Brasil
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).
Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.
O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.
Repasses financeiros
Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.
Com base nos fatos narrados pelo Sustentabilidade, em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia classifica a conduta do governo federal como “indolência administrativa”.
Ela lembra que, no início de novembro, o plenário da Corte já tinha aprovado, por maioria, a suspensão dos efeitos da MP 1.135/2022, mantendo a eficácia das duas leis anteriormente aprovadas pelo Poder Legislativo, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios.
Recursos
Além de autorizar a execução da Lei Paulo Gustavo por estados e municípios até 31 de dezembro de 2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória n° 1.135, a ministra determinou que os órgãos federais competentes, especialmente os ministérios da Fazenda e do Turismo (responsável, atualmente, por conduzir a política nacional para cultura) efetuem, até hoje (31), o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult), sob pena de responsabilidade administrativa de quem impedir que isso seja feito.
“Não fosse permitida a dilação do prazo previsto inicialmente nas normas legais e descumprido pela ação do Poder Executivo federal, teria se esvaziado o objeto e a finalidade da legislação formulada como “o conjunto de ‘ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”, disse a ministra em sua decisão.
Em função do curto espaço de tempo para o cumprimento da decisão desta quinta-feira (29), a proximidade do término do período orçamentário de 2022, a ministra determinou que os valores destinados a cada ente federado favorecido sejam inscritos em restos a pagar.
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Nina veio do Maranhão morar em Brasília porque seu pai passou em um concurso público. Recém chegada à capital, a menina sofre com a sêca, a dificuldade em se localizar e também com a saudade dos seus amigos e da sua mamãe. Em curtíssima temporada, a peça ‘As Aventuras de Nina e a Cidade Avião’ do grupo G7 permanece em cartaz até o dia 26 de maio.
O espetáculo conta com cenário inspirado nos principais monumentos de Brasília, bem como na árvore símbolo da capital, o ipê. São quatro atores especializados em teatro infantil que se revezam em dez personagens.
Serviço
‘As Aventuras de Nina e a Cidade Avião’
Data: até 26 de maio
Horário: 16h
Local: Teatro La Salle – 906 Sul
Classificação indicativa: livre
Duração: Aproximadamente 70 minutos
Ingressos: a partir de R$ 30 (meia) + taxa
Informações: (61) 99351-1369 (Whatsapp)
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Fonte: Nacional
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Inocentado na justiça de várias denúncias de abuso e assédio sexual, o ator Kevin Spacey ganhou apoio de colegas para um retorno a Hollywood . Liam Neeson, Sharon Stone, F. Murray Abraham e Stephen Fry se pronunciaram ao jornal The Telegraph pedindo o retorno de Spacey à indústria.
“Eu mal posso esperar para ver Kevin de volta. Ele é um gênio. Ele também é elegante e divertido, generoso e sabe mais sobre nosso ofício do que vários jamais saberão. É terrível como estão o culpando por não serem capazes de chegar a uma conciliação consigo mesmos, por não conseguirem seguir com suas agendas secretas”, disse Stone.
No ano passado, Spacey foi inocentado de nove acusações criminais no Reino Unido, mas o serviço de streaming Max acaba de lançar o documentário Kevin Spacey: A História Não Contada, que traz novas denúncias contra o ator americano, de 64 anos.
Spacey respondeu às denúncias em rara entrevista a NewsNation: “Estou tentando mostrar que ouvi. Aprendi. Recebi a mensagem. Sinto muito fortemente que, quaisquer erros que cometi na minha vida, paguei um preço”, disse.
Ele também afirmou que o movimento #MeToo “exagerou muito na direção da injustiça” e alertou para o risco de “o pêndulo da justiça oscilar demais para o lado oposto”.
Spacey pode interpretar Sinatra
Outra figura importante de Hollywood a defender o ator foi o diretor e roteirista Paul Schrader, de clássicos como Taxi Driver e Touro Indomável e que está lançando em Cannes seu novo trabalho Oh, Canadá.
