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Acre

Poder Judiciário do Acre alcança o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda entre todos os tribunais estaduais do país

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Se destacando em eficiência e produtividade, Tribunal de Justiça do Acre eleva seus números como líder em cumprimento na política nacional do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre é destaque no “Justiça em Números 2024”, ao alcançar o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais estaduais do país. Com uma performance excepcional, o TJAC registrou um índice de 117,4% considerando 1º e 2º graus, demonstrando um compromisso firme com a prestação jurisdicional e a eficiência operacional. Quando considerado somente o 1º grau, esse índice alcança 120%.

Uma das principais conquistas do TJAC foi a significativa redução do acervo processual, especialmente no 1º grau, onde a taxa de arquivamento atingiu 120 processos para cada 100, resultando em uma diminuição do congestionamento e em processos mais ágeis. Além disso, o tempo de giro dos processos foi reduzido de 2 anos e seis meses para 1 ano e 9 meses, evidenciando uma melhoria significativa na celeridade do sistema judiciário.

Índice de Atendimento à Demanda (IAD) – por Tribunal

O investimento em servidores da área judiciária também foi um ponto de destaque, com o TJAC liderando o ranking de investimentos no 1º grau de jurisdição, atingindo 92%. Esses esforços refletiram diretamente no Índice de Produtividade dos servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que subiu de 47 para 63, indicando uma maior eficiência e desempenho por parte dos colaboradores.

As magistradas e magistrados do TJAC também se sobressaíram, com um aumento significativo no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que saltou de 729 para 983. Essa melhoria na produtividade contribui para uma justiça mais célere e acessível, atendendo de forma mais eficaz às demandas dos jurisdicionados e reduzindo o acúmulo processual nos tribunais.

Percentual de Juízas no Primeiro Grau

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou como um dos principais fatores desses resultados, o compromisso da atual administração em priorizar a eficiência e a celeridade processual. “Estamos extremamente satisfeitos com o desempenho do Tribunal de Justiça do Acre no Índice de Atendimento à Demanda e queremos melhorar mais. Isso reflete o empenho e a dedicação de nossa equipe em garantir uma justiça ágil e acessível para todos os cidadãos acreanos”.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, falou dos avanços conquistados e os impactos positivos dessas melhorias na sociedade. “O aumento da produtividade dos magistrados e servidores, aliado à redução do acervo processual, é fundamental para promover uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão. Estamos no caminho certo para garantir a resolutividade e a qualidade dos serviços judiciários no Acre”.

Arquivamento, paridade e custo

Além disso, o Tribunal se destacou no arquivamento e resolutividade de processos de Justiça gratuita, alcançando o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e o quarto lugar no ranking geral, com um índice de 51%, o que demonstra uma valorização na política de acesso à justiça. Em relação à paridade de gênero, o Judiciário acreano se destaca como um dos que mais apresenta participação feminina. A Corte de Justiça é 1/3 composta por mulheres, tendo uma participação ainda mais significativa no 1º grau, com 43,8% de juízas..

E quando se fala em custo médio mensal com servidores e magistrados, o TJAC está entre os tribunais mais econômicos entre os de pequeno porte, sendo o 5º colocado, e no cenário geral dos que menos gastaram, está em 9º lugar.

Os resultados expressivos obtidos pelo TJAC não apenas reforçam o compromisso do Poder Judiciário acreano com a excelência e a modernização, mas também evidenciam o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos e na efetivação da Justiça no estado. Com uma liderança comprometida e uma equipe dedicada, o Tribunal de Justiça do Acre se consolida como referência nacional em eficiência e produtividade no sistema judiciário brasileiro, cumprindo a política nacional do Conselho Nacional de Justiça, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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‘Já estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade’, alerta pesquisador da Ufac

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Doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

Doutor em Ciências Ambientais, Foster Brown, fala sobre mudanças climáticas (Foto: Veriana Ribeiro)

Com A gazeta do Acre

A ausência de chuvas, os baixos níveis dos rios e as altas temperaturas no Acre em pleno mês de maio e junho são indicativos de que, em 2024, os acreanos poderão enfrentar uma estiagem tão severa quanto a do ano passado. A análise é do pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Foster Brown.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio EBC, o doutor em Ciências Ambientais disse que a antecipação de eventos climáticos extremos no estado são um termômetro para o que deve acontecer no restante da Amazônia ainda este ano.

