Cotidiano
PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado
Objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus.
PL que destina verba para cultura deve assegurar R$ 15 milhões para o Acre, caso seja aprovado — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança
Por Alcinete Gadelha
Após aprovação no Senado de um projeto que prevê a destinação de de verba de apoio à cultura, o Acre pode receber mais e R$ 15 milhões, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O objetivo da verba é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, durante o período de pandemia do novo coronavírus, estão com as atividades paradas no estado.
O PL que prevê o envio R$ 3 bilhões foi aprovado na dia 4 de junho e aguarda o parecer do presidente Jair Bolsonaro que pode sancionar ou vetar o texto.
O presidente da Fudação Elias Mansour (FEM), Manoel Pedro, disse que ainda deve ser feito um levantamento de quantas pessoas que trabalham com a cultura no estado. Além disso, ele informou que a lei vem em um momento oportuno e espera que seja sancionado pelo presidente.
“Esperamos que o presidente sancione e os estados e municípios vão ter que se adequar, porque sendo sancionado esse PL, a gente também precisa estar ajustado. Estamos com um grupo de trabalho já atuando. É um montante significativo para os estados , mas a gente sabe que é um valor que tem critérios de acesso, então vamos ter que ter muita atenção”, pontuou.
Os recursos vão poder ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.
Como já vem ocorrendo em algumas iniciativas feitas pelo estado que lançou um de edital de R$ 106 como incentivo para os artistas acreanos que estão sem poder trabalhar neste período. As apresentações estão previstas para começarem neste mês.
Outra ação realizada também de incentivo aos fazedores de cultura foi “FestVida Arte de Casa para o Mundo”, realizado durante o mês de abril e maio, por meio de incentivo da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), em Rio Branco.
Além disso, músicos que estão sem poder fazer apresentações e precisaram pensar em uma alternativa para garantir a renda também criaram lives alternativas e buscaram parcerias para promover os eventos on-line.
Dificuldades
Porém, nem todos as classes artísticas conseguem fazer atividades on-line, o que acaba gerando uma dificuldade ainda maior para o setor.
O produtor e ator da companhia Fluxo de Dança, em Rio Branco, Daniel Scarcello, disse que a maior dificuldade da classe artística e que foi um baque grande, pois estavam em meio a espetáculos, é que tudo teve que parar de forma repentina, foram vários planos interrompidos.
“A gente depende de público, então somos um dos setores que mais tem aglomeração, que precisa reunir as pessoas para se apresentar. Então de cara, a gente tem uma das maiores dificuldades porque foram cortadas nossas possibilidades e de uma forma infelizmente necessária porque a gente apoia o isolamento e vemos como medida importante”, contou.
Além disso, ele ressalta que algumas profissões conseguem manter o home office e se manter de outras formas, mas a classe artística que trabalha principalmente com teatro e dança enfrenta essa dificuldade de conseguir se manter.
Atualmente, após um mês de preparo, a companhia realiza o projeto “Lockdown” para o grupo não ficar parado e publicam vídeos para gerar identificação com as pessoas e continuar criando mesmo nesse momento de isolamento e não parar de produzir.
“A gente teve que repensar e produzir de outra forma para que as pessoas queiram também consumir on-line, é uma das alternativas que a gente tem buscado. A maior dificuldade é a gente não poder continuar como antes e não ter o sustento mesmo”, ressaltou.
Sacarcello acredita, que caso aprovada a lei de incentivo, vai ajudar muito parte da classe que está parada e não está conseguindo fazer nada nem on-line. Além disso, ele também acha importante a atenção com os espaços culturais que estão fechados.
Artistas do teatro e dança tentam incluir trabalhos de forma on-line — Foto: Divulgação/Cia Fluxo de Dança
Sobre o PL
O projeto define que o dinheiro poderá ser destinado da seguinte forma:
- Três parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura. Caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o dos artistas também será prorrogado;
- Manutenção dos espaços artísticos, micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Apenas uma parcela por instituição será entregue. Para receber, as organizações culturais, cooperativas, precisam estar inscritas em ao menos um dos cadastros de cultura do governo.
