Cotidiano
Policiais lançam manifesto contra PEC da Segurança Pública do governo Lula
O manifesto é o segundo desde o início da elaboração da PEC de Lula. Ele é assinado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
Policiais civis em operação: categoria em todo o país critica PEC da Segurança. Imagem: Divulgação/PC-AM
Algumas das principais entidades de policiais federais, civis e militares lançaram novo manifesto contra a PEC da Segurança Pública idealizada pelo governo Lula. Delegados de Polícia Federal, peritos e militares se opõem ao texto levado na terça (8), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. A proposta inclui sugestões de governadores. Motta disse que vai dar prioridade à matéria. “O Brasil tem pressa”.
“A segurança pública requer gestão, não alterações na Constituição”, sugerem as lideranças policiais em nota subscrita por dirigentes de seis associações que revelam ‘indignação’ e ‘preocupação’ com os rumos da PEC.
Na avaliação dos policiais, ‘a proposta parece ser uma tentativa do ministro da Justiça de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública que vem demonstrando à frente da pasta, apostando na criação de uma norma cuja necessidade não se sustenta diante do arcabouço jurídico já existente’.
O manifesto é o segundo desde o início da elaboração da PEC de Lula. Ele é assinado pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros, Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais e Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação.
Entre os destaques do texto da PEC está o reconhecimento de status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 via lei ordinária, e a adoção de diretrizes para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado. Uma meta é a padronização de informações, protocolos e estatísticas.
A proposta prevê uma redefinição de atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, ambas as corporações atreladas ao Ministério da Justiça. A competência sobre o policiamento ostensivo, atualmente, é das Polícias Militares. A PEC reserva à Polícia Rodoviária – que mudaria o nome para Polícia Viária Federal – o patrulhamento em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.
O governo afirma que o novo formato não promoverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, mas a União poderá estabelecer diretrizes gerais para a política de segurança e defesa social, incluindo o sistema penitenciário.
Segundo as entidades de classe dos policiais, a ‘iniciativa não foi amplamente debatida com as forças de segurança pública e as associações representativas dos seus integrantes’.
“O ministro da Justiça ignorou a necessidade de um diálogo democrático prévio com entidades de policiais, inclusive com aquelas que têm assento no Conselho Nacional de Segurança Pública”, protestam os policiais. Segundo eles, ‘o enfrentamento da criminalidade organizada exige soluções baseadas em dados concretos e dialogadas, permitindo a construção de um modelo robusto que integre todos os níveis de atuação federal, estadual e municipal’. “Este processo necessita de estudo aprofundado, não de uma proposta apressada”, afirmam.
Os policiais consideram ‘desnecessária’ a proposta do governo. “O Brasil já dispõe de um arcabouço jurídico eficiente para o enfrentamento da criminalidade organizada”. Nesse ponto, o manifesto cita a Lei 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); a Lei 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre os meios de obtenção de prova; as Leis Orgânicas Nacionais das Polícias Civis e Militares; e o Estatuto das Guardas Municipais.
“Ademais, a Polícia Federal já possui competência para atuar contra organizações criminosas com repercussão internacional ou interestadual, na esfera da Justiça Federal”, alegam.
Delegados, peritos e militares consideram que ‘há diversas medidas mais simples e práticas que podem ser implementadas sem a necessidade de um esforço político hercúleo’.
Eles sugerem:
– Integração e unificação de bancos de dados para as forças de segurança;
– Protocolos de atuação conjunta entre os órgãos, ‘respeitando suas atribuições constitucionais’;
– Capacitação e treinamento das forças de segurança previstas no artigo 144 da Constituição;
– Aquisição de tecnologia avançada para investigações e padronização de dados estatísticos relacionados à criminalidade.
“A redução da criminalidade não é alcançada por mudanças constitucionais, mas por soluções construídas com diálogo transparente entre os entes federativos e as forças de segurança”, dizem no manifesto. “Lacunas devem ser corrigidas gradualmente e em conjunto”.
As entidades destacam que vão continuar se empenhando em mostrar a ‘inadequação’ da PEC, ‘evitando que o País gaste energia com uma proposta que não trará efetividade no enfrentamento ao crime organizado’.
O Estadão pediu manifestação do Ministério da Justiça. O espaço está aberto para manifestação.
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Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)
Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas. Foto: captada
O Acre continua registrando incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, segundo a nova edição do Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quinta-feira, 22.
O avanço dos casos no estado vem sendo impulsionado principalmente pela influenza A, responsável pelo aumento das hospitalizações em crianças pequenas, jovens, adultos e idosos.
