Brasil
Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos
Ele exerceu o pontificado de 2005 a 2013
Morreu hoje (31), aos 95 anos, no Estado da Cidade do Vaticano, o papa emérito da Igreja Católica Apostólica Romana, Bento XVI. Joseph Ratzinger exerceu o pontificado de 2005 a 2013. No último dia 28 de dezembro, o Vaticano informou que o estado de saúde de Bento XVI havia se agravado em razão do avanço da idade. 
Em comunicado, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, informou sobre morte. “Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 [horário local], no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”, diz.
O papa emérito estava morando, desde 2013, no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano. Ele era assistido por membros da associação leiga Memores Domini e pelo seu secretário pessoal, Dom Georg Gänswein.
O corpo do Papa emérito estará na Basílica de São Pedro a partir de segunda-feira (2). O funeral será na quinta-feira (5), às 9h30 locais na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco.
Joseph Ratzinger, nasceu em Marktl am Inn, no estado da Baviera, na Alemanha, em 16 de abril de 1927. De 1946 a 1951 estudou filosofia e teologia na Escola Superior de Filosofia e Teologia de Frisinga e na Universidade de Munique, ambas na Alemanha. Foi ordenado sacerdote em 1951, nomeado cardeal em 1977, e prefeito da Congregação Para a Doutrina da Fé em 1981.
Em 19 de abril de 2005, foi eleito papa, em sucessão a João Paulo 2º, que havia falecido 17 dias antes, em 2 de abril. Segundo o Vaticano, Ratzinger foi eleito pelos cardeais como o 265º sucessor do apóstolo Pedro, fundador da Igreja Católica Apostólica Romana.
O papado de Ratzinger durou oito anos. Em 10 de fevereiro de 2013, o papa Bento XVI publicou uma declaração de renúncia ao pontificado. Ele foi o primeiro pontífice a renunciar ao cargo em 597 anos. “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino”.
“O mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado”, disse.
Vatileaks
Em 22 de fevereiro de 2013, o jornal italiano La Repubblica publicou uma reportagem informando que um relatório sobre o escândalo conhecido como Vatileaks entregue ao papa Bento XVI no mês de dezembro de 2012, teria sido a causa principal da renúncia de Ratzinger ao papado. O relatório foi feito pelos cardeais Julián Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi.
O dossiê, de 300 páginas, continha, segundo o diário, a investigação completa sobre o vazamento de documentos secretos da Santa Sé e revelava disputas de poder, chantagens a membros do clero que faziam parte de uma rede de relações homossexuais, e mau uso de dinheiro no Vaticano. Segundo o jornal, Bento XVI decidiu abdicar do pontificado com o objetivo de permitir a entrada de um líder mais jovem e forte que pudesse agir diante das denúncias.
Bento XVI encerrou seu pontificado em 28 de fevereiro de 2013, sendo substituído pelo cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, que iniciou seu papado em 13 de março seguinte.
No início de 2022, o escritório jurídico Westpfahl Spilker Wastl (WSW), encarregado de investigar as acusações de abuso sexual na Arquidiocese de Munique e Freising entre 1945 e 2019, publicou um relatório, comissionado com a arquidiocese, afirmando que o papa emérito Bento XVI não tomou medidas contra sacerdotes acusados em quatro casos de abuso sexual em sua arquidiocese quando era o arcebispo de Munique, de 1977 a 1982.
Em fevereiro de 2022, Bento XVI reconheceu que ocorreram erros no tratamento de casos de abuso sexual quando era arcebispo de Munique. Ele não mencionou diretamente, no entanto, as alegações presentes no relatório.
“Tive grandes responsabilidades na Igreja Católica. Ainda maior é minha dor pelos abusos e erros que ocorreram nesses diferentes lugares durante meu mandato”, disse na carta, sua primeira resposta pessoal ao relatório.
Com informações da agência Vatican News
Edição: Kelly Oliveira
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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