- Durante o estado de calamidade, o estado precisa permitir o cadastro remoto. Também terão direito os projetos que receberam apoio da Lei Rouanet até dois anos antes da publicação da lei;
- No mínimo 20% da verba precisa ser destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, produções culturais, inclusive, para a realização de eventos artísticos transmitidos pela internet, as “lives”.
Espaços Culturais
A proposta cita diversos exemplos de casas culturais que têm direito a parcela única de até R$ 10 mil. Alguns deles são teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira; circos; cineclubes; e museus comunitários.
Os beneficiados vão ter de promover atividades gratuitas destinadas a alunos de escolas públicas ou à comunidade local, após a retomada do funcionamento regular dos espaços.
Não vão poder receber a ajuda:
- Locais criados pela administração pública, vinculados ao poder público ou a fundações mantidas por grupos empresariais;
- Teatros e casas de espetáculo com financiamento exclusivo de grupos de empresas e administrados pelo Sistema S.
Exigências
Para ter direito ao auxílio de R$ 600, o profissional do setor cultural terá de comprovar:
- Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
- Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70;
- inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
- Não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais;
- A mãe que cria os filhos sozinha terá direito a duas cotas (R$ 1,2 mil por mês);
- O pagamento do benefício será concedido retroativamente a partir de 1º de junho.
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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
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Uraps Roney Meireles, Hidalgo de Lima, Cláudia Vitorino e Urap Rozângela Pimentel estão com atendimento das 7h às 17h até quarta-feira (5)
População pode buscar atendimento para problemas de saúde leves — Foto: Arquivo/Rede Amazônica Acre
Quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) estão atendendo em horário estendido durante este Carnaval em Rio Branco. As unidades ficam abertas das 7h às 17h para atender casos menos graves e evitar a superlotação das emergências.
Esse atendimento se estende até Quarta-Feira de Cinzas (5). A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e a Prefeitura de Rio Branco. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pronto socorro funcionam normalmente.
As Uraps com atendimento estendido são:
- Urap Roney Meireles – Rua Arara, bairro Adalberto Sena
- Urap Hidalgo de Lima – Rua Tião Natureza, bairro Palheiral
- Urap Cláudia Vitorino – Rua Baguari, bairro Taquari
- Urap Rozângela Pimentel – Rua Maria Francisca Ribeiro, bairro Calafate
“Estamos atendendo consultas médicas, de enfermagem, a sala de vacina está funcionando normalmente até às 17 horas. E os atendimentos aqui estão mais voltados aos quadros de síndromes gripais, quadros de dengue e Covid-19. Fazemos consultas laboratoriais também, coletas de hemograma, testes rápidos de dengue, testes rápidos de Covid-19”, explicou a enfermeira Érica Mota.
De acordo com Clícia Moreno, coordenadora da Urap Roney Meireles, a busca por atendimento médico aumentou durante o Carnaval. “A procura hoje [segunda-feira, 3] está bem grande, sábado [1º] não foi tão procurado, mas hoje está sendo muito procurado, tanto pra Covid, como também pra dengue”, ressaltou.
Após o Carnaval, a tendência é que os casos de Covid-19 e síndromes gripais aumentem. Por isso, o reforço no atendimento médico é fundamental, mas a vacinação da população também é importante para a prevenção e o controle de doenças.
“E o mais importante é lembrar a população que se vacine, principalmente contra a Covid. Crianças de 10 a 14 anos podem se vacinar pra se proteger também. E a influência, principalmente por conta do período chuvoso, pra que a gente não tem um quadro exorbitante de pessoas com síndrome de gripe”, aconselhou Érica Mota.
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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção
O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.
“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.
Duelo de líderes
A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.
“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.
Inicia semana
Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.
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