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Petecão apresenta PL que propõe isenção do IR aos professores
O senador e pré-candidato ao governo do Acre, Sérgio Petecão (PSD), apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL) que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis, fundamental, médio e superior.
O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais.
O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício.
De acordo com a justificativa do projeto, seguiram sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.
“Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explicou Petecão à Agência Senado.
Segundo o parlamentar, em 2014, o PNE aprovado prevê entre suas metas um prazo de seis anos para a equiparação do rendimento médio dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. Porém, segundo estatística da plataforma Observatório do PNE relativa a 2020, o salário dos professores alcançava somente 78,5% da média.
“Dadas as dificuldades de avançar de modo mais consistente no cumprimento dessa meta, a isenção que propomos poderá contribuir para a valorização do ofício docente, inclusive na educação superior”, salientou.
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Criminosos agridem mulher e roubam moto em via pública em Rio Branco; ação foi registrada em vídeo
Um dos assaltantes, monitorado por tornozeleira eletrônica, foi preso junto a um adolescente após perseguição e acidente; vítima foi agredida com faca e simulacro.
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Jovem morre após colidir com poste em avenida movimentada de Rio Branco Submanchete:
Romulo Cunha de Lima, de 27 anos, perdeu o controle da motocicleta e morreu no local; causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
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Jovem morre em acidente trágico ao cair em triturador de barro em cerâmica em Cruzeiro do Sul
Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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