A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.

De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.

“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.

O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.

Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.

Ameaçados de extinção

De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.

Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.

O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.

Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.

Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.

As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.