Quase um ano após a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, a Penitenciária Federal de Mossoró passou por mudanças estruturais internas e externas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No entanto, a construção da muralha ao redor da unidade ainda não foi concluída.

O que mudou na penitenciária

• O número de câmeras de segurança mais que dobrou.
• Houve reforço estrutural nas luminárias e a instalação de grades nos shafts (área de dutos e fiação) — locais por onde os detentos escaparam.
• A Divisão de Saúde e as celas de isolamento passaram por reformas estruturais para eliminar pontos vulneráveis.
• Foram fechados, com grades, os solários do isolamento e do pergolado da Divisão de Saúde.

Punições a agentes penitenciários

Três investigações administrativas foram abertas contra dez agentes. Como resultado:

• Quatro foram suspensos por 30 dias.
• Dois assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Uma terceira apuração ainda está em andamento.
• Além disso, duas Investigações Preliminares Sumárias (IPSs) continuam em curso.

A fuga histórica e a caçada policial

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada de 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinzas. A fuga durou 50 dias, espalhando medo em Baraúna, cidade vizinha onde se esconderam. Os dois foram recapturados em Marabá, no sudeste do Pará, a mais de 1.600 km de Mossoró.

A operação de busca envolveu uma força-tarefa com centenas de agentes estaduais e federais. Após a captura, os presos foram levados de volta a Mossoró e, em outubro, transferidos para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).

O corregedor substituto da penitenciária, juiz Halisson Bezerra, afirmou que a fuga só aconteceu devido a uma combinação de erros e falhas no cumprimento de procedimentos pelos servidores.

Dobro de câmeras de segurança

O presídio passou de 75 para 194 câmeras de alta qualidade. Além disso:

• 26 câmeras analógicas foram desativadas.
• Três novas câmeras monitoram a RN-015, via de acesso ao presídio, incluindo uma com leitura de placas de veículos.

O MJSP também adquiriu:

• 20 novos monitores para o sistema de vigilância.
• 16 leitores faciais para controle de acesso, totalizando 25.
• Cinco catracas com reconhecimento facial para monitoramento de visitantes e trabalhadores da obra da muralha.
• Dois aparelhos de raio-x.
• Um drone para vigilância noturna.

Muralha segue inacabada

A construção da muralha externa segue atrasada. O MJSP informou que, em fevereiro deste ano, o canteiro de obras foi instalado. A previsão de conclusão varia entre 12 e 18 meses, com um investimento de R$ 28,6 milhões. “A muralha tem um concreto específico, muito resistente. Não é uma obra fácil”, explicou o corregedor Halisson Bezerra. Segundo ele, se a estrutura já estivesse pronta, os detentos não teriam conseguido escapar.

Outras melhorias incluem:

• Instalação de grades reforçadas no topo dos shafts, impedindo o acesso ao telhado.
• Reforço estrutural nas luminárias das celas.
• Reforma nas celas de isolamento, triagem, áreas de saúde e vivência para eliminar ferros e vergalhões expostos.

O corregedor afirmou que, com as mudanças, uma nova fuga só ocorreria em caso de falha humana nos procedimentos de segurança. “O rigor hoje é muito maior. Se os protocolos forem seguidos corretamente, fugir será praticamente impossível*.

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