Cotidiano
Para atualizar 430 processos de progressão de regime, juízes de 4 cidades do AC montam força-tarefa
Segundo TJ-AC, objetivo é que nenhum preso fique com condição penal vencida. Expectativa é que revisão dos processos seja concluída até o final de março.
Força tarefa foi montada para atualização de quase 430 processos de presos do Acre — Foto: Divulgação/TJ-AC
Por Iryá Rodrigues, G1 AC
Uma força-tarefa foi montada pela Corregedoria-Geral da Justiça para atualizar os cerca de 430 processos de réus com direito a concessão da progressão de regime. Segundo o Tribunal de Justiça, o objetivo é que nenhum detento fique com a condição de pena vencida.
A expectativa é que a revisão dos processos seja concluída até o final do mês de março. Para agilizar o trabalho, foram convocados magistrados que atuam na área de execução penal nos municípios de Senador Guiomard, Sena Madureira, Acrelândia e em Rio Branco.
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, explicou que a medida precisou ser feita porque, como o efetivo ficou envolvido na migração de processos de execução penal de um sistema para outro desde o mês de novembro do ano passado, a análise de muitos processos acabou ficando parada.
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“Nós iniciamos, em novembro, a troca de sistema, tem que fazer processo por processo e agora semana passada terminamos a implantação de todos os processos. Nesse movimento, houve um atraso nas progressões de regime e a gente verificou um número considerável de processos e agora mobilizamos essa força-tarefa de magistrados para atualizar o serviço, porque tem gente que já era para ter a progressão concedida há tempos e ainda não recebeu”, afirmou o corregedor.
Ainda segundo o TJ-AC, vão ser cinco magistrados para atualizar a concessão dos benefícios de progressão de regime e de livramento condicional.
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O ex-treinador de futebol Vanderlei Luxemburgo foi oficializado na tarde desta quarta-feira (17/3) como pré-candidato do partido Podemos ao Senado Federal, pelo estado do Tocantins.
O anúncio foi feito pela presidente do Podemos, Renata Abreu, em um evento do partido que oficializou também a filiação do ex-governador de Tocantins, Sandoval Cardoso, e do ex-deputado federal Osiris Damaso. Também foi anunciado no evento que a presidência estadual do partido ficará com o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.
Luxemburgo mora em Palmas e tem negócios no estado do Tocantins. O ex-treinador da seleção brasileira tentou se candidatar pelo estado ao Senado em 2022, pelo PSB, porém o partido escolheu outro nome para as eleições. À época, Luxemburgo afirmou que foi “apunhalado pelas costas” pelo partido.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Na tarde desta quarta-feira, 18, a vice-governadora Mailza Assis recebeu em seu gabinete o almirante André Luiz de Andrade Félix, chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, responsável pelas operações na Amazônia Ocidental, abrangendo os estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.
Durante o encontro, foram abordados os investimentos destinados à Marinha do Brasil pela então senadora da República Mailza Assis, além das ações de fiscalização, orientação e conscientização realizadas pelos militares da instituição, bem como o trabalho conjunto em situações de emergências e desastres naturais que possam ocorrer no estado.
Ainda no período em que exerceu mandato no Senado Federal, Mailza destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para a manutenção de embarcações da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, por meio do Ministério da Defesa. Também foram encaminhados R$ 300 mil para a contratação de serviços voltados ao funcionamento do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, por meio do Ministério da Saúde.
Os recursos têm contribuído para fortalecer as atividades desempenhadas pela Marinha na região, especialmente no Vale do Juruá, onde o navio hospitalar Doutor Montenegro realizou atendimentos médicos e odontológicos à população ribeirinha dos municípios de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, localizados às margens do Rio Juruá.
Ao longo do mandato como senadora da República, Mailza Assis destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para a Marinha do Brasil. Os investimentos contemplaram a manutenção de embarcações em Cruzeiro do Sul, a aquisição de viaturas e motores de popa, além do apoio às atividades do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, ampliando a capacidade de atendimento e presença da instituição nas comunidades ribeirinhas da região amazônica.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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A Polícia Federal (PF) vai ampliar o alvo da investigação que busca apurar os casos de aumento abusivo de petróleo em todo o país. Depois de vistoriar 700 postos de gasolina em diferentes estados, as diligências devem se voltar às distribuidoras de combustíveis.
Em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o delegado da PF e diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJSP, Anchieta Nery, detalhou o porquê da ampliação das investigações sobre as distribuidoras.
“Os dados coletados a partir da fiscalização nos levaram a entender que era necessário avançar para que essa fiscalização fosse realizada em distribuidoras de combustíveis também, que poderiam estar ferindo ali o que está editado na medida provisória dita pelo presidente Lula”, explicou.
A PF abriu inquérito nessa terça-feira (18/3) para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços, em diferentes locais do país.
A fiscalização percorreu, até então, 16 unidades da federação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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