O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), recebeu, nesta terça-feira, 17, a visita institucional de representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

A agenda teve como objetivo apresentar a estrutura e o funcionamento do NAT e da Coordenação Técnico-Científica do MPAC, além de discutir a possibilidade de celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições.

O coordenador-geral do NAT, promotor de Justiça Rodrigo Curti, destacou que a iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta na área ambiental.

“Tratamos de uma minuta de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai trazer mais eficiência nos relatórios do NAT, maior segurança jurídica, unir forças de forma colaborativa para que possamos desenvolver um trabalho mais eficiente em prol do meio ambiente”, disse.

O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos.

“Esse acordo é muito importante, não somente para a sociedade quanto, por ter a segurança jurídica, é também a união dos técnicos do Imac e do NAT para que possamos fazer em conjunto as vistorias e relatórios técnicos. Esse ACT será um trabalho em conjunto”, afirmou.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: William Crespo
Agência de Notícias do MPAC

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Kebec Nogueira/Metrópoles @kebecfotografo

Um posto de combustível no Distrito Federal foi autuado nesta terça-feira (17/3) por aumentar o preço nas bombas, mesmo mantendo estoques adquiridos há dois meses — antes da escalada do conflito no Oriente Médio.

A informação foi revelada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

• 22 cidades;
• 42 postos e;
• 1 distribuidora.

Além do posto no Distrito Federal, a Senacon não detalhou se houve mais autuações e em quais estados elas aconteceram.

“O planeta sofre hoje uma restrição de oferta e disponibilidade de petróleo e que isso impacta diretamente a vida dos consumidores, não é possível se entender que essa prática seja correta. Ela é uma prática abusiva. A elevação de preço que não tenha lastro em custos caracteriza abusividade. Não não é o momento de aumentar a lucratividade”, afirmou Morishita.

Inquérito

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços dos combustíveis. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, diante de suspeitas de cobranças abusivas.

Em paralelo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou Procons de todo o país.

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Na noite do último dia 16 de março, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participou de uma roda de conversa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, realizada na Estácio Unimeta. O evento reuniu representantes de instituições e forças de segurança do estado, promovendo um espaço de diálogo e conscientização.

A PCAC foi representada pela delegada Juliana De Angelis, que também atua como Representante Institucional de Políticas Públicas de Proteção a Grupos Vulnerabilizados e coordenadora do Programa Bem-Me-Quer. Durante o encontro, estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem e Psicologia acompanharam as discussões sobre a importância da atuação integrada no combate à violência de gênero.

Na ocasião, a delegada apresentou as principais ações e programas desenvolvidos pela Polícia Civil do Acre voltados à proteção das mulheres, com destaque para iniciativas de acolhimento e atendimento humanizado às vítimas.

Além disso, Juliana De Angelis orientou os participantes sobre as formas de denúncia e os canais disponíveis para que vítimas e testemunhas possam buscar ajuda, reforçando a importância do engajamento da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro reforça a relevância do diálogo entre instituições e a comunidade acadêmica, contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes e preparados para atuar na rede de proteção às mulheres.

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