Cotidiano
PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado
Objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança
Por Alcinete Gadelha
Após aprovação no Senado de um projeto que prevê a destinação de de verba de apoio à cultura, o Acre pode receber mais e R$ 15 milhões, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O objetivo da verba é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus, estão com as atividades paradas no estado.
O PL que prevê o envio R$ 3 bilhões foi aprovado na dia 4 de junho e aguarda o parecer do presidente Jair Bolsonaro que pode sancionar ou vetar o texto.
O presidente da Fudação Elias Mansour (FEM), Manoel Pedro, disse que ainda deve ser feito um levantamento de quantas pessoas que trabalham com a cultura no estado. Além disso, ele informou que a lei vem em um momento oportuno e espera que seja sancionado pelo presidente.
“Esperamos que o presidente sancione e os estados e municípios vão ter que se adequar, porque sendo sancionado esse PL, a gente também precisa estar ajustado. Estamos com um grupo de trabalho já atuando. É um montante significativo para os estados , mas a gente sabe que é um valor que tem critérios de acesso, então vamos ter que ter muita atenção”, pontuou.
Os recursos vão poder ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.
Como já vem ocorrendo em algumas iniciativas feitas pelo estado que lançou um de edital de R$ 106 como incentivo para os artistas acreanos que estão sem poder trabalhar neste período. As apresentações estão previstas para começarem neste mês.
Outra ação realizada também de incentivo aos fazedores de cultura foi “FestVida Arte de Casa para o Mundo”, realizado durante o mês de abril e maio, por meio de incentivo da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), em Rio Branco.
Além disso, músicos que estão sem poder fazer apresentações e precisaram pensar em uma alternativa para garantir a renda também criaram lives alternativas e buscaram parcerias para promover os eventos on-line.
Dificuldades
Porém, nem todos as classes artísticas conseguem fazer atividades on-line, o que acaba gerando uma dificuldade ainda maior para o setor.
O produtor e ator da companhia Fluxo de Dança, em Rio Branco, Daniel Scarcello, disse que a maior dificuldade da classe artística e que foi um baque grande, pois estavam em meio a espetáculos, é que tudo teve que parar de forma repentina, foram vários planos interrompidos.
“A gente depende de público, então somos um dos setores que mais tem aglomeração, que precisa reunir as pessoas para se apresentar. Então de cara, a gente tem uma das maiores dificuldades porque foram cortadas nossas possibilidades e de uma forma infelizmente necessária porque a gente apoia o isolamento e vemos como medida importante”, contou.
Além disso, ele ressalta que algumas profissões conseguem manter o home office e se manter de outras formas, mas a classe artística que trabalha principalmente com teatro e dança enfrenta essa dificuldade de conseguir se manter.
Atualmente, após um mês de preparo, a companhia realiza o projeto “Lockdown” para o grupo não ficar parado e publicam vídeos para gerar identificação com as pessoas e continuar criando mesmo nesse momento de isolamento e não parar de produzir.
“A gente teve que repensar e produzir de outra forma para que as pessoas queiram também consumir on-line, é uma das alternativas que a gente tem buscado. A maior dificuldade é a gente não poder continuar como antes e não ter o sustento mesmo”, ressaltou.
Sacarcello acredita, que caso aprovada a lei de incentivo, vai ajudar muito parte da classe que está parada e não está conseguindo fazer nada nem on-line. Além disso, ele também acha importante a atenção com os espaços culturais que estão fechados.
Artistas do teatro e dança tentam incluir trabalhos de forma on-line — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança
Sobre o PL
O projeto define que o dinheiro poderá ser destinado da seguinte forma:
- Três parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura. Caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o dos artistas também será prorrogado;
- Manutenção dos espaços artísticos, micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Apenas uma parcela por instituição será entregue. Para receber, as organizações culturais, cooperativas, precisam estar inscritas em ao menos um dos cadastros de cultura do governo.
- Durante o estado de calamidade, o estado precisa permitir o cadastro remoto. Também terão direito os projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação da lei;
- No mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as “lives”.
Espaços Culturais
A proposta cita diversos exemplos de casas culturais que têm direito a parcela única de até R$ 10 mil. Alguns deles são teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira; circos; cineclubes; e museus comunitários.
Os beneficiados vão ter de promover atividades gratuitas destinadas a alunos de escolas públicas ou à comunidade local, após a retomada do funcionamento regular dos espaços.
Não vão poder receber a ajuda:
- Locais criados pela administração pública, vinculados ao poder público ou a fundações mantidas por grupos empresariais;
- Teatros e casas de espetáculo com financiamento exclusivo de grupos de empresas e administrados pelo Sistema S.
Exigências
Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:
- Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
- Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
- inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
- Não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
- A mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
- O pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.
Comentários
Cotidiano
Chuva aumenta e Defesa Civil alerta para riscos na captação de água e navegação no Rio Acre
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando. Foto: captada
Suene Almeida
Apesar de Rio Branco não registrar volumes extremos de chuva nos últimos dias, a Defesa Civil Municipal tem monitorado de perto o comportamento do Rio Acre e suas consequências para a capital. Em entrevista nesta sexta-feira (5), o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, detalhou a situação, chamou atenção para riscos menos aparentes e reforçou que o momento exige cautela.
