Força tarefa da Policia Federal por iniciativa da Delegada de Policia Federal Dra Rejane Marlise Nowicki em parceria com a UVAGRO – Unidade de Vigilância Agropecuária de Assis Brasil que vai ocorrer no período de 11 á 15 de janeiro de 2016.
Local: Posto Alfandegário Brasil/Peru na sala do Ministério da Agricultura – Antonio Barbosa (Zum) e Hélem Duarte.
Data para o teste psicológico com a Dra Maria Coutinho, dias 11 e 12 de dezembro de 2015, na escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zanini, sendo que dia 11 no período da tarde a partir das 14h, e dia 12 o dia todo.
Curso de tiro será realizado pelo instrutor José Marcondes no local do stand de tiros do 2º Pilotão Especial de Fronteiras do município de Assis Brasil no dia 11 de Dezembro de 2015.
Os interessados já podem está procurando Zum e Hélem no escritório Alfandegário para tirar quaisquer dúvidas e juntar documentação necessária, o objetivo é que no período da operação os requerentes estejam munidos com documentação exigida.
Requisitos para registro da arma para caçador de subsistência: cópia da do RG, CPF, Título de Eleitor, (todos autenticados), registro original da arma, cópia do comprovante de endereço autenticado (ITR, contrato de compra e venda, luz), certidão de antecedentes criminais, declaração de efetiva necessidade de conseguir uma arma de fogo (justificar o motivo de possuir uma arma no interior de sua residência), duas fotos 3×4 recentes. OBS: O interessado deve ter idade igual ou superior a 25 anos e não está respondendo a inquérito ou processo criminais. O caçador de subsistência é aquele que vive exclusivamente da caça para consumo alimentar dele e da família, é aquele que não possui bens móveis e imóveis, a não ser a sua propriedade rural, para estes a renovação ou o registro é grátis.
Requisitos para registro de arma como defesa pessoal: São pessoas que tem bens moveis, imóveis (carro, moto, casa na zona urbana) para esse é cobrado o valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais) para o teste psicológico e R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para o curso de tiro.
Requisitos de transferência do registro de arma civil: requerimento do SINARM devidamente preenchido e assinado pelo requerente, cópia da RG, CPF, titulo de eleitor, comprovante de endereço, (todos autenticados), certidão negativa de antecedentes criminais/civil da justiça federal, estadual, militar, eleitoral e policia federal, declaração de efetiva necessidade de possuir arma de fogo, comprovante de ocupação lícita (nota fiscal ou cópia do registro da arma autenticada), registro original da arma que será transferida (autenticadas), termo de doação devidamente reconhecido as assinaturas em cartório publica pelo doador e recebedor para obter a transferência da arma, duas fotos 3×4 recentes, teste psicológicos no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), teste de tiro no valor R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais). OBS: O interessado deve ter idade igual ou superior a 25 anos e não está respondendo a inquérito ou processo criminais.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o sistema RBWeb estará temporariamente indisponível no período de 5 a 13 de março de 2026. A medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI).
Medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI). (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Durante esse período, não haverá acesso às informações fiscais, cadastrais e financeiras indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e processuais da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa.
Em decorrência da indisponibilidade técnica, o atendimento ao público no âmbito da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária ficará suspenso entre os dias 5 e 13 de março.
Durante esse período, não haverá acesso a informações fiscais, cadastrais e financeiras essenciais ao funcionamento da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A suspensão decorre de procedimento técnico de migração sistêmica conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, não sendo possível, nesse intervalo, o acesso ou a validação de informações tributárias pelos setores competentes.
Após a normalização do sistema, os atendimentos e as atividades serão retomados com a maior brevidade possível.
A Prefeitura reforça que a medida é necessária para assegurar a modernização dos serviços, a melhoria dos processos internos e o fortalecimento da transparência na gestão pública, orientando os contribuintes a acompanharem as atualizações pelos canais oficiais de comunicação do Município.
O secretário de Finanças, Wilson Leite, informou que a mudança faz parte da implantação de um novo sistema para 2026, com migração de dados e treinamento dos servidores. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, destacou que a mudança integra a adoção de um novo sistema para 2026. Segundo ele, o Município está em fase de migração de dados e implantação da nova plataforma, além da capacitação dos servidores.
Desde 24 de fevereiro, fiscais do ISS participam de treinamentos na área tributária, que ao longo da semana serão estendidos às equipes da Dívida Ativa, atendimento, almoxarifado e contabilidade. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Adotamos, em 2026, um novo sistema. Estamos em fase de migração de dados, implantação da nova plataforma e também de capacitação dos servidores. Iniciamos com treinamento na área fiscal, com os fiscais de tributos que lidam com o ISS, e daremos continuidade ao longo da semana nas áreas de Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade. Estamos preparando nossos servidores para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, afirmou o secretário.
Desde o dia 24 de fevereiro, estão sendo realizados treinamentos voltados à área tributária, com a participação de fiscais que atuam com o ISS. Ao longo da semana, as capacitações serão estendidas às equipes da Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade.
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