Em entrevista a Variety, o cineasta disse que conversou com Kevin Spacey para que ele protagonize uma cinebiografia de Frank Sinatra e afirmou que “a cultura do cancelamento vai deixá-lo em paz”.
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Fonte: Nacional
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Neste domingo, pela 7ª etapa da temporada, o GP da Emília-Romanha de Fórmula 1 ficou marcado por mais do mesmo. Depois de conquistar uma pole position suada no treino classificatório deste sábado, Max Verstappen esbanjou segurança para vencer na corrida do domingo. Completaram o pódio Lando Norris, da McLaren e Charles Leclerc, da Ferrari.
Para não dizer que foi tudo tranquilo, Verstappen teve seus momentos de preocupação. Depois de suar para conseguir a pole no sábado, o holandês viu a vantagem que era mais de 8s cair para 2s restando menos de 10 voltas para o fim. Norris viu a chance, se encheu de confiança e foi pra cima do rival. Os bastidores da McLaren estavam em chamas. O fim dramático, entretanto, não passou disso.
Norris e Verstappen fizeram boas largadas, medindo forças desde o início. Leclerc também foi bem e não descolou do pelotão da frente em nenhum momento. A corrida não teve grandes problemas no começo e foi tranquila até a bandeirada final. Magistral, o piloto da Red Bull não demorou para abrir vantagem de 0,9 e depois mais.
Diferente do restante da corrida, o final foi bem emocionante. Verstappen tirou o pé e Norris tentou aproveitar da oportunidade. O piloto da Red Bull chegou a falar para a equipe que a bateria estava prestes a acabar, com 1s de diferença para o vice. Mas, no fim, conseguiu passar a linha de chegada em primeiro.
Homenagem a Senna
Antes da corrida começar, Sebastian Vettel prestou homenagem a Ayrton Senna . O tetracampeão da F-1 dirigiu a histórica McLaren MP4/8, último carro guiado pelo brasileiro antes da sua trágica morte em 1994.
Além do veículo, Vettel ainda usou macacão e capacete das cores da bandeira do Brasil, que também carregou durante a apresentação. Depois, se ajoelhou em reverência ao lendário piloto. O Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, foi a última pista em que Senna correu antes de morrer.
A F-1 volta no próximo fim de semana com o GP de Mônaco.
Confira a classificação do GP da Emília-Romanha de Fórmula 1:
1° – Max Verstappen (HOL/Red Bull), 1h25min25s252
2° – Lando Norris (ING/McLaren), a 0s725
3º – Charles Leclerc (MON/Ferrari), a 7s916
4º – Oscar Piastri (AUS/McLaren), a 14s132
5º – Carlos Sainz Jr. (ESP/Ferrari), a 22s325
6º – Lewis Hamilton (ING/Mercedes), a 35s104
7º – George Russell (ING/Mercedes), a 47s154
8º – Sergio Pérez (MEX/Red Bull), a 54s776
9º – Lance Stroll (CAN/Aston Martin), a 1 volta
10º – Yuki Tsunoda (JAP/RB), a 1 volta
11º – Nico Hülkenberg (ALE/Haas), a 1 volta
12º – Kevin Magnussen (DIN/Haas), a 1 volta
13º – Daniel Ricciardo (AUS/RB), a 1 volta
14º – Esteban Ocon (FRA/Alpine), a 1 volta
15º – Guanyu Zhou (CHN/Kick Sauber), a 1 volta
16º – Pierre Gasly (FRA/Alpine), a 1 volta
17º – Logan Sargeant (EUA/Williams), a 1 volta
18º – Valtteri Bottas (FIN/Kick Sauber), a 1 volta
19º – Fernando Alonso (ESP/Aston Martin), a 1 volta
Não completou: Alexander Albon (TAI/Williams)
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Fonte: Nacional
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