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PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado

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Objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança

Por Alcinete Gadelha

Após aprovação no Senado de um projeto que prevê a destinação de de verba de apoio à cultura, o Acre pode receber mais e R$ 15 milhões, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O objetivo da verba é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus, estão com as atividades paradas no estado.

O PL que prevê o envio R$ 3 bilhões foi aprovado na dia 4 de junho e aguarda o parecer do presidente Jair Bolsonaro que pode sancionar ou vetar o texto.

O presidente da Fudação Elias Mansour (FEM), Manoel Pedro, disse que ainda deve ser feito um levantamento de quantas pessoas que trabalham com a cultura no estado. Além disso, ele informou que a lei vem em um momento oportuno e espera que seja sancionado pelo presidente.

“Esperamos que o presidente sancione e os estados e municípios vão ter que se adequar, porque sendo sancionado esse PL, a gente também precisa estar ajustado. Estamos com um grupo de trabalho já atuando. É um montante significativo para os estados , mas a gente sabe que é um valor que tem critérios de acesso, então vamos ter que ter muita atenção”, pontuou.

Os recursos vão poder ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.

Como já vem ocorrendo em algumas iniciativas feitas pelo estado que lançou um de edital de R$ 106 como incentivo para os artistas acreanos que estão sem poder trabalhar neste período. As apresentações estão previstas para começarem neste mês.

Outra ação realizada também de incentivo aos fazedores de cultura foi “FestVida Arte de Casa para o Mundo”, realizado durante o mês de abril e maio, por meio de incentivo da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), em Rio Branco.

Além disso, músicos que estão sem poder fazer apresentações e precisaram pensar em uma alternativa para garantir a renda também criaram lives alternativas e buscaram parcerias para promover os eventos on-line.

Dificuldades

Porém, nem todos as classes artísticas conseguem fazer atividades on-line, o que acaba gerando uma dificuldade ainda maior para o setor.

O produtor e ator da companhia Fluxo de Dança, em Rio Branco, Daniel Scarcello, disse que a maior dificuldade da classe artística e que foi um baque grande, pois estavam em meio a espetáculos, é que tudo teve que parar de forma repentina, foram vários planos interrompidos.

“A gente depende de público, então somos um dos setores que mais tem aglomeração, que precisa reunir as pessoas para se apresentar. Então de cara, a gente tem uma das maiores dificuldades porque foram cortadas nossas possibilidades e de uma forma infelizmente necessária porque a gente apoia o isolamento e vemos como medida importante”, contou.

Além disso, ele ressalta que algumas profissões conseguem manter o home office e se manter de outras formas, mas a classe artística que trabalha principalmente com teatro e dança enfrenta essa dificuldade de conseguir se manter.

Atualmente, após um mês de preparo, a companhia realiza o projeto “Lockdown” para o grupo não ficar parado e publicam vídeos para gerar identificação com as pessoas e continuar criando mesmo nesse momento de isolamento e não parar de produzir.

“A gente teve que repensar e produzir de outra forma para que as pessoas queiram também consumir on-line, é uma das alternativas que a gente tem buscado. A maior dificuldade é a gente não poder continuar como antes e não ter o sustento mesmo”, ressaltou.

Sacarcello acredita, que caso aprovada a lei de incentivo, vai ajudar muito parte da classe que está parada e não está conseguindo fazer nada nem on-line. Além disso, ele também acha importante a atenção com os espaços culturais que estão fechados.

Artistas do teatro e dança tentam incluir trabalhos de forma on-line — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança

Sobre o PL

O projeto define que o dinheiro poderá ser destinado da seguinte forma:

  • Três parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura. Caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o dos artistas também será prorrogado;
  • Manutenção dos espaços artísticos, micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Apenas uma parcela por instituição será entregue. Para receber, as organizações culturais, cooperativas, precisam estar inscritas em ao menos um dos cadastros de cultura do governo.
  • Durante o estado de calamidade, o estado precisa permitir o cadastro remoto. Também terão direito os projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação da lei;
  • No mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as “lives”.

Espaços Culturais

A proposta cita diversos exemplos de casas culturais que têm direito a parcela única de até R$ 10 mil. Alguns deles são teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira; circos; cineclubes; e museus comunitários.

Os beneficiados vão ter de promover atividades gratuitas destinadas a alunos de escolas públicas ou à comunidade local, após a retomada do funcionamento regular dos espaços.

Não vão poder receber a ajuda:

  • Locais criados pela administração pública, vinculados ao poder público ou a fundações mantidas por grupos empresariais;
  • Teatros e casas de espetáculo com financiamento exclusivo de grupos de empresas e administrados pelo Sistema S.

Exigências

Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:

  • Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
  • Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
  • inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
  • Não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
  • A mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
  • O pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.

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Galvez joga contra o Penarol na estreia do Campeonato Brasileiro A3

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O Galvez enfrenta o Penarol neste domingo, 22, a partir das 14 horas(hora Acre), no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3.

Investimento menor

A diretoria do Galvez montou o elenco para a disputa do Brasileiro com investimento menor em relação à última temporada. Contudo, a base da equipe foi mantida e o primeiro objetivo das Imperatrizes é garantir uma vaga na 2ª fase.

Trio do Amazonas

Um trio do Amazonas comanda a partida no Floro de Mendonça. Raimundo José Azevedo apita o jogo e terá como auxiliares Leide Laura Rocha e Kailane Serrão.

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Furacão do Norte derrota o Bangu e garante vaga na semi do Sub-14 na 11ª Copinha Arasuper

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O Furacão do Norte derrotou o Bangu por 2 a 0 neste domingo, 22, no ginásio do Sesc, e garantiu uma vaga na semifinal da categoria Sub-14 da 11ª Copinha Arasuper de Futsal.

Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Santa Cruz 4×1 PSC, Botafogo 3×1 Escola Galvez e Cruz Azul 3×0 Escolinha da Conquista.

Santa Cruz x Botafogo e Cruz Azul x Furacão do Norte são as semifinais do torneio.

Semifinais em abril

O coordenador da 11ª Copinha Arasuper, Auzemir Martins, confirmou para o dia 23 de abril as semifinais da competição.

“As finais da Copinha serão disputadas dentro da programação de reinauguração do ginásio do Sesi e por isso teremos esse prazo maior para as partidas das semifinais”, disse Auzemir Martins.

Sub-12

Camisa 11 2×0 Sena Esporte

Santa Cruz 6×4 Santinha

Escolinha da Conquista 1×0 Flamenguinho

Botafogo 3×0 Furacão do Norte

Semifinais

Camisa 11 x Escolinha da Conquista

Santa Cruz x Botafogo

Sub-10

Escola Galvez 4×1 Botafogo

Sena Esporte 2×1 Furacão do Norte “B”

Furacão do Norte 8×2 Santa Cruz

Rei Artur 2×0 Arena do Urubu

Semifinais

Furacão do Norte x Sena Esporte

Rei Artur x Escola Galvez

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Galvez perde para o Penarol na estreia do Campeonato Brasileiro A3

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O Galvez perdeu para o Penarol por 1 a 0 neste domingo, 22, no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A meia Maria marcou o gol da vitória das amazonenses ainda no primeiro tempo.

Próxima partida

O próximo desafio na 1ª fase do Campeonato Brasileiro A3 será contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.

Outra partida

Na outra partida do grupo A1, Desportiva Itapuense e Rolim de Moura empataram por 1 a 1 neste domingo, 22, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia.

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