Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre – Foto: Alexandre Lima

Paralisação durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos com atraso e cancelamento de voos

Os pilotos e comissários de voos aceitaram uma nova proposta das companhias aéreas, encerrando greve que durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos do país, disse o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) neste domingo (25).

Membros do sindicato disseram em transmissão ao vivo que cerca de 70% dos pilotos aprovaram a nova proposta de convenção coletiva. A entidade afirmou que 5.834 pessoas participaram da votação.

A greve por melhores salários e condições de trabalho começou na última segunda-feira e ocorreu diariamente até sexta-feira, por duas horas diárias, entre as 6h e as 8h. O movimento em nove importantes aeroportos do país gerou ao menos centenas de atrasos de voo e diversos cancelamentos.

No sábado, a greve foi suspensa para análise dos pilotos e comissários da nova proposta enviada pelas aéreas, que prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, bem como definição do horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas. Também inclui a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados.

A votação se encerrou às 12h deste domingo.

“A categoria merece e necessita mais do que foi o acordo, mas decidiu dar um passo atrás para se manter forte nas demandas. Achamos que, pelo sacrifício feito pela categoria em três anos de pandemia, as empresas podiam mais”, disse Carlos Eduardo Monteiro, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Na sexta-feira, a categoria havia rejeitado proposta anterior das empresas.

Reclamações

Com a retomada do setor de turismo ao longo deste ano, as reclamações contra as companhias aéreas também dispararam. Foram registradas 112.803 queixas de janeiro a novembro de 2022. Os dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram um aumento de 27% das queixas em comparação com as do mesmo período de 2021.

Assistência aos passageiros

As companhias aéreas e agências de viagem também devem prestar toda a assistência aos passageiros para minimizar os possíveis transtornos durante o período de greve.

De acordo com o Procon-SP (Fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), o auxílio é dever das empresas, mesmo não sendo elas as causadoras dos eventuais transtornos. O órgão recomenda ao consumidor que, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.

A entidade de defesa do consumidor alerta ainda sobre a necessidade de guardar o comprovante de eventuais gastos em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.

Em caso de atraso ou cancelamento, o Procon afirma que os passageiros têm direito a:

Direitos dos passageiros

• Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;

• Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;

• Ser direcionado para outra companhia (sem custo);

• Receber de volta a quantia paga ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;

• Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso, como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;

• Pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral.

“A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, ele deverá procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade”, orienta.

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