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Brasil

PF abre 50 inquéritos por dia para investigar crimes eleitorais desde o início da campanha

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O crime de ‘caixa dois’ é o mais investigado, com 610 inquéritos para apurar esses casos em 40 dias de campanha

Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos às regras eleitorais para evitar práticas ilegais. Foto: assessoria 

Com assessoria 

Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até 25 de setembro, a Polícia Federal abriu 2.043 inquéritos para investigar crimes eleitorais. Isso representa uma média de 50 inquéritos por dia envolvendo candidatos às prefeituras e câmaras municipais. O crime mais investigado tem a ver com declarações falsas nas prestações de contas eleitorais, popularmente conhecido como “caixa dois”. Nesse intervalo, foram abertos 610 inquéritos para apurar casos desse tipo.

O segundo crime mais investigado é a compra de votos, com 525 inquéritos. Em seguida, com 255 inquéritos, vem a corrupção, que envolve a apropriação de recursos destinados ao financiamento de campanhas.

A pena para o crime de “caixa dois” eleitoral é de reclusão de até cinco anos, além de multa. Para a compra de votos, a pena pode chegar a quatro anos, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato, além do pagamento de multa. Para a corrupção eleitoral, a pena varia de dois a seis anos de reclusão, também acompanhada de multa.

Os dados da PF também mostram os estados com o maior número de inquéritos abertos. O Rio de Janeiro lidera, com 325 investigações, seguido pelo Paraná, com 196, e São Paulo, com 155.

Força-tarefa contra crimes eleitorais

Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos às regras eleitorais para evitar práticas ilegais.

Neste ano, o TSE reuniu as principais normas na Resolução n° 23.735/2024, que aborda o uso excessivo de aplicativos de mensagens, limites para lives em residências oficiais, uso de estruturas empresariais em campanhas e condutas proibidas para agentes públicos.

Uma nova regra também proíbe apostas sobre o resultado das eleições, já que elas podem influenciar o processo eleitoral e configurar abuso de poder econômico ou crime. Quem for pego, pode ter a candidatura cassada, perder o diploma ou mandato e ficar inelegível, além de enfrentar penas de prisão de um a quatro anos.

Operação Coactum

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Coactum, que investiga compra de votos e aliciamento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”. A operação aconteceu em São Bento, no sertão da Paraíba.

As investigações apontam que os suspeitos usavam controle territorial e violência para coagir eleitores a votar em certos candidatos. Muitos dos investigados têm um longo histórico criminal, incluindo crimes violentos, o que fazia os eleitores, por medo, cederem à pressão.

Nesta fase da operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão na cidade. Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de armas de fogo de uso restrito.

No local, foram apreendidas várias armas, como uma metralhadora .40, pistolas 9mm e .380, além de celulares e documentos relacionados ao caso.

Em outras fases da operação, a Polícia Federal investigou crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a administração pública. Em agosto, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nas cidades de Bagé (RS), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Segundo as investigações, desde 2017, servidores públicos comissionados eram obrigados a pagar parte de seus salários para a organização criminosa. Esses valores eram usados para fins eleitorais sem a devida declaração na Justiça Eleitoral.

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Chuva predomina na região Norte nesta quarta (16)

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Apenas norte de Roraima, do Pará e Amapá devem ter tempo firme

A quarta-feira (16) vai ser predominantemente de chuva na região Norte do Brasil, com aumento da nebulosidade no decorrer do dia. A presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), um dos principais sistemas meteorológicos que afetam a região, contribui para a formação de nuvens carregadas e chuvas intensas em algumas áreas.

Estados como Amazonas, Pará e Amapá poderão registrar pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, especialmente no período da tarde e início da noite.

Deve chover em todo o estado do Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul do Pará e de Roraima. No Acre tem aumento de nuvens, mas o sol deve aparecer ao longo do dia. Tempo firme previsto apenas para o norte do Pará e para todo o estado do Amapá, onde também faz calor, a máxima prevista em Macapá é de 36°C.

Alerta de perigo potencial para chuvas intensas foi emitido pelo Inmet para todo o estado de Rondônia, onde os volumes podem chegar aos 100 mm/dia.

Rio Branco (AC) e Macapá (AP) têm máximas de 37ºC. Em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), a mínima deve ser de 25°C.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

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MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva

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De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas

O objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.

A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.

O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.

Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.

Formação

O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.

A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:
  • direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;
  • desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;
  • currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;
  • e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.

De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.

As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.

Dia dos Professores

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao parabenizar todos educadores pelo Dia dos Professores, em um vídeo publicado na rede social dele, adiantou que ainda no mês de outubro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar um conjunto de ações de valorização dos professores. Segundo o ministro, serão novas medidas voltadas à formação, atratividade da carreira docente no Brasil e reconhecimento do papel destes profissionais.

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Colombianos são presos por tráfico de drogas em aeroporto de Manaus

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Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila

Os indivíduos foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, em que estão à disposição da Justiça e poderão responder pelo crime de tráfico transnacional de drogas.

Com assessoria 

Uma mulher e um homem colombianos foram presos na madrugada desta terça-feira (15) por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Dupla estava com 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.

De acordo com a Polícia Federal (PF), ambos estavam em posse de 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas, as quais foram identificadas por cães farejadores. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.

Após a formalidade da prisão em flagrante, os indivíduos foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, em que estão à disposição da Justiça e poderão responder pelo crime de tráfico transnacional de drogas.

A ação contou com a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, durante a Operação Closed Gate.

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