“Estamos, basicamente, nas cabeceiras do sistema dos rios amazônicos. Então o que acontece aqui, geralmente, se propaga, depois, para áreas mais adiantes, como Manaus [AM] e outras regiões”, afirmou o pesquisador.

Para Brown, o baixo volume de chuvas, aliado às altas temperaturas, deixam o solo e o subsolo com pouca disponibilidade de água, causando, entre outros problemas, desabastecimento nas torneiras da população.

Além disso, essa combinação “se traduz em estresse maior para a floresta”, que fica mais vulnerável a incêndios. A produção rural também não escapa dos impactos da estiagem severa, avalia o cientista.

A estiagem antecipada ocorre semanas após os rios do Acre registrarem a segunda pior enchente que se tem registro. Essa cheia, por sua vez, ocorreu menos de um ano após outra inundação igualmente grande no estado.

Brown avalia que o aquecimento global já é realidade. “O que era comum, agora não é mais. Nós estamos vivendo as mudanças climáticas de verdade. Tivemos uma onda de calor no ano passado que ensinou para todos nós que estamos no meio de mudanças significativas no clima”.

“Eu estou fazendo pesquisa nessa parte da Amazônia há mais de 30 anos e nós já detectamos mudanças, mas foram mudanças que basicamente comunidades rurais e indígenas detectaram com facilidade. Eles perceberam porque estão mais ligados ao que acontece na terra. Mas, nos últimos anos, populações urbanas também estão percebendo”, conclui.

A última vez que a regional alto e baixo acre registrou uma chuva significativa foi dia 25 de maio, ou seja, há 23 dias não chove.

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Fundo eleitoral: confira quanto cada partido vai receber de Fundo Eleitoral em 2024; PL, PT e União lideram

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Fundo é distribuído de acordo com o número de eleitos em 2022. Valor de 2024 supera, em mais de duas vezes, total destinado para as últimas eleições municipais e gerou polêmicas.

O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.

De acordo com o critério estabelecido, a divisão dos recursos considera o número de deputados federais e senadores de cada partido. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundo, totalizando R$ 886,84 milhões. Em segundo lugar está o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula (PT), com R$ 619,86 milhões destinados para financiar suas campanhas eleitorais.

Essa distribuição tem o objetivo de garantir que os partidos tenham recursos adequados para custear suas campanhas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições.

O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões).

O fundo foi criado em 2017 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Como funciona o repasse

Conforme a Justiça Eleitoral, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.

Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com os critérios:

  • 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
  • 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
  • 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  • 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

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Presidente do Deracre anuncia em entrevista prazo para entrega da ponte da Sibéria em Xapuri

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Construção da Ponte da Sibéria em Xapuri avança após 40 anos de espera, o empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Com Matheus Mello

A presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Sula Ximenes, foi a entrevistada no interior do estado, região do Yaco, nesta segunda-feira (17).

Na conversa, a presidente anunciou uma série de datas importantes de projetos considerados prioritários para o governo do Estado. É o caso da Ponte da Sibéria, que liga o 1º ao 2º Distrito da princesinha do acre, Xapuri.

A ponte é esperada há mais de 40 anos pela população do município e da regional do alto acre. A estimativa é que a ponte, de 363,8 metros de extensão, deve ficar pronta em dezembro deste ano.

“Já estamos fazendo a superestrutura dela. O governador pediu que a gente desse bastante celeridade porque ele quer inaugurar esse ano. Há mais de 40 anos a população espera. Ninguém acreditava que aquela ponte ia sair. E agora vai”, disse presidente do Deracre.

As intervenções, quando concluídas, proporcionarão mais mobilidade e segurança para 20 mil pessoas. O empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com mais de R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 25 milhões frutos de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

Veja galeria de fotos:

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