Cotidiano
Pedidos de recuperação judicial devem bater recorde
Segundo diversas consultorias especializadas, 2020 pode chegar a registrar até cinco mil pedidos de recuperação judicial no país, um verdadeiro recorde causado, sobretudo, pela pandemia do coronavírus. Até então, o número mais alto de pedidos de recuperação judicial fora em 2016, com 1,8 mil casos. Os setores mais afetados são os de serviços, mais especificamente turismo, eventos e produções, hotelaria, academias e restaurantes.
Para Claudio Pedro de Sousa Serpe, advogado pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia, especialista em recuperação judicial, a lei 11.101/2005, que trata do tema no Brasil, precisa de uma reforma urgente. “Especialmente no sentido de determinados créditos, que pela lei atual não integram a recuperação judicial. Com a inserção de novas classes de credores, tais como a tributária, garantia imobiliária, da alienação fiduciária, arrendamento mercantil, dentre outras que são excluídas pela lei atual, o processo de recuperação judicial passará a ser mais abrangente e aumentará a possibilidade da recuperação ter maior sucesso”, analisa.
“Em alguns Estados já se detecta um aumento de 90% nos trâmites de recuperação judicial quando comparado com o ano anterior”, compara Victor Fernandes Cerri de Souza, vice-presidente da Comissão de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Ele complementa: “Aqui, a gente ainda esbarra numa questão econômica, que já trazia uma sazonalidade para determinados negócios nos últimos cinco, seis anos, fazendo com que, por si só, existisse uma fragilidade inerente”.
Datada de 2005, a lei 11.001 foi um avanço no país, sendo aplicada com o princípio da continuidade da atividade empresarial. “A cessação da atividade empresarial traz grandes consequências para a coletividade, que acaba permeando a cadeia de produção. Os credores perdem seus créditos, os empregados seus empregos, o fisco os tributos e a população produtos e serviços que eram oferecidos por necessidade. Então ela é uma lei de cunho social muito importante que busca viabilizar a superação do momento de crise financeira e econômica de uma empresa”, avalia Cerri, sócio do escritório Correa Porto, sediado em São Paulo.
Outro ponto positivo é a promoção de acordo coletivo da devedora com seus credores, em prejuízo a acordos individuais, que nem sempre têm êxito. Também há a suspensão de ações e execuções contra a empresa devedora, a possibilidade de apresentação de um plano de recuperação viável e a determinação judicial para não retirada forçada de bens indispensáveis à atividade da empresa devedora.
A adequação, no entanto, é necessária. “É uma lei que já possui 15 anos e foi pensada para resolver problemas ordinários de economia e não problemas extraordinários, como numa pandemia”, afirma Serpe, sócio do escritório Serpe Advogados.
Em busca de uma solução para o momento atual, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1.397/2020, que institui medidas emergenciais e transitórias para as empresas que estão em crise devido à pandemia ou que estejam em processo de recuperação judicial. Agora, o projeto deverá ser apreciado pelo Senado Federal.
Por um lado, o texto amplia a utilização do instituto da recuperação judicial para as micro e pequenas empresas, e estipula que o pagamento aos credores poderá ser feito em até 60 parcelas (possibilidade atual é de 36 parcelas). A proposta ainda suspende por 30 dias as execuções judiciais e extrajudiciais de dívidas vencidas após 20 de março de 2020, bem como os atos como a decretação de falência, o despejo por falta de pagamento, a cobrança de multas de mora e de não pagamento de tributos.
As moratórias, no entanto, não levam em consideração o tipo de atividade das empresas e se, de fato, as dificuldades financeiras foram impostas pelo isolamento social. Após a moratória de 30 dias, o devedor pode ainda comprovar redução igual ou superior a 30% de seu faturamento – em comparação com o mesmo período do ano anterior – e ingressar com um pedido de Negociação Preventiva perante o juízo especializado em recuperação judicial e falências.
“Se a pretensão do legislador é fomentar com vigor a composição e renegociação de contratos muito mais para que ocorram na esfera amigável, o instrumento da Negociação Preventiva segue em sentido inverso, levando à judicialização do processo, conferindo ao Poder Judiciário uma série de tarefas, desde a distribuição da medida, verificação pelo juiz do preenchimento dos requisitos legais, designação de negociador, entre outros”, avalia Claudio Serpe.
