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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.
“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [do Senado]”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.
A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.
Edição: Fábio Massalli
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Sessão no Tribunal do Júri chega ao segundo dia com depoimentos de vítimas e testemunhas; réu será interrogado nesta quinta-feira (18)
O julgamento do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, acusado de matar o jovem Wesley Santosdurante a Expoacre de 2023, entrou no segundo dia nesta quinta-feira (18), em Rio Branco. A família e amigos da vítima realizaram um protesto em frente ao Fórum Criminal, pedindo a condenação do réu.
A sessão, iniciada na quarta-feira (17) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, foi marcada por longos depoimentos. A jovem Rita de Cássia, que também foi vítima do réu em crimes de tentativa de homicídio e importunação sexual, prestou depoimento por quase duas horas. A mãe de Wesley e seguranças da boate onde começou a confusão também foram ouvidos.
Nesta quinta, o interrogatório de Raimundo Nonato e os debates entre acusação e defesa devem marcar a fase final do julgamento.
Wesley Santos morreu no Pronto-Socorro de Rio Branco, após ser baleado na madrugada de 7 de agosto de 2023, durante a última noite da Expoacre.
Familiares compareceram ao julgamento com camisas, faixas e cartazes, reforçando o pedido por justiça.
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Ação ocorreu em Manaus e Borba; investigação mira sequestros praticados por grupo com participação de policiais
O sargento reformado da Polícia Militar, Francisco Wendel Simas Tomé, e Sávio Antônio Leite Corrêa foram presos nesta terça-feira (17) durante a segunda fase da Operação Militia, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). As ações ocorreram em Manaus e no município de Borba.
As investigações começaram após denúncias de três vítimas, incluindo um sequestro registrado por câmeras de segurança. Na primeira fase da operação, em julho, nove pessoas já haviam sido presas, entre elas quatro policiais da Força Tática.
Na etapa mais recente, além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e equipamentos eletrônicos foram recolhidos para perícia. O MP informou que o sargento reformado já possuía histórico criminal e havia sido preso em 2023 por outro delito.
Os dois suspeitos devem permanecer presos, e o Ministério Público avalia novas fases da operação para localizar outros envolvidos.
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Vítima seria suspeito de furto a açougue registrado no dia anterior
O corpo de um homem identificado apenas como Joca foi encontrado na manhã desta quinta-feira (18), no beco do Mercado Beira Rio, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
A vítima estava com as mãos amarradas e apresentava sinais de espancamento. Ainda não foi confirmado se a morte ocorreu por disparos de arma de fogo ou por golpes de arma branca. O corpo foi localizado por trabalhadores do mercado, que acionaram a Polícia Militar. A Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) realizaram a remoção.
Segundo a polícia, Joca seria o mesmo homem que, no dia anterior, havia arrombado um açougue no centro da cidade, de onde furtou carne, frango, cerveja e outros produtos. Parte dos itens foi encontrada em uma área de mata próxima.
Morador do bairro Remanso e conhecido por envolvimento em pequenos delitos, Joca agora passa a ser vítima em um caso de homicídio investigado pela Polícia Civil.
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