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Paulinho da Força se reúne com Márcia Bittar e diz: “Vamos destronar o PT no Acre em 2018”

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Em entrevista exclusiva, Paulinho da Força abordou diversos assuntos relativos à política nacional e sobre o Solidariedade no Acre, que está agora sob o comanda de Marcia Bittar

REGIS PAIVA E WANIA PINHEIRO

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal “Paulinho da Força”, revelou nesta quarta-feira (23) que a nova presidente do partido no Estado do Acre, Márcia Bitar, terá todo o apoio da direção nacional. O objetivo é estruturar a agremiação política e viabilizar uma forte chapa para concorrer a deputado estadual, além de eleger ao menos um deputado federal.m termos de candidatura majoritária, o Solidariedade vai estar coligado com o PSDB e outros partidos de oposição no Acre. A presidente do partido, Márcia Bittar, disse que já organizou o diretório regional e a partir da próxima semana pretende percorrer todos os municípios em busca de lideranças e militantes.

“É um grande desafio fazer parte do Solidariedade. Vamos percorrer o Estado todo para ver como está a situação da sigla e abrir um núcleo em cada um dos municípios. Junto comigo estarão os ex-vereadores de Rio Branco, Josemir Anute e Alba Tomaz, além de outras pessoas tão importantes quanto estes, com as quais vamos reconstruir o partido”, afirmou Márcia Bittar.

Paulinho da Força com Marcia Bittar, nova presidente do Solidariedade no Acre/Foto: ContilNet

Paulinho da Força com Marcia Bittar, nova presidente do Solidariedade no Acre/Foto: ContilNet

A nova presidente do Solidariedade revelou que hoje a orientação da presidência nacional é montar uma boa chapa estadual e a prioridade é tentar eleger um deputado federal. Perguntada sobre sua saída do PSDB, Márcia disse que não houve qualquer mágoa ou problema: “Tenho um grande carinho pelo partido. No PSDB estão muitos amigos que eu filiei e ainda estão lá, além do meu marido e do meu filho”.

Márcia revelou ter convicção de que na próxima eleição o Solidariedade estará junto com os demais partidos de oposição ao PT no Acre: “Tenho certeza de que estaremos juntos, o PP do nosso futuro governador Gladson Cameli, o PMDB de Flaviano Melo, o PSD de Petecão, o DEM do Bocalom, enfim, todos os partidos que estão ou estiverem na oposição na próxima eleição”.

Em entrevista exclusiva, Paulinho da Força abordou diversos assuntos relativos à política nacional e também à própria questão da política acreana, com foco à luta dele na defenestração do PT em todo o Brasil.

Qual a atual situação política da Câmara Federal?

Existem hoje três grupos na Câmara Federal: um com PSDB, DEM e PPS, outro grande grupo com PMDB, PP, PR e o Solidariedade, dentre outros, e um terceiro com PT, PCdoB, PSOL e Rede. Os dois primeiros estão na base de sustentação e isso tem funcionado muito bem, garantido a governabilidade. Nessa luta, o deputado Rodrigo Maia tem sido um grande parceiro de todos e um democrata ao discutir previamente a pauta de votação de cada semana. Um dos resultados foi a recentemente votação da PEC do teto dos gastos públicos, pois sem essa parceria o país não teria saída.

Como está o trabalho parlamentar?

A Câmara Federal tem dado uma boa resposta às demandas políticas. Este ano ainda tem outros assuntos importantes, como o orçamento. Mas ainda não conseguimos destravar a questão econômica, pois haviam três crises profundas da Dilma, a política, com falta de apoio no congresso, a econômica, com uma queda violenta do PIB, com o desemprego e recessão e, ainda, a terceira crise oriunda da corrupção.

Existe expectativa de melhoras na economia?

A economia começa a dar sinais de melhora, com queda de juros e controle da inflação, com o congresso já dando respostas positivas às demandas. Mesmo assim, não acredito que o governo Temer será maravilhoso, mas pode ser fundamental para recompor os desastres do PT no país. E para isso, contará com o apoio do Congresso.

E quanto ao combate à corrupção e a geração de empregos?

