Acre
Piso salarial para os advogados é tema de audiência na OAB/AC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, (OAB/AC), por meio da Comissão do Jovem Advogado (CJA), convida a comunidade jurídica a participar da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (7), às 17hs, na sede da própria instituição. O evento terá como tema principal o debate sobre o Piso Salarial dos profissionais acreanos.
Para o presidente da CJA, André Ferreira Marques, a proposta é de grande valor para os novos profissionais.
“O tema é afeito aos advogados em início de carreira, posto que normalmente é a fase em que o advogado se sujeita a trabalhar como empregado, por vezes recebendo valores aviltantes. O objetivo da OAB/AC é iniciar as tratativas, ouvir as partes interessadas, empregadores e empregados e apresentar uma minuta de projeto de lei ao Poder Executivo que seja legitimada pela advocacia acreana”, disse o presidente da comissão.
Atualmente, não existe piso salarial de âmbito nacional, podendo os Estados legislarem sobre o tema. O Acre não possui piso salarial definido por lei, nem tampouco sindicatos obreiros e patronais que possam convencionar sobre o tema. Vige hoje, em âmbito estadual, o chamado “piso ético”, o equivalente a R$ 1.920, inserido na tabela de honorários da Ordem, que é meramente indicativo, não possuindo força cogente.
“Ao final da audiência será encaminhada a minuta do projeto de lei para a Casa Civil, a quem compete a propositura do Projeto de Lei perante a Assembleia Legislativa do Acre. Até como forma de envolvimento da sociedade e dos representantes no debate desta iniciativa, foram convidados os parlamentares acreanos, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado”, enfatizou André Marques.
O evento acontece na sede da própria OAB, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n Portal da Amazônia. Maiores informações pelo fone: (68) 3216-4000 ou pelo email: [email protected].
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco mobilizou, nas primeiras horas deste sábado (27), uma força-tarefa para atendimento às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nas últimas 48 horas na capital.
O volume acumulado de água fez o nível do Rio Acre subir rapidamente e provocou o transbordamento de igarapés que cortam a cidade, atingindo diversas áreas urbanas.
Diante da situação, o prefeito Tião Bocalom convocou uma reunião de emergência em seu gabinete, reunindo todos os secretários municipais para alinhar ações imediatas de resposta e assistência.
Logo após o encontro, o prefeito visitou a Escola Álvaro Vieira da Rocha, no bairro Conquista, onde 10 famílias — totalizando 36 pessoas — já estão abrigadas pela Defesa Civil Municipal e pela Secretaria de Assistência Social.
Tião Bocalom destacou o trabalho integrado das equipes municipais e reforçou que todas as providências vêm sendo adotadas desde o início das ocorrências.
“Não é com prazer, é com tristeza. Mas fazer o quê? Infelizmente, as chuvas chegaram e as inundações começaram a aparecer. Desde ontem, nossas equipes da Defesa Civil, apoiadas por todas as secretarias, estão em campo até duas horas da manhã para retirar famílias. Aqui nesta escola estão 10 famílias, 36 pessoas, e estamos tomando todas as providências possíveis. A prefeitura está fazendo a sua parte, como sempre fizemos, junto ao governo do Estado e à Defesa Civil. Tanto é que em 2021 ganhamos o prêmio de melhor acolhimento da Defesa Civil Nacional. Fazemos tudo com dor no coração, porque sabemos o quanto é difícil para as famílias, mas seguimos firmes para garantir apoio a quem mais precisa.” ressaltou o prefeito de Río Branco
Após visitar as famílias abrigadas, o gestor seguiu para o Parque de Exposições, onde equipes já iniciam a preparação para novas ações de acolhimento e prevenção, caso o nível das águas continue subindo.
A Prefeitura de Rio Branco segue monitorando a situação e reforça que está de prontidão para atender novas ocorrências decorrentes das chuvas.
Comentários
Acre
Cinco mulheres são presas ao tentar entrar com drogas escondidas em laranjas no presídio de Rio Branco
Cinco mulheres foram presas na manhã deste sábado (27) ao tentarem introduzir drogas escondidas dentro de laranjas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A prisão ocorreu durante o procedimento de fiscalização de rotina realizado por policiais penais da unidade.
Segundo informações da administração penitenciária, o material levado pelas visitantes passou pelo aparelho de raio X, que identificou irregularidades no interior das frutas. Durante a inspeção manual, os agentes localizaram 779 gramas de maconha, 105 gramas de cocaína e cerca de um quilo de tabaco.
Diante do flagrante, todo o material ilícito foi apreendido e as cinco mulheres receberam voz de prisão ainda dentro do complexo prisional. Elas foram conduzidas à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde permaneceram à disposição da Justiça e devem responder por crimes relacionados à tentativa de introdução de drogas no sistema penitenciário.
Comentários
Elevação de 82 centímetros em um único dia aumenta risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital
Foto: Jardy Lopes
O nível do Rio Acre seguiu em elevação ao longo deste sábado (27), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 21h, o manancial atingiu 14,55 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, a primeira aferição do dia, às 5h26, apontava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros. Às 9h, o rio chegou a 14,00 metros, alcançando oficialmente a cota de transbordo. O nível continuou subindo ao longo do dia: 14,14 metros ao meio-dia, 14,30 metros às 15h, 14,43 metros às 18h e, por fim, 14,55 metros às 21h.
Com isso, o Rio Acre acumulou uma elevação de 82 centímetros em apenas 24 horas, ampliando o risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital acreana.
Apesar de não haver registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes chuvas registradas nas cabeceiras e em municípios do interior do estado.
Você precisa fazer login para comentar.