Brasil
País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade
ntre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, em vez dos atuais R$ 3,3 milTânia Rêgo/Agência Brasil
Agência Brasil
Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade, informou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas.
A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças de até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo os dados divulgados pela Campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O investimento calculado pela Campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.
A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), para o período posterior à fase inicial, faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016.
A tabela divulgada pela Campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.
“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam mais recursos”, diz o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara. Ele acrescenta que, além das matrículas existentes, o Brasil ainda tem de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais R$ 13 bilhões iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilhões a mais por ano para manter esses alunos.
“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que vai ter que ser discutida”, diz.
Dados do Inep de 2014, obtidos por requerimento de informação pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento direto aplicado em educação.
Para o cálculo do CAQi, a Campanha utilizou os insumos previstos em parecer do CNE de 2010, que não foi homologado pelo MEC. O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas, organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.
O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias do pasta, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em junho, à Agência Brasil, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até setembro o trabalho do grupo deverá ser colocado para discussão.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.