A crise de corrupção ainda pode demorar para se resolvida. Mas acredito que a recomposição dos empregos e da economia deverá se dar a partir de abril de 2017. Ou seja, já começamos a sair do buraco e vejo um pequeno crescimento no ano que vem.

Como está a situação para a eleição da presidência da Câmara?

A eleição da Câmara começa a se desenhar agora, com o Rodrigo [Maia] se lançando candidato. Existem outros nomes como o Jovair [Arantes, PTB], o Rogério [Rosso, PSD], Agnaldo [Ribeiro, PP]. Também não está definido se o Rodrigo poderá ser candidato a reeleição, pois há um entendimento de que ele não pode. Tudo deve começar a se definir lá pelo dia 15 de dezembro, com o início da campanha, a eleição será em primeiro de fevereiro de 2017.

Como está a disputa para a presidência da Câmara?

Vejo como uma disputa dentro da base, pois o grupo hoje na oposição é capitaneado pelo PT, mas não tem força para disputar coisa alguma. O PT e os outros partidos que o apoiam não têm sequer 100 votos, sendo uma oposição que não tem condições de marcar posição.

Como o Solidariedade pretende se comportar para as eleições de 2018?

Estamos organizando o partido no Brasil, um exemplo é a reestruturação do Solidariedade no Acre, com uma grande aliança. Pretendemos eleger um deputado federal e ajudar a ganhar o Governo do Estado. Isso é importante para o Acre e para o Brasil. Em âmbito federal, estamos juntos com o PSDB e o Aécio Neves.

Como fica a questão relativa ao PT?

Os resquícios do PT ainda existem no Acre e precisamos limpar o Brasil deles e, para isso, temos de varrer o PT também do Acre. Em São Paulo praticamente nos livramos deles, pois elegeram apenas oito prefeitos em todo o Estado.

A luta é então contra o PT?

Queremos destronar o PT no Acre, o último bastião deles em todo o Brasil. Para limpar o Brasil do PT, temos de tira-los do poder no Acre. Por isso a articulação com o PSDB e outros partidos. Para 2018, acredito que muitas coisas podem acontecer, principalmente em relação à corrupção petista.

Como o Solidariedade se comporta no congresso?

Atualmente estamos com o PSDB e apoiamos o Aécio em 2014. Aqui no Congresso conseguimos avançar o impeachment e derrubar a Dilma. Afinal, o resultado do PT no governo foi um rombo de R$ 170 bilhões, além dos problemas econômicos para o país, com reflexos em todos os Estados.

Qual a importância de Márcia Bitar para o Solidariedade no Acre?

A vinda da Márcia Bitar, nossa presidente do Solidariedade no Estado, foi muito importante. Primeiro por ser mulher e em segundo por ser uma pessoa digna e com toda uma história política, com capacidade. Ela poderá representar bem o Solidariedade. Ela terá todo o apoio da direção nacional para reestruturar o partido e nos tornar fortes no Acre. Para viabilizar isso, nós temos uma aliança com o Marcio Bitar e o senador Gladson Cameli. Com a Márcia comandando o Solidariedade, esperamos merecer a confiança da população.

A luta sindical não se choca com o governo?

Sou sindicalista, metalúrgico e estou deputado na base do governo. Sei que o País precisa de reformas, mas não aceito que tirem direitos dos trabalhadores. Esse é o caso da reforma da Previdência, pois quem já está no mercado não pode perder seus direitos. Se o governo quer fazer reforma, estamos abertos para discutir, até por ser grave o problema. Mas se chegam e impõem para quem tem menos de 50 anos ter de trabalhar mais 15 anos e para os com mais de 50 a metade disso, não aceito. Aí terá que enfrentar greve e movimento sindical. São coisas que eu não aceito e vou à luta. Independentemente de ser da base de sustentação do governo ou não.

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Acre

Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

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Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet 

A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.

O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.

“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.

Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.

Ameaças

Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.

Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.

“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.

Impasse

No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.

“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.

A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.

O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.

“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.

Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo

Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:

  • Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
  • Condução para delegacia;
  • Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria

O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.

Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.

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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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