Segundo Falcão, até a manhã de hoje o acumulado de chuva dentro do perímetro urbano estava em cerca de 18 milímetros. No entanto, o volume que atinge a cidade desde o início da tarde tende a alterar esse cenário. “Daqui a pouco, quando a gente finalizar essa chuva aqui, vamos perceber que o que choveu hoje equivale praticamente à semana inteira”, explicou.
Ele reforça que, embora o índice acumulado não pareça alto dentro de Rio Branco, o quadro regional é mais preocupante. “Mesmo não tendo chovido muito na cidade, nós temos um acumulado na bacia de 250 a 300 milímetros só nesta primeira semana de dezembro, que nem terminou ainda. Ainda é sexta-feira.”
Oscilações do nível do Rio Acre preocupam
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta, uma queda significativa em poucos dias. Apesar disso, Falcão esclarece que não há risco de enchente neste momento.
O alerta da Defesa Civil, porém, está focado em outro ponto, que é na presença de balseiros, grandes aglomerados de troncos e vegetação que descem com a correnteza e podem causar danos a estruturas e embarcações.
“Existe uma preocupação atual nossa em relação a essa oscilação de nível, que é a formação de balseiros. Esses balseiros colocam em risco a captação de água e a navegação, trazendo grandes possibilidades de acidentes”, afirmou o tenente-coronel.
Ele explica que, mesmo sem perspectiva de transbordamento, o comportamento irregular do rio traz desafios que exigem vigilância constante. “A gente não está preocupado com o transbordamento, que não vai acontecer agora, mas estamos atentos às outras consequências que o nível do rio traz quando ele oscila dessa forma”, destacou.
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando, “Essas primeiras chuvas já mostram que a gente precisa ficar alerta. O momento é de atenção, não de pânico”, concluiu.
Comentários
Cotidiano
Prefeito de Rio Branco anuncia pagamento do salário e 13º de servidores para o dia 19 de dezembro
Tião Bocalom afirmou que os depósitos devem injetar cerca de R$ 80 milhões na economia local e destacou que a gestão mantém todos os pagamentos em dia
A confirmação foi feita durante coletiva de imprensa realizada na Praça da Revolução. Segundo o gestor, os dois pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia local. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5) que o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais serão depositados no próximo dia 19. Segundo o gestor, os pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia da capital.
Bocalom destacou que a política da administração municipal é a de antecipar parte do 13º apenas mediante solicitação do servidor, prática que, de acordo com ele, é pouco comum.
— A grande maioria dos nossos trabalhadores deixa para receber tudo no final do ano, como foi pensado quando o 13º foi criado — afirmou.
O prefeito explicou ainda que adiantar o pagamento no meio do ano pode reduzir o impacto financeiro do benefício devido aos descontos obrigatórios, o que, em sua visão, “desvirtua” o propósito original da gratificação natalina. Ele também reafirmou o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.
— Nunca atrasamos salários, férias ou qualquer outro direito. Fechamos o ano mais uma vez com tudo em ordem, pagando todos os nossos trabalhadores — completou Bocalom.
Comentários
Prefeitura culpa atraso na entrega de insumos vindos de outros estados; estrutura, orçada em R$ 24 milhões, estava prevista para dezembro de 2025
A prefeitura admitiu que não conseguirá entregar a obra ainda este ano e divulgou que a nova previsão é o primeiro trimestre de 2026. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco admitiu que não conseguirá entregar ainda este ano a construção do viaduto Mamedio Bittar, na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a gestão municipal adiou a conclusão da obra para março de 2026.
O novo prazo é o terceiro anunciado pela administração: inicialmente, a entrega estava prevista para outubro de 2025, depois foi adiada para dezembro e, agora, para o primeiro trimestre do ano que vem. Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicosnecessários para a estrutura.
— Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores — justificou o município.
De acordo com a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e, após a conclusão do viaduto, ainda serão realizados serviços de acabamento. A prefeitura não informou se o custo inicial de R$ 24 milhões foi alterado.
O viaduto Mamedio Bittar é considerado essencial para desafogar o trânsito em uma das áreas de maior fluxo da capital acreana, especialmente nos horários de pico. A previsão atual é que a obra seja entregue totalmente concluída e dentro dos padrões de qualidade até março do próximo ano.
Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicos necessários para a estrutura. Foto: captada
Nota da Prefeitura de Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esclarece que o atraso na entrega do Elevado Mamedio Bittar ocorreu em razão de dificuldades no fornecimento dos insumos metálicos utilizados na obra.
O material é fabricado sob medida, de forma milimétrica, e adquirido junto a grandes siderúrgicas do sul do país, como a Usiminas e a Gerdau, que atendem não apenas o Brasil, mas também o mercado internacional. Houve, portanto, atrasos na produção e na entrega dessas estruturas, o que impactou diretamente o cronograma da obra.
Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores.
Neste momento, os últimos vãos estão sendo concretados e os serviços de urbanismo já foram iniciados. Após a conclusão da estrutura, ainda serão executados os acabamentos do tabuleiro, passeios, laterais, pintura e toda a urbanização na parte inferior do elevado.
A Prefeitura reforça que não irá inaugurar a obra de forma inacabada. A previsão é de que o Elevado Mamedio Bittar seja entregue totalmente concluído e dentro dos padrões de qualidade no primeiro trimestre de 2026, mais precisamente até o mês de março.
Ainda segundo a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e que, após a conclusão do viaduto, ainda haverá serviços de acabamento. Foto: captada
Você precisa fazer login para comentar.