Acre
Política, economia e atualidade, com Dimas Gurgel
“A força do direito deve superar o direito da força. “
Bomba.
Não existe mais recursos para novos contratos do fundo do financiamento estudantil (FIES). O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira (4). É lamentável …
Hum!
O ex-presidente Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, cumprirão juntos, agenda em Rio Branco, no Acre, na próxima quarta-feira, 06.
Sem blá, blá, bla…
Assim é o prefeito da cidade de Capixaba Otávio Varêda (PCdoB), para alguns é considerado bruto, rústico e sistemático. Já para outros positivo. Mas, é importante frisar que Capixaba é uma das únicas prefeituras que mantém o caixa sempre positivo e mantém suas contas em dia.
Vem se destacando.
É notório pra quem acompanha o cenário politico no Estado, que um dos nomes nomes que vem tendo grande destaque é o da deputada Eliane Sinhasique.
Discurso fácil.
Um outro ponto que a deputada se destaca, é a linguagem que usa na tribuna. Linguagem fácil e que chega de forma clara ao povo, vale salientar que a mesma já foi jornalista, apresentadora, radialista, além de ser fomrada em publicidade e propaganda… Quer dizer, comunicação clara é com ela mesmo.
Pense antes.
Sabemos que alguns já se antecipam e disponibilizam o nome como pré-candidato a função pública de prefeito do Municipio, porém é preciso pensar com carinho e ter a consciência que não será nada fácil.
Não dar mais pra engolir.
Querer jogar a culpa toda no passado é a forma mais fácil de querer ocultar os problemas atuais. Só acho…
De saco cheio.
Assim o povo está com os discursos que não ilude mais ninguém, o povo ta cansado, sem esperança, pessoas pensando em abandonar o municipio de Brasileia. Tudo por conta de gestões catastróficas e sem responsabilidade alguma. JÁ BASTA.
Menino humilde.
Não é segredo pra ninguém que Everaldo Gomes é uma pessoa humilde, de fala mansa e que sorri atoa. Porém, o mesmo também é prefeito e como tal, as vezes é necessário falar em um tom mais alterado, bater na mesa mesmo e se necessário for, mostrar quem manda, SE NÃO VIRA A CASA DA MÃE JOANA, se é que já não virou.
Mais uma
Não culpo em momento nenhum a população pelas invasões que vem ocorrendo em nossos municipios da fronteira, o povo precisa de moradia. Porém, é preciso separar o joio do trigo. Infelizmente na maioria das invasões, alguns espertalhões costumam tirar proveito da situação.
Agora!
Precisamos entender ambas as partes, o direito de um inicia com o término do outro. É necessário uma ampla discussão para que ocorra um entendimento Justo.
Tá complicado.
O Brasil passa por uma situação dificil. Quanto a isso, existe uma unificação de opiniões grande em todos os seguimentos, imagina em uma cidade que foi coberta pelas aguas, o dinheiro não está girando e por parte do comércio ,existe muita reclamação.
Não dar pra esconder.
É grande a insatisfação da classe média brasileira. Os país de familia e as donas de casa, estão tendo que realizar mágicas e algumas vezes, diminuir a comida na mesa.
Incógnita.
Mais uma vez ele entra em ação, Jorge Viana concede uma entrevista polêmica no jornal Brasil Econômico, “PT tem que se cuidar pra não perder a vergonha”, será que já não perdeu?
Se a moda pega…
Pedaços de banana, maçã e uma garrafa de água foram lançados em direção ao prefeito Paulo Garcia (PT) por servidores municipais que acompanhavam da galeria da Câmara de Goiânia, quando fazia a prestação de contas do último quadrimestre de 2014.
Não podemos aceitar.
O Brasil inteiro acompanhou confronto ocorrido entre policiais militares e professores do Paraná no último dia 29 de abril. Tivemos cenas de guerras e despreziveis, só em pensar que várias crianças viram aquela cena, me doi.
O confronto.
Será tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos. O Ministério Público do Paraná vai investigar se houve excessos na repressão policial e abuso de autoridade.
Interessante.
O senador Reguffe (PDT-DF) anunciou a apresentação de projeto que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de financiar projetos no exterior.
Não temos problemas.
o BNDES financiou projetos em Angola, Venezuela, Bolívia, Cuba, Benin e Gana. O senado criticou os valores elevados dos empréstimos a esses países e argumentou que há muitos problemas no Brasil que mereceriam mais atenção do governo.
Merece aplausos
Eu defendo que o dinheiro público neste país seja aplicado de forma precípua na educação, na saúde e na segurança pública. Agora, se for aplicar em outra área, que seja aplicado aqui e não lá fora – disse o senador.
Dedicada aos Vascaínos pelo titulo no último domingo e também para o proprietário do Mercantil Samuel meu amigo ‘Bakita’.
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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)
Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
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