A análise tem como base a Semana Epidemiológica 2, correspondente ao período de 11 a 17 de janeiro, e também aponta situação semelhante no Amazonas. Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, quanto na de curto prazo, referente às últimas três semanas.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos registrados no mesmo período, a presença dos vírus foi de 29,4% de influenza A, 3,2% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 19% de rinovírus e 32,5% de Sars-CoV-2.
Diante do cenário no Acre, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, recomenda a adoção de medidas de proteção pela população, como o uso de máscaras em postos de saúde e em locais fechados com grande circulação de pessoas. Ela também reforça a importância da vacinação.
“É fundamental que as pessoas do grupo prioritário, a exemplo das crianças, idosos, indígenas e pessoas que apresentam comorbidade, tomem a vacina o quanto antes, que já começou na Região Norte”, afirmou.
Situação em outros estados e capitais
Em estados como Ceará, Pernambuco e Sergipe, as hospitalizações por influenza A apresentam sinal de interrupção do crescimento ou início de queda. Na Paraíba, há um leve aumento das hospitalizações por vírus sincicial respiratório, ainda sem reflexo no crescimento de casos de SRAG em crianças pequenas.
Até a Semana Epidemiológica 2, apenas três das 27 capitais brasileiras apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com crescimento na tendência de longo prazo: Manaus (AM), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Incidência, mortalidade e dados de 2026
Em nível nacional, os dados indicam estabilidade ou leve queda dos casos de SRAG em todas as faixas etárias, associadas à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios. A exceção é a influenza A, que, apesar de apresentar baixa circulação na maior parte do país, tem impulsionado o aumento dos casos no Acre e no Amazonas.
A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm maior impacto nos extremos etários. A incidência de SRAG é mais elevada entre crianças pequenas, enquanto a mortalidade se concentra principalmente entre os idosos. Casos associados à influenza A e ao Sars-CoV-2 apresentam maior incidência em crianças pequenas e idosos, com mortalidade mais acentuada na população idosa.
Em relação ao ano epidemiológico de 2026, já foram notificados 1.765 casos de SRAG no país. Desses, 399 (22,6%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 611 (34,6%) apresentaram resultado negativo e 615 (34,8%) ainda aguardam resultado.
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Menino de 6 anos aguarda há mais de 2 semanas por otorrino no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul
Criança tem infecção com pus e dor constante; mãe denuncia que, mesmo com especialista no hospital, atendimento só tem sido feito por clínico geral
De acordo com a mãe da criança, o ouvido do menino apresenta pus visível, dor constante e não responde aos medicamentos prescritos por médicos clínicos gerais. Foto: captada
Há mais de duas semanas, um menino de 6 anos enfrenta uma infecção no ouvido com pus, dor persistente e sem resposta ao tratamento prescrito por clínicos gerais no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A mãe da criança denuncia que, apesar de várias idas à UPA e ao hospital, o garoto ainda não foi avaliado por um médico otorrinolaringologista.
Segundo ela, o quadro não melhora com os medicamentos receitados, e os pedidos por um especialista foram respondidos com a informação de que “o atendimento não funciona dessa forma”. Na última quarta-feira, a criança passou a tarde inteira no hospital sem ser atendida pelo otorrino, mesmo havendo um profissional disponível na unidade.
A família teme o agravamento da infecção e busca visibilidade para o caso na expectativa de que a criança receba o atendimento especializado necessário. A Secretaria de Saúde do Acre ainda não se pronunciou sobre a situação.
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Foto Glauber Lima: O prazo de recuperação para Lucas Sanchez é de 45 dias
O atacante Lucas Sanchez, do Santa Cruz, sofreu uma fratura na clavícula esquerda durante o confronto contra o Humaitá nessa quinta, 22, na Arena da Floresta, e está fora do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
O atleta foi atendido no Pronto Socorro de Rio Branco e o prazo de recuperação para a lesão é de 45 dias.
Volta aos treinos
O elenco do Santa Cruz volta aos treinos nesta sexta, 23, no CT do Cupuaçu, para um trabalho de recuperação física e inicia a preparação para o confronto contra o Vasco programado para o dia 31, no Tonicão.
Aumentar a pressão
A derrota para o Humaitá deve aumentar a pressão no Santa Cruz para o duelo da 3ª rodada. A equipe ainda não venceu no Estadual e ganhar do Vasco transformou-se em obrigação para manter as boas chances de classificação para as semifinais.
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