Genivaldo morreu o município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete. Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio qualificado e abuso de autoridade. Na última segunda-feira (10), o Ministério Público Federal ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso.

Através de nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o magistrado titular da 7ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Estância, Rafael Soares Souza, determinou a prisão após a representação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pela prisão dos réus e denúncia dos PRFs pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

O texto diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), uma audiência de custódia e depois foram encaminhados para o presídio.

Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. A informação é um dos resultados da perícia feita pela Polícia Federal, que a reportagem do Fantástico, exibiu no domingo (9), com exclusividade.

Durante as investigações os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.

Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William aparecia solicitando que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.

Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.

Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William de Barros Noia seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.

Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele, não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.

À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.

A família informou que três meses após a morte de Genivaldo, recebeu uma correspondência da Polícia Rodoviária Federal. No documento, consta que ele foi multado por estar sem capacete no dia de sua morte, sem habilitação e de sandálias. Genivaldo recebeu quatro multas da Polícia Rodoviária Federal, no valor total de R$ 1.800.

Sobre o assunto, a PRF informou que um processo foi instaurado para suspender as multas.

• Por volta das 11h do dia 25 de maio, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba; segundo depoimento registrado no boletim de ocorrência (BO), os agentes o pararam por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta;
• Imagens feitas por populares mostram quando os agentes pedem que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para a revista;
• O sobrinho da vítima, Wallison de Jesus, diz que avisou aos policiais que o tio tinha transtornos mentais. Ainda de acordo com ele, os agentes encontraram uma cartela de um medicamento controlado no bolso do tio, que fazia tratamento para esquizofrenia há cerca de 20 anos. Também segundo a família, Genivaldo era aposentado em virtude dessa condição.
• Wallison relata que o tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito para ser abordado. No BO os policiais dizem que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos e não obedecia às suas ordens e que, por isso, precisaram contê-lo. Segundo os agentes, os primeiros recursos foram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
• Um vídeo mostra quando um dos agentes tenta imobilizar Genivaldo com as pernas no pescoço. No chão, ele é algemado e tem os pés amarrados.
• Em seguida, Genivaldo é colocado no porta-malas do carro da PRF, que está com os vidros fechados. Os policiais jogam gás e fecham o compartimento. Genivaldo se debate, com os pés para fora do porta-malas, enquanto os policiais pressionam a porta.
• No boletim de ocorrência, os policiais dizem que o homem teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h.
• O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Sergipe e chegou a Aracaju às 16h58. Um laudo do órgão aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
• Por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou, informando ter aberto um procedimento para apurar o caso, que também é investigado pelas polícias Civil e Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe também acompanha as investigações.
• O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba por volta das 11h do dia seguinte, 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho e oito anos.
• No fim da tarde, a PRF informou sobre o afastamento dos agentes envolvidos.