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PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
Intenção é discutir matéria na CCJ do Senado na quarta
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Com o prazo apertado para apreciar o texto, nas duas Casas do Congresso, até a semana que vem, a proposta exclui do teto de gastos R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.
“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [do Senado]”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.
A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.
Edição: Fábio Massalli
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Policia Civil participa da metodologia de homicídios em reunião nacional com Secretários de Segurança Pública em Brasília
O evento em Brasília reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de estratégias conjuntas para o enfrentamento da violência em suas diversas formas.
Delegado-Geral Dr. Henrique Maciel (Acre) durante encontro estratégico para promover integração e avanços na atuação das Polícias Civis em Brasília. Foto: assessoria
A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na reunião dos secretários estaduais de segurança pública ocasião em que o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC apresentou sua metodologia de referência para monitoramento e análise de índices de homicídios, destacando a importância de práticas baseadas em dados para a redução da criminalidade violenta nos estados.
O evento contou com a participação do Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, reforçando o compromisso do estado em adotar estratégias integradas e inovadoras no combate à violência.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, as polícias do Brasil tem o compromisso com a adoção de estratégias que integram inteligência policial, prevenção e resposta rápida aos crimes de maior impacto social.
“Um metodologia única aplicada em todos os estados da federação é importante e uma oportunidade para a Policia Judiciária do país mostrar a efetividade e o compromisso com impunidade. Vale ressaltar que também estamos utilizando tecnologia e integração para enfrentarmos os desafios da segurança pública. Nosso objetivo é consolidar práticas eficientes que inspirem outros estados e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências bem-sucedidas de nossos colegas em todo o país”, afirmou o delegado-geral Dr. Henrique Maciel.
O evento em Brasília reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, proporcionando um espaço para troca de experiências e desenvolvimento de estratégias conjuntas para o enfrentamento da violência em suas diversas formas.
Com uma abordagem técnica e integrada, a Polícia Civil do Acre segue avançando em sua missão de oferecer mais segurança à população, posicionando-se como referência em boas práticas no combate à criminalidade.
O evento reuniu lideranças da segurança pública de todos os estados, para o enfrentamento da violência em suas diversas formas. Foto: cedida.
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O homem foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo, configurando o crime de dirigir sob influência de álcool. Além disso, ao verificar a motocicleta
Ao verificar a motocicleta, a polícia constatou que a placa estava adulterada, o que configurou outra infração criminal. Foto: ilustrativa
Cris Menezes/Yaco News
Na noite de ontem, 5 de dezembro, para 6 de dezembro, a Polícia Militar de Sena Madureira, no Acre, prendeu um homem após ele ser flagrado dirigindo uma motocicleta sob efeito de álcool e com a placa adulterada. A prisão ocorreu no bairro Vitória, após o condutor tentar fugir de uma abordagem policial.
De acordo com informações da polícia, o homem foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a presença de álcool no organismo, configurando o crime de dirigir sob influência de álcool. Além disso, ao verificar a motocicleta, a polícia constatou que a placa estava adulterada, o que configurou outra infração criminal.
O suspeito foi detido e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.
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Situação de rua e drogas: cenário de violência preocupa comerciantes.
Funcionário usa pedaço de pau para conter agressor armado. Intimidação atinge principalmente mulheres em lanchonete movimentada
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Uma cena alarmante foi registrada na manhã desta sexta-feira (6) no centro de Rio Branco: um homem em situação de rua, aparentemente sob efeito de drogas, invadiu uma lanchonete portando um facão e ameaçou clientes e funcionários. O episódio, gravado por testemunhas, expõe a crescente insegurança enfrentada por comerciantes e pedestres na região central.
No vídeo, o homem aparece exigindo comida e dinheiro, enquanto intimida especialmente mulheres presentes no estabelecimento. Mesmo após ser retirado da lanchonete, ele continuou a ameaçar com o facão, impedindo que o clima de tensão cessasse.
Um funcionário, munido de um pedaço de pau, posicionou-se na entrada para impedir que o agressor retornasse ao local. Apesar de manter a distância, o homem persistiu nas intimidações, gerando pânico entre os presentes.
A crescente ocorrência de episódios como este reforça o alerta dos comerciantes sobre a necessidade de medidas mais efetivas de segurança e assistência social no centro da cidade. A polícia foi acionada, mas o desfecho do caso não foi divulgado até o momento.
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