Brasil
Portuguesa é condenada, perde pontos e está na Série B de 2014; Flu se salva
Clube paulista foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão; decisão do STJD ainda é passível de recurso
Portal iG
A Portuguesa terá que jogar a Série B em 2014. O clube foi considerado culpado por escalar o meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão e punido com a perda de quatro pontos. Assim, cai de 48 pontos para 44 na classificação do campeonato, o que o derruba para a 17ª posição. O Fluminense, que estava na zona de rebaixamento, subiu para o 16º lugar e permanece na elite no ano que vem.
A condenação foi unânime por parte dos auditores do STJD. O clube foi denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que fala “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.
O advogado João Zanforlin, que representou a Portuguesa no caso, alegou que a equipe não agiu de má-fé ao colocar Héverton em campo. Já os auditores entenderam que o argumento da ausência de dolo não se aplica ao caso.
Leia ainda: STJD pede reforço no policiamento antes do julgamento
A sentença do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) é passível de recurso e o time do Canindé já anunciou que vai pedir revisão. O Pleno da entidade desportiva irá analisar o caso em última instância em sessão no dia 27 de dezembro.
Veja como foi o julgamento:
Primeiro a depor, o diretor-jurídico da Portuguesa Valdir Rocha da Silva afirmou que utiliza o site da CBF para se certificar acerca da punição de atletas. O dirigente falou ainda que não houve comunicação com o advogado Osvaldo Sestário Filho, que representou o clube na sessão que condenou Héverton, o que o levou a crer que a pena havia sido de uma partida, já cumprida.
“Não sei se foi um equívoco de informação ou a confiança no site da CBF. Ele é atualizado diariamente e os clubes o acessam diariamente para ver se seus atletas têm condições. E na sexta-feira, dia 6, o atleta Héverton tinha condições, pois já havia cumprido suspensão automática”, afirmou Rocha da Silva.
Leia mais: “Já estava decidido”, diz presidente da Lusa sobre julgamento no STJD
“Pela nossa dinâmica, quando o doutor Osvaldo Sestário não nos informada, sabíamos que era só um jogo de suspensão. Assim, ele já havia cumprido a automática”, completou o diretor-jurídico.
O próximo a depor foi Manoel da Lupa, presidente da Lusa. Ele alegou ter sido informado da irregularidade somente na terça-feira da semana passada, após o término do campeonato. Ao falar com o doutor Sestário, disse que o advogado falou que assumiria a responsabilidade.
Veja também: “Flu nos derrubou fora de campo”, afirma goleiro da Portuguesa
“Na terça-feira recebi o comunicado da punição de dois jogos. Liguei para o Sestário e perguntei o que tinha acontecido. Ele disse que estava traumatizado e que assumiria a responsabilidade pelo que ocorreu. ‘A responsabilidade você vai assumir?’, perguntei. Acho muito estranho isso. Como fica a Portuguesa”, afirmou da Lupa.
O procurador William Figueiredo, responsável pela acusação, disse que a lei deve ser cumprida e que outros 18 clubes, com exceção de Portuguesa e Flamengo, não cometeram erros na escalação de atletas irregulares. A Procuradoria alegou ainda que a questão da má-fé não é cabível na discussão.
“Se um jogador joga enquanto está suspenso, ele deve responder no artigo 214. Não estamos julgando A, B, C ou D. Estamos olhando a competição. Por isso pedimos a condenação da Portuguesa”, falou Figueiredo.
Advogado contratado pela Portuguesa para este caso, João Zanforlin se baseou na ausência de dolo para pedir a absolvição da equipe do Canindé.
“O artigo 214 é um tipo que exige dolo. As origens são diferentes e se já analisaram as origens desses casos do Duque de Caxias, do Tartá, do Flu, e que no Vasco da Gama que o presidente desta casa de justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco ao dizer: ‘ninguém pode ser punido se não agiu de má-fé. Os princípios devem ser considerados antes dos direito”, argumentou Zanforlin.
“Esse jogo valia alguma coisa? O Grêmio já era o segundo colocado. A Portuguesa já havia garantido sua vaga na Série A. Não admito piadas com meus amigos portugueses: ‘ah, vamos colocar esse cara para nos prejudicarmos e perdermos pontos”, prosseguiu o advogado.
“Se condenarmos a Portuguesa, nós vamos abrir precedente, vamos instaurar a fraude, a mutreta. Em respeito à manutenção do que foi feito em campo, queremos que a Portuguesa seja absolvida. O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito”, completou o jurista.
Na sequência, advogados de Flamengo e Fluminense depuseram como partes interessadas. Representante do time da Gávea, Michel Asseff Filho disse que “se o prazo de uma punição se inicia na sexta-feira, não pode o cumprimento da pena se iniciar no dia seguinte”. Já o jurista tricolor disse que “querem destruir o Fluminense”.
Comentários
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp
Fonte: Nacional
Comentários
O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
