Cotidiano
Policial penal preso ao levar droga para presídio no Acre tem habeas corpus negado
Defesa pediu ainda cópia das imagens de câmeras de segurança do presídio. Câmara Criminal negou HC que tinha como uma das justificativas a pandemia do novo coronavírus.
Por Iryá Rodrigues
A Câmara Criminal do Acre negou um pedido liminar de habeas corpus ao policial penal Ademir Vasconcelos Pinheiro, de 42 anos. Ele foi preso no último dia 15 de maio ao entrar com droga no Presídio Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
A reportagem tentou contato com os dois advogados de Pinheiro listados no processo, mas, até última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Na decisão, o desembargador Elcio Mendes, relator do processo, informou que a defesa de Pinheiro entrou com o pedido alegando que o policial negou participação no crime.
Além disso, a defesa citou a pandemia do novo coronavírus e que já há casos confirmados de Covid-19 entre policiais penais e presos, fazendo com que a manutenção da prisão seja considerada “nociva”.
Ainda segundo o processo, os advogados de Pinheiro solicitaram à Justiça cópia das imagens das câmeras de segurança do presídio que teriam flagrado o policial penal levando drogas para presos da unidade. Segundo a defesa, as imagens não estão nos autos de prisão em flagrante e são importantes para garantir a ampla defesa do policial.
Pinheiro chegou a ficar preso no complexo prisional Francisco D’Oliveira Conde (FOC), mas foi transferido para o Batalhão Ambiental.
A juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Louise Kristina, aceitou um pedido da defesa do policial por entender que ele poderia sofrer “retaliações” dos demais presos ao ficar custodiado na mesma unidade prisional em que trabalhava.
Flagrante
O policial entrou no presídio com uma sacola contendo 50g de maconha e 50g de pasta base de cocaína. Na época, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou, em nota, que o setor de Inteligência do FOC levantou informações de que o policial entraria com o entorpecente que seria destinado ao pavilhão D da unidade prisional.
A partir desta informação, a inteligência ficou monitorando a entrada do servidor, que entrou, se dirigiu ao pavilhão “D” e deixou a sacola dentro de uma lixeira. Tempo depois, um preso se dirigiu ao local e recolheu a sacola com o entorpecente, quando foi feito o flagrante.
Após o flagrante, tanto o policial quanto o detento foram encaminhados para a Delegacia de Flagrantes (Defla).
No processo, ele nega que tenha levado a droga. No dia 16 de maio, já havia um pedido para que o policial penal fosse levado para o pavilhão R do FOC e o preso que foi flagrado recebendo a droga fosse mantido isolado dos outros detentos da unidade. O pedido foi feito pelo diretor geral da unidade prisional, em caráter de urgência, como uma medida de segurança.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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