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Policial penal que matou mulher com tiro na cabeça alega ameaça e pede transferência de presídio
Policial penal foi preso por matar a companheira no dia 12 de março.
Policial penal é preso e indiciado por matar companheira com tiro na cabeça em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
Por Alcinete Gadelha
Alegando risco a integridade física e ameaça de morte, o policial penal Quenison Silva de Souza indiciado por feminicídio por matar a companheira Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, fez um pedido à Justiça para que fosse transferido de unidade. Atualmente, ele está preso no Complexo Francisco D’Oliveira Conde (FOC).
O policial penal foi preso por matar a companheira no dia 12 de março. O crime ocorreu no dia 11 de março, na casa do casal no bairro Estação Experimental, em Rio Branco. À polícia, Souza afirmou que o tiro foi acidental. Agora, a direção da unidade fez o pedido de transferência dele.
No relatório encaminhado à Justiça pela direção do presídio, o policial penal alega que presos de facções criminosas tentam intimidá-lo.
Após receber o pedido, a juíza Luana Campos enviou a solicitação para o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que informou que a unidade, neste momento, não tem condições de receber o preso.
O comandante do batalhão, major Kleisson Albuquerque informou que o problema da unidade é falta de espaço e também por falta de condições de atendimento médico para Souza.
“Hoje nós temos quatro presos lá que são três policiais militares e um policial penal. A gente só tem um compartimento, é só uma cela. E outro problema é que esse preso já deu entrada lá dopado e nós não temos meio para oferecer acompanhamento médico para ele”, disse.
O acompanhamento é porque o policial apresentou, segundo relatório, abalo psicológico logo após o crime. Ele, inclusive, chegou a ser internado o Hospital de Saúde Mental do Acre.
O comandante acrescentou que a situação foi informada ao Judiciário, mas que não se trata de negar o pedido e, caso a justiça determine a transferência, ele vai ser recebido na unidade.
“Fomos consultados pela Justiça e a gente expôs a nossa condição. Mas, se for determinado a gente não tem nada a fazer a não ser cumprir”, acrescentou, a reportagem não conseguiu contato com a direção do presídio.
Ameaças
O advogado de Souza, Maxsuel Maia, disse que o pedido não é da defesa, mas garantiu que Souza está sofrendo ameaças de morte por parte dos outros presos, o que justificou o pedido da direção.
“Durante 10 anos ele esteve do outro lado da grade, fazendo a segurança do presídio, então o FOC nunca foi o lugar adequado para a manutenção da custódia do Quenison. E isso não é dito pela defesa, é dito pela direção do presídio, que não pode garantir a integridade dele dentro daquele presídio”, afirmou.
Maia disse ainda que ele está em uma cela comum e que os outros presos passam na frente e fazem ameaças por ele ter atuado durante muitos anos dentro da unidade como policial penal.
“São pessoais a ele [as ameaças] pelo fato de ele ser policial penal. É muito preocupante. Manter o Quenison hoje no FOC é um ato temerário. A defesa está temendo, a família está temendo e a própria direção do presídio também”, reforçou.
O advogado disse que como se trata de um pedido da direção, aguarda a decisão da juíza para que possa se manifestar.
Resposta
A juíza Luna Campos afirmou que aguarda a devolução do processo à Justiça após parecer do Ministério Público, mas que ainda não pode afirmar se o pedido vai ser negado.
“O processo tem que vir concluso para eu analisar. O Ministério Público deve se manifestar sobre esse pleito e aí que vem pra mim dar a decisão final no processo sobre esse pedido”, informou a Juíza.
Luana Campos disse ainda que não tem outro lugar para que ele seja levado, já que Unidade Prisional 4 (UP-4), que era para esse tipo de prisão, foi desativada no passado. O local que tem é o FOC.
Relembre o caso
Após ser preso, o policial chegou ser internado no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), passou por avaliação psicológica no presídio e foi solicitada a internação dele.
Porém, o Ministério Público pediu a transferência dele para o FOC. Em abril, foi dado mais um passo no processo quando a Justiça recebeu a denúncia do MP do Acre contra ele.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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