ou 8 centavos por litro.
Preço da gasolina por capital
Segundo o levantamento da ANP, o preço médio da gasolina caiu em 15 capitais e no DF e subiu nas outras 11 capitais.
Veja abaixo a variação do preço médio da gasolina na semana, por capital:
Rio Branco (Acre): de R$ 4,235 para R$ 4,232
Maceió (Alagoas): de R$ 3,838 para R$ 3,849
Macapá (Amapá): de R$ 3,735 para R$ 3,748
Manaus (Amazonas): de R$ 3,499 para R$ 3,959
Salvador (Bahia): de R$ 3,941 para R$ 3,930
Fortaleza (Ceará): de R$ 3,978 para R$ 3,979
Brasília (Distrito Federal): de R$ 3,726 para R$ 3,704
Vitória (Espírito Santo): de R$ 3,710 para R$ 3,701
Goiânia (Goiás): de R$ 3,701 para R$ 3,648
São Luís (Maranhão): de R$ 3,418 para R$ 3,402
Cuiabá (Mato Grosso): de R$ 3,754 para R$ 3,710
Campo Grande (Mato Grosso do Sul): de R$ 3,543 para R$ 3,555
Belo Horizonte (Minas Gerais): de R$ 3,744 para R$ 3,713
Belém (Pará): de R$ 3,931 para R$ 3,887
João Pessoa (Paraíba): de R$ 3,564 para R$ 3,596
Curitiba (Paraná): de R$ 3,539 para R$ 3,538
Recife (Pernambuco): de R$ 3,321 para R$ 3,229
Teresina (Piauí): de R$ 3,595 para R$ 3,585
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro): de R$ 4,032 para R$ 3,982
Natal (Rio Grande do Norte): R$ 3,90 para R$ 3,886
Porto Alegre (Rio Grande do Sul): de R$ 3,811 para R$ 3,817
Porto Velho (Rondônia): de R$ 3,824 para R$ 3,851
Boa Vista (Roraima): de R$ 3,788 para R$ 3,789
Florianópolis (Santa Catarina): de R$ 3,954 para R$ 3,952
São Paulo (São Paulo): R$ 3,568 para R$ 3,613
Aracaju (Sergipe): de R$ 3,697 para R$ 3,674
Palmas (Tocantins): de R$ 3,851 para R$ 3,878
Nova política de preços da Petrobras
Desde outubro, a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na reunião anterior, realizada no dia 5 de janeiro, a Petrobras tinha aumentado o preço do diesel e mantido o da gasolina.
Na prática, o preço da gasolina e do diesel passou a flutuar como uma commodity no mercado nacional, alternando quedas e baixas, refletindo tanto os preços internacionais como também o câmbio e concorrência do mercado de distribuidores.
Na primeira reunião, em outubro do ano passado, a estatal reduziu em 3,2% o preço da gasolina e em 2,7% do diesel nas refinarias. No mês seguinte, fez uma nova redução na gasolina e diesel, respectivamente, de 3,1% e 10,4%.
Em dezembro, a empresa reverteu a tendência de queda e elevou os preços do litro da gasolina (8,1%) e diesel (9,5%). Na primeira reunião de 2017, no dia 5 de janeiro, a estatal manteve o preço da gasolina e elevou em 6,1% os valores cobrados pelo litro do diesel nas refinarias.
Composição de preços ao consumidor
Segundo a Petrobras, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, os preços cobrados nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, explica a estatal.
Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação.
As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.
Etanol e diesel caem
O preço do diesel caiu pela terceira semana seguida, passando de R$ 3,101 o litro para R$ 3,094. Em 3 semanas, o recuo foi de 0,87% ou cerca de menos de 3 centavos por litro.
Já o preço do etanol caiu pela quarta semana consecutiva, passando de R$ 2,893 o valor médio do litro para R$ 2,884.
A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 12 e 17 de fevereiro. A agência consultou 5.676 postos para calcular a média de preços da gasolina, 5.095 para o etanol e 3.503 para o diesel.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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