Brasil
Portuguesa é condenada, perde pontos e está na Série B de 2014; Flu se salva
Clube paulista foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão; decisão do STJD ainda é passível de recurso
Portal iG
A Portuguesa terá que jogar a Série B em 2014. O clube foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão e punido com a perda de quatro pontos. Assim, cai de 48 pontos para 44 na classificação do campeonato, o que o derruba para a 17ª posição. O Fluminense, que estava na zona de rebaixamento, subiu para o 16º lugar e permanece na elite no ano que vem.
A condenação foi unânime por parte dos auditores do STJD. O clube foi denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que fala “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.
O advogado João Zanforlin, que representou a Portuguesa no caso, alegou que a equipe não agiu de má-fé ao colocar Héverton em campo. Já os auditores entenderam que o argumento da ausência de dolo não se aplica ao caso.
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A sentença do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) é passível de recurso e o time do Canindé já anunciou que vai pedir revisão. O Pleno da entidade desportiva irá analisar o caso em última instância em sessão no dia 27 de dezembro.
Veja como foi o julgamento:
Primeiro a depor, o diretor-jurídico da Portuguesa Valdir Rocha da Silva afirmou que utiliza o site da CBF para se certificar acerca da punição de atletas. O dirigente falou ainda que não houve comunicação com o advogado Osvaldo Sestário Filho, que representou o clube na sessão que condenou Héverton, o que o levou a crer que a pena havia sido de uma partida, já cumprida.
“Não sei se foi um equívoco de informação ou a confiança no site da CBF. Ele é atualizado diariamente e os clubes o acessam diariamente para ver se seus atletas têm condições. E na sexta-feira, dia 6, o atleta Héverton tinha condições, pois já havia cumprido suspensão automática”, afirmou Rocha da Silva.
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“Pela nossa dinâmica, quando o doutor Osvaldo Sestário não nos informada, sabíamos que era só um jogo de suspensão. Assim, ele já havia cumprido a automática”, completou o diretor-jurídico.
O próximo a depor foi Manoel da Lupa, presidente da Lusa. Ele alegou ter sido informado da irregularidade somente na terça-feira da semana passada, após o término do campeonato. Ao falar com o doutor Sestário, disse que o advogado falou que assumiria a responsabilidade.
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“Na terça-feira recebi o comunicado da punição de dois jogos. Liguei para o Sestário e perguntei o que tinha acontecido. Ele disse que estava traumatizado e que assumiria a responsabilidade pelo que ocorreu. ‘A responsabilidade você vai assumir?’, perguntei. Acho muito estranho isso. Como fica a Portuguesa”, afirmou da Lupa.
O procurador William Figueiredo, responsável pela acusação, disse que a lei deve ser cumprida e que outros 18 clubes, com exceção de Portuguesa e Flamengo, não cometeram erros na escalação de atletas irregulares. A Procuradoria alegou ainda que a questão da má-fé não é cabível na discussão.
“Se um jogador joga enquanto está suspenso, ele deve responder no artigo 214. Não estamos julgando A, B, C ou D. Estamos olhando a competição. Por isso pedimos a condenação da Portuguesa”, falou Figueiredo.
Advogado contratado pela Portuguesa para este caso, João Zanforlin se baseou na ausência de dolo para pedir a absolvição da equipe do Canindé.
“O artigo 214 é um tipo que exige dolo. As origens são diferentes e se já analisaram as origens desses casos do Duque de Caxias, do Tartá, do Flu, e que no Vasco da Gama que o presidente desta casa de justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco ao dizer: ‘ninguém pode ser punido se não agiu de má-fé. Os princípios devem ser considerados antes dos direito”, argumentou Zanforlin.
“Esse jogo valia alguma coisa? O Grêmio já era o segundo colocado. A Portuguesa já havia garantido sua vaga na Série A. Não admito piadas com meus amigos portugueses: ‘ah, vamos colocar esse cara para nos prejudicarmos e perdermos pontos”, prosseguiu o advogado.
“Se condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente, vamos instaurar a fraude, a mutreta. Em respeito à manutenção do que foi feito em campo, queremos que a Portuguesa seja absolvida. O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito”, completou o jurista.
Na sequência, advogados de Flamengo e Fluminense depuseram como partes interessadas. Representante do time da Gávea, Michel Asseff Filho disse que “se o prazo de uma punição se inicia na sexta-feira, não pode o cumprimento da pena se iniciar no dia seguinte”. Já o jurista tricolor disse que “querem destruir o Fluminense”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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