“A contrapartida é inglória, pois haverá um cenário de assoberbamento do Poder judiciário incomum, já que poderá haver um aumento muito significativo de números de processos em tramitação, especialmente, diante da dimensão da crise provocada pela pandemia”, continua Serpe.
Para Victor Cerri, as intenções do projeto de lei são boas. “Traz o procedimento de negociação preventiva, de jurisdição voluntária, com base no sistema europeu de gestão de crise, além do que propõe uma série de alterações de recuperação judicial e falências. Me parece que são medidas que vão impactar o mercado, só que de forma diversa, porque cada negócio tem uma característica. Alguns setores tem prejuízos inestimáveis, com problemas graves de fluxo de caixa, que impossibilitam regular qualquer implemento de obrigação. A gente sempre tem que pensar que isso estimula a economia, mas impacta os credores. Por outro lado, é melhor receber algo a longo prazo do que não receber”.
M2 Comunicação – Aline Moura
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Lamine Yamal, Araújo e Lewandowski celebram gol do Barcelona – EFE/ Alejandro García
Equipe catalã se aproveitou de expulsão precoce e passou fácil pela Real Sociedad, com atuação inspirada de Lamine Yamal
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O Barcelona passou com autoridade pela Real Sociedad neste domingo, 2, e voltou à liderança de LaLiga com uma goleada por 4 a 0, no Estádio Olímpico Lluís Companys, na Catalunha.
A expulsão de Elustondo, aos 16 minutos de jogo, facilitou o trabalho do Barça, que marcou com Gerard Martín, Casadó, Araújo e Lewandowski. Raphinha e Lamine Yamal voltaram a brilhar com participações nos gols.
Como ficou a classificação do Campeonato Espanhol
A vitória deixou o Barcelona na liderança do Espanhol com 57 pontos, um a mais que o vice-líder Atlético de Madrid. O Real Madrid, derrotado no sábado pelo Betis em Sevilla, é o terceiro com 54 pontos.
1 – Barcelona: 57
2 – Atlético de Madri: 56
3 – Real Madrid: 54
4 – Athletic Bilbao: 48
5 – Villarreal: 44
Na próxima rodada, a 27ª, o Barcelona recebe o Osasuna, enquanto o Atlético de Madrid visita o Getafe e o Real Madrid pega o Rayo Vallecano, em casa.
Como foi Barcelona 4 x 0 Real Sociedad.
O jogo era parelho até a expulsão de Elustondo, que era o último homem e impediu a entrada na área de Lewandowski. Com um a mais, o Barça passou a mandar no jogo e abriu o placar em belo chute de Gerard Martín, completando jogando espetacular de Lamine Yamal pela direita. O segundo foi de Casadó, desviando chute de Dani Olmo.
No segundo tempo, o Barcelona seguiu encurralando a equipe do País Basco e chegou ao terceiro em cobrança de escanteio de Raphinha, que Lewandowski desviou, e Araújo completou após rebote do goleiro. O oposto aconteceu na jogada seguinte: o zagueiro uruguaio foi quem finalizou e o artilheiro polonês apareceu para completar para as redes.
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Palmeiras e São Paulo podem se enfrentar na semifinal – – Cesar Greco/Divulgação/Palmeiras
Última partida das quartas de final entre São Paulo e Novorizontino definirá os cruzamentos; confira as possibilidades
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Com três dos quatro classificados definidos, o cenário da semifinal do Paulistão 2025 começa a tomar forma. Corinthians e Palmeiras, com a primeira e segunda melhores campanhas respectivamente, já sabem que jogarão a semifinal em casa, mas ainda não conhecem seus adversários. O Santos é o outro garantido, enquanto São Paulo e Novorizontino definem a última vaga nesta segunda-feira, 3.
Caso avance à final, o Timão fará o segundo jogo na Neo Química Arena, por já ter assegurada a primeira posição geral. O regulamento estabelece que a semifinal será disputada em jogo único da seguinte maneira: 1º x 4º e 2º x 3º, levando a conta a pontuação da primeira fase e também das quartas.
