Conecte-se conosco

Brasil

PF abre 50 inquéritos por dia para investigar crimes eleitorais desde o início da campanha

Publicado

em

O crime de ‘caixa dois’ é o mais investigado, com 610 inquéritos para apurar esses casos em 40 dias de campanha

Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos às regras eleitorais para evitar práticas ilegais. Foto: assessoria 

Com assessoria 

Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até 25 de setembro, a Polícia Federal abriu 2.043 inquéritos para investigar crimes eleitorais. Isso representa uma média de 50 inquéritos por dia envolvendo candidatos às prefeituras e câmaras municipais. O crime mais investigado tem a ver com declarações falsas nas prestações de contas eleitorais, popularmente conhecido como “caixa dois”. Nesse intervalo, foram abertos 610 inquéritos para apurar casos desse tipo.

O segundo crime mais investigado é a compra de votos, com 525 inquéritos. Em seguida, com 255 inquéritos, vem a corrupção, que envolve a apropriação de recursos destinados ao financiamento de campanhas.

A pena para o crime de “caixa dois” eleitoral é de reclusão de até cinco anos, além de multa. Para a compra de votos, a pena pode chegar a quatro anos, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato, além do pagamento de multa. Para a corrupção eleitoral, a pena varia de dois a seis anos de reclusão, também acompanhada de multa.

Os dados da PF também mostram os estados com o maior número de inquéritos abertos. O Rio de Janeiro lidera, com 325 investigações, seguido pelo Paraná, com 196, e São Paulo, com 155.

Força-tarefa contra crimes eleitorais

Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos às regras eleitorais para evitar práticas ilegais.

Neste ano, o TSE reuniu as principais normas na Resolução n° 23.735/2024, que aborda o uso excessivo de aplicativos de mensagens, limites para lives em residências oficiais, uso de estruturas empresariais em campanhas e condutas proibidas para agentes públicos.

Uma nova regra também proíbe apostas sobre o resultado das eleições, já que elas podem influenciar o processo eleitoral e configurar abuso de poder econômico ou crime. Quem for pego, pode ter a candidatura cassada, perder o diploma ou mandato e ficar inelegível, além de enfrentar penas de prisão de um a quatro anos.

Operação Coactum

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Coactum, que investiga compra de votos e aliciamento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”. A operação aconteceu em São Bento, no sertão da Paraíba.

As investigações apontam que os suspeitos usavam controle territorial e violência para coagir eleitores a votar em certos candidatos. Muitos dos investigados têm um longo histórico criminal, incluindo crimes violentos, o que fazia os eleitores, por medo, cederem à pressão.

Nesta fase da operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão na cidade. Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de armas de fogo de uso restrito.

No local, foram apreendidas várias armas, como uma metralhadora .40, pistolas 9mm e .380, além de celulares e documentos relacionados ao caso.

Em outras fases da operação, a Polícia Federal investigou crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a administração pública. Em agosto, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nas cidades de Bagé (RS), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Segundo as investigações, desde 2017, servidores públicos comissionados eram obrigados a pagar parte de seus salários para a organização criminosa. Esses valores eram usados para fins eleitorais sem a devida declaração na Justiça Eleitoral.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Banco Central comunica vazamento de dados de chaves Pix do Agibank

Publicado

em

Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia
dinheiro e pix parcelado

O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (13/2) a ocorrência de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais vinculados a chaves Pix sob guarda e responsabilidade do Agibank. Segundo a autoridade monetária, o problema decorreu de “falhas pontuais em sistemas” da instituição financeira.

De acordo com o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou quaisquer outros dados protegidos por sigilo bancário.

As informações acessadas indevidamente são de natureza cadastral e, conforme o órgão, não permitem movimentação de recursos nem acesso às contas ou a outras informações financeiras dos clientes.

O Banco Central informou também que as pessoas afetadas serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição com a qual mantêm relacionamento.

Nem o BC nem as instituições participantes do Pix utilizarão outros meios de comunicação, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail, para avisar sobre o ocorrido.

Segundo a autoridade monetária, já foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e poderão ser aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.

Apesar de a legislação não exigir a comunicação pública em situações de baixo impacto potencial para os usuários, o BC afirmou que decidiu divulgar o episódio em razão do princípio da transparência que rege sua atuação.

A autarquia mantém ainda uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança dessa natureza.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

MP pede ao TCU suspensão do salário de ministro do STJ acusado de assédio

Publicado

em

Luiz Silveira/Agência CNJ
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o TCU atue para suspender o salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual.

Buzzi foi afastado da Corte após ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assédio sexual por duas mulheres — a denúncia de uma jovem de 18 anos contra o ministro foi revelada pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

Ele está proibido de entrar no STJ, porém continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88.

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. Além da suspensão do salário de Buzzi — enquanto perdurar o afastamento, o requerimento pede que o TCU analise possível ressarcimento ao erário dos valores pagos ao ministro desde que ele foi afastado.

“É absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”, argumentou o subprocurador no requerimento.

O requerimento ainda pede que o TCU encaminhe ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser proferida.

Acusações de assédio

O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. O segundo relato de assédio sexual, que seria de uma mulher que trabalhou no gabinete de Buzzi, chegou ao CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda (9/2), que segue realizando diligências sobre o caso e relatou uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso.[…] Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.

Defesa do ministro

Após o afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Disse ainda que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico” — Buzzi pediu um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, complementou a defesa do ministro Marco Buzzi.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Lancha naufraga no Encontro das Águas, em Manaus. Veja vídeo

Publicado

em

Reprodução/Redes sociais
Imagem colorida mostra pessoas na água, onde lancha naufragou em Manaus - Metrópoles

Uma lancha naufragou na tarde desta sexta-feira (13/2), na região do Encontro das Águas, em Manaus (AM). A embarcação fazia o trajeto entre Manaus, Nova Olinda do Norte e Tefé quando ocorreu o acidente.

Equipes de resgate foram acionadas logo após o naufrágio. As vítimas que conseguiram ser retiradas da água estão sendo levadas para atendimento médico ainda no Porto da Ceasa, na zona Sul da capital amazonense.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o número total de passageiros a bordo nem sobre as causas do acidente. As circunstâncias do naufrágio deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas informou que cerca de 25 bombeiros participam da operação, com o apoio de três lanchas e oito viaturas.

Além dos bombeiros, uma lancha da Polícia Militar e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram enviadas para atuar no resgate.

A ocorrência segue em andamento. Ao término dos trabalhos, novas informações deverão ser divulgadas pelas autoridades.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo