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PF e GEFRON apreendem meia tonelada de cocaína em avião na fronteira de RO e MT

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Piloto fugiu para a mata após interceptação; droga e arma foram levadas para perícia em Porto Velho

Em uma operação conjunta, a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso (GEFRON) apreenderam cerca de 500 quilos de cloridrato de cocaína em um avião utilizado por criminosos na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. A ação, realizada em área rural, resultou também na localização de uma arma de fogo, mas o piloto conseguiu escapar para a mata.

A interceptação da aeronave ocorreu após monitoramento de inteligência, que indicava o uso da rota aérea para o tráfico internacional de drogas. Dentro do avião, os agentes encontraram 12 fardos com tabletes da substância, reforçando a suspeita de que grupos criminosos usam pequenas aeronaves para transportar grandes cargas de entorpecentes na região de fronteira.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Superintendência da PF em Porto Velho (RO), onde passará por perícia e dará base a um inquérito policial. A operação é considerada um duro golpe contra a logística do narcotráfico, que tem explorado rotas aéreas clandestinas na Amazônia Legal.

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Moraes mantém prisão do general Braga Netto

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto.

General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa do general, que ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Segundos os advogados, a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.

Apesar de argumentação apresentada pela defesa, Moraes entendeu que a prisão de Braga Netto deve ser mantida.

“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

Decisão

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.

A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.

Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.

“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.

No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.

“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.

Conciliação

A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.

No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.

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‘Vai amputar só em último caso’, diz pai de bebê que sofreu queimaduras após banho em maternidade em Cruzeiro do Sul

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Aurora Maria Oliveira Mesquita foi submetida ao procedimento de enxerto nos dedos dos pés na última quarta-feira (9) no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), onde segue internada desde 25 de junho

As queimaduras foram profundas e durante os procedimentos de limpeza, os profissionais chegaram a encontrar partes expostas na perna da bebê. Foto: cedida 

Após sofrer queimaduras de 2º e 3º graus durante um banho na maternidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a bebê Aurora Maria Oliveira Mesquita deve ter o procedimento de enxerto avaliado nos próximos dias pela equipe médica do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), onde está internada desde o dia 25 de junho.

A menina passou pelo método cirúrgico nos pés no último dia 9 de julho. Apesar da melhora, o quadro da bebê ainda é delicado e os médicos não descartam a possibilidade de amputação de alguns dedos.

Segundo o pai, Marcos Oliveira, a equipe médica avalia, a cada troca de curativo, se o corpo da criança está aceitando o enxerto.

Vão ter a certeza amanhã [17] se realmente deu certo. Caso não tenha dado, ela vai passar por outra cirurgia. Também pode acontecer de amputar alguns dos dedinhos”, explicou ele

As queimaduras foram profundas e durante os procedimentos de limpeza, os profissionais chegaram a encontrar partes expostas na perna da bebê.

Ainda assim, ele afirma que a equipe está fazendo de tudo para evitar a amputação. “O médico falou que vai amputar só em último caso, se o enxerto não der certo ou se passar alguma bactéria”, disse.

A menina passou pelo método cirúrgico nos pés no último dia 9 de julho. Apesar da melhora. Foto: cedida 

Quadro estável

Apesar de ter deixado a UTI e não estar sedada, Aurora sente desconforto, especialmente nas pernas. “Quase não pode mexer as perninhas, até porque tiraram pele da panturrilha também”, relatou o pai.

Contudo, ela segue estável e toma um medicamento específico para o cérebro, devido à parada cardíaca que sofreu no início do tratamento, quando chegou a ficar 39 minutos sem sinais vitais. Os médicos acompanham a evolução dela com atenção e com o objetivo de evitar sequelas neurológicas.

O resultado sobre a eficácia do enxerto deve sair nesta quinta-feira (17). Caso o corpo da bebê não reaja bem ao procedimento, os médicos vão tentar um novo enxerto antes de considerar a amputação definitiva.

A família segue abalada emocionalmente com a situação. “Psicológico não vale mais nada”, desabafou.

Aurora Maria, recém-nascida que foi internada após banho em maternidade de Cruzeiro do Sul — Foto: Arquivo pessoal

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