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Brasil

Pesquisas encomendadas pelo próprio PT levam pânico ao partido, e Dilma foge de entrevista

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Reinaldo Azevedo – Veja

É claro que os números das pesquisas eleitorais não dão motivos para o tucano Aécio Neves sorrir de satisfação. Mas, vá lá, ele pleiteia o poder federal, não o tem. No caso dos petistas, é diferente. O partido está em pânico e, creiam, não o vejo cometer erros tão brutais desde 1994, quando não percebeu a importância que tinha o fim da inflação para o povão e decidiu se opor ao Plano Real. O “Jornal da Globo” viu acontecer algo inédito desde 2002, quando teve início a prática: um presidenciável se negou a conceder uma entrevista previamente agendada. E a faltosa foi ninguém menos do que Dilma Rousseff, do PT, presidente da República e candidata à reeleição. O que ela alegou? Nada! Simplesmente mandou dizer que não haveria entrevista.

Reinaldo de Azevedo é colunista da revista Veja

Reinaldo de Azevedo é colunista da revista Veja

Além de ser um tanto desrespeitoso com o trabalho da imprensa, isso demonstra o desespero que toma conta da campanha de Dilma desde que Marina Silva, do PSB, deu iniciou à sua meteórica ascensão, depois da morte de Eduardo Campos. Se a disputa com Aécio já vinha se afigurando crescentemente difícil para Dilma, o confronto com Marina, caso se desse hoje, a tiraria do trono. A petista viu a candidata do PSB tomar do tucano o segundo lugar, encostar nela no primeiro turno, vencê-la no segundo e, agora, dados os levantamentos feitos pelo próprio Planalto, a ex-senadora já lidera a corrida também na etapa inicial.

Nesta segunda, depois do debate promovido pela Jovem Pan, Folha, UOL e SBT, o comando da campanha se reuniu com a presidente, e todos se dedicaram ao patético exercício do autoengano. O consenso foi que Dilma se saiu bem no confronto. Errado. Foi a pior dos três grandes. Aécio jogou melhor, mas quem venceu foi mesmo Marina porque polarizou com Dilma e passou a impressão de dar a palavra final. A petista estava tensa, com os ombros arqueados, semblante fechado, demonstrando contida irritação. Marina batia duro, afetando aquele estado de nirvana. Como atriz, ela também supera a sua oponente.

Nesta terça, dia em que Dilma deveria conceder a entrevista aos jornalistas William Waack e Christiane Pelajo, o Ibope divulgou o resultado da pesquisa para a eleição presidencial em dois colégios privilegiados. Até a semana passada, Dilma liderava no Rio, com 38% a 30% contra Marina; Aécio tinha 11%. A estarem certos os números, o tucano manteve o mesmo percentual, mas a petista é agora derrotada por 38% a 32%. Ou por outra: Dilma perdeu oito pontos, e Marina ganhou 6 — uma mexida de 14 pontos em sete dias. Em São Paulo, a distância seria bem maior: a ex-senadora saltou de 35% para 39%, e a presidente manteve os 23%. O senador mineiro oscilou de 19% para 17%.

Aguardam-se para esta quarta os números nacionais do Ibope. Certamente, vem uma ducha de água fria na cabeça de Dilma, num momento em que o petismo tenta respirar, em esforço concentrado para desconstruir Marina. Mais uma vez, o PT resolveu tirar a causa gay do armário para demonizar adversários. O esforço pode ser contraproducente.

Dilma e o PT passaram pelo vexame de ver as perguntas no ar sem resposta. Abaixo, eu as reproduzo:

1. Os últimos índices oficiais de crescimento indicam que o país entrou em recessão técnica. A senhora ainda insiste em culpar a crise internacional, mesmo diante do fato de que muitos países comparáveis ao nosso estão crescendo mais?

2. A senhora continuará a represar os preços da gasolina e do diesel artificialmente para segurar a inflação, com prejuízo para a Petrobras?

3. A forma como é feita a contabilidade dos gastos públicos no Brasil, no seu governo, tem sido criticada por economistas, dentro e fora do país, e apontada como fator de quebra de confiança. Como a senhora responde a isso?

4. A senhora prometeu investir R$ 34 bilhões em saneamento básico e abastecimento de água até o fim do mandato. No fim do ano passado, tinha investido menos da metade, segundo o Ministério das Cidades. O que deu errado?

5. Em 2002, o então candidato Lula prometeu erradicar o analfabetismo, mas não conseguiu. Em 2010, foi a vez de a senhora, em campanha, fazer a mesma promessa. Mas foi durante o seu mandato que o índice aumentou pela primeira vez, depois de 15 anos. Por quê?

6. A senhora considera correto dar dentes postiços para uma cidadã pobre, um pouco antes de ser feita com ela uma gravação do seu programa eleitoral de televisão?

É claro que a entrevista não se resumiria a isso porque estava prevista a intervenção dos jornalistas para aclarar eventuais ambiguidades ou apontar contradições.

Na segunda, a entrevistada foi Marina Silva. Nesta quarta, será a vez de Aécio Neves. O PT não sabe mais o que fazer.

 

 

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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