Jogos das quartas de final
Confira os confrontos das quartas de final:
1/3, às 20h30 – São Bernardo 0 x 3 Palmeiras (Estádio Primeiro de Maio)
2/3, às 18h30 – Corinthians 2 x 0 Mirassol (Neo Química Arena)
2/3, às 20h30 – Santos 2 x 0 Bragantino (Vila Belmiro)
3/3, às 20h – São Paulo x Novorizontino (Morumbi)
Pontuação dos clubes
Os pontos do mata-mata são somados aos da primeira fase. A lista de melhores campanhas até o momento está assim:
Corinthians (30 pontos)
Palmeiras (26)
Santos (21)
São Paulo (19)
Novorizontino (18)
Cenários da semifinal
A única certeza até o momento é que Corinthians e Palmeiras não se enfrentarão na próxima fase. Caso o São Paulo vença o Novorizontino no tempo normal, os confrontos serão: Corinthians (1º) x Santos (4º) e Palmeiras (2º) x São Paulo (3º)
Se o São Paulo passar nos pênaltis (com um empate com Novorizontino) a equipe tricolor terminará em quarto e enfrentará o Corinthians, com Palmeiras x Santos na outra semifinal. Em caso de classificação do Novorizontino, a equipe do interior também enfrentará o Timão.
As semifinais do Paulistão estão previstas para ocorrer em 9 de março (domingo), mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) ainda confirmará as datas, horários e locais.
Maior campeão paulista com 30 taças, o Corinthians não conquista o título desde 2019, enquanto o Palmeiras é o atual tricampeão e pode igualar recorde do tetracampeão consecutivo do Paulistano que já dura 106 anos.
Quando será a estreia de Vitor Roque
A semifinal do Paulistão deve marcar a estreia do Vitor Roque pelo Verdão. O jogador que estava emprestado ao Real Betis deve chegar já está inscrito na FPF, deve iniciar os treinos nesta semana e estar à disposição do técnico Abel Ferreira.
O atacante que pertencia ao Barcelona custou 25,5 milhões de euros (cerca de R$ 154 milhões), o que faz dele o jogador mais caro da história do futebol brasileiro, superando seu colega Paulinho.
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Canobbio brilhou na vitória sobre o Volta Redonda – Marcelo Gonçalves/Fluminense
Com dois gols de Canobbio, Tricolor das Laranjeiras abre enorme vantagem no jogo de ida da semifinal no Maracanã
Placar
O Fluminense não tomou conhecimento do Volta Redonda e colocou um pé na final do Campeonato Carioca 2025 com um triunfo por 4 a 0 na tarde deste domingo, 2, no Maracanã. O atacante uruguaio Agustín Canobbio foi o destaque da partida com dois gols.
Com o resultado, o Tricolor poderá perder por até três gols de diferença no jogo de volta, no Raulino de Oliveira, no próximo domingo, 9. Na outra semifinal, o Flamengo abriu vantagem sobre o Vasco por 1 a 0. Os times se enfrentam no próximo sábado, 8, no Maracanã.
Como foi o jogo
O clube das Laranjeiras construiu sua vantagem ainda na primeira etapa, após pane da defesa do Volta Redonda. Logo aos 6 minutos, Wellington Silva recuou mal para Jean Drosny, Canobbio roubou a bola e tocou na saída do goleiro.
Aos 17, Jhon Arias trabalhou a jogada com Germán Cano e passou para Canobbio finalizar cruzado para as redes: 2 a 0. Aos 29, o Voltaço reagiu quando PK bateu firme e Fábio defendeu. No rebote, Bruno Sanros cabeceou no travessão.
O Fluminense matou o jogo no Maracanã em um golaço de Jhon Arias aos 38 minutos. O colombiano recebeu de Martinelli e acertou uma bomba no ângulo de Jean Drosny.
Já na segunda etapa, outro ídolo tricolor fechou a conta: após bela jogada de Keno pela esquerda, Cano precisou de dois toques para marcar o seu 99º gol com a camisa tricolor e garantir a festa no Maracanã.
Campeão em 2022 e 2023, o Fluminense deve ir em busca de seu terceiro título estadual na década. No ano passado, o campeão foi o Flamengo.
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