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Pai é condenado a mais de 100 anos de prisão por estuprar filhas no Acre
Imagem ilustrativa
A Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano condenou um homem a mais de 100 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
A sentença, da juíza de Direito Ana Paula Saboya, titular da unidade judiciária, considerou que as práticas criminosas foram devidamente comprovadas durante o processo, bem como a autoria dos delitos, impondo-se a responsabilização do réu.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 1998 e 2006, na casa da família, quando a mãe estava ausente ou durante a madrugada, ou, em dos casos, em um hotel.
As vítimas, segundo a representação criminal, teriam, à época dos delitos, entre 8 e 13 anos de idade, sendo que para praticar os crimes o réu teria abusado da autoridade familiar.
Outra acusação feita contra o denunciado foi a de que ele também tiraria fotografias das vítimas, ao fim dos atos de abuso sexual.
Defesa
A defesa negou que o denunciado tenha praticado os crimes. No entanto, pediu a concessão de prisão domiciliar e a fixação da pena no chamado mínimo legal (menor pena prevista em lei), em caso de condenação.
Sentença
Na sentença, consta que os crimes e sua autoria foram demonstrados, sendo medida de verdadeira Justiça a responsabilização penal do acusado, pois tinha consciência de seus atos e das gravíssimas consequências para as vítimas.
A magistrada sentenciante assinalou que, mesmo passados vários anos, as vítimas ainda enfrentam problemas psicológicos decorrentes dos abusos sofridos durante a infância e a adolescência, sendo que duas delas optaram por retirar o sobrenome paterno do assento de identidade, em decorrência do trauma.
Foram considerados, ainda, a violência presumida em crimes de abuso sexual contra menores e o especial valor de prova dos depoimentos das vítimas, o que é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que crimes dessa natureza são cometidos na clandestinidade, justamento de modo a não deixar provas.
Pena e multa em favor das vítimas
Ao condenar o réu a uma pena total de 105 anos de prisão, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro, a juíza de Direito Ana Paula Saboya entendeu ainda que, ao agir de maneira contrária ao que se espera de um pai, abusando da autoridade familiar, o denunciado cometeu também crime contra a honra das vítimas, devendo indenizá-las.
Assim, considerando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, a magistrada determinou que o acusado pague indenização por danos morais aos filhos, no valor total de R$ 45 mil.
Campanha CREAS/CRAS
Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), juntamente com os Centros de Referência de Assistência de Assistência Social (CRAS), realiza campanha de divulgação dos serviços das entidades, que são destinadas, respectivamente, ao acompanhamento de famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados e na prevenção de situações de vulnerabilidade social e risco.
Em Manoel Urbano, a campanha, que inclui uma peça de audiovisual gravada pelas próprias integrantes das equipes técnicas, ganhou o apoio da juíza de Direito Ana Paula Saboya. “São pessoas muito dedicadas, muito esforçadas no trabalho que fazem. É importante que a gente também apoie e divulgue essas ações”, destacou a magistrada.
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Acidente no bairro Boa União deixa jovem de 13 anos em estado estável após choque frontal
Na tarde deste sábado, 26, uma colisão no cruzamento das ruas Oito de Dezembro e Treze de Maio, no bairro Boa União, Baixada da Sobral, em Rio Branco, deixou dois adolescentes feridos. Um jovem de 13 anos e outro de 15 anos, que pedalavam bicicletas, foram atingidos por um Fiat Siena branco, placa MZV-4G41.
De acordo com testemunhas, o adolescente de 13 anos invadiu a via preferencial, colidindo frontalmente com o veículo que seguia no sentido bairro-centro pela rua Oito de Dezembro.
O impacto arremessou o jovem, que bateu a cabeça e desmaiou. O adolescente de 15 anos, que também cruzou a preferencial, chocou-se com a lateral do carro, sofrendo apenas arranhões nas pernas. O motorista permaneceu no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado. O jovem de 13 anos, com hematoma na testa, cortes nos lábios e escoriações no pé esquerdo, foi estabilizado e levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em condição estável. O adolescente de 15 anos não precisou de internação.
Policiais do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos da perícia, que investigará as circunstâncias do acidente.
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Polícia suspeita de mal súbito como causa da morte de Francisco Silva, de 59 anos
Na tarde deste sábado, 26, Francisco Silva de Lima, de 59 anos, foi encontrado morto em sua casa, localizada nos fundos da loja Kauffmann, na Via Chico Mendes, bairro Comara, no Segundo Distrito de Rio Branco. O corpo foi descoberto pelo filho da vítima, que, preocupado com a ausência do pai, decidiu verificar a residência.
Ao chegar ao local, o filho encontrou a casa fechada e, sem resposta após chamar pelo pai, arrombou a porta. Francisco foi encontrado sem vida, caído sobre uma rede. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e o médico confirmou o óbito.
A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia criminal, que não identificou sinais de violência no corpo. A principal hipótese é que Francisco tenha sofrido um mal súbito. Segundo o filho, o pai fazia uso de medicamentos para hipertensão.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos, e a causa oficial da morte será divulgada em até 30 dias, conforme o laudo pericial. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), segue investigando o caso.
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Cleonice Silva sofreu cortes e hematomas; agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio
Cleonice Silva Oliveira, de 40 anos, foi brutalmente agredida na manhã deste sábado (26) com golpes de barra de ferro desferidos pelo próprio marido, Francisco Souza de Castro, de 50 anos. O caso aconteceu em uma residência localizada na Rua Durval Camilo, no bairro Canaã, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações da Polícia Militar, Cleonice e Francisco consumiam bebida alcoólica na residência quando iniciaram uma discussão. Em meio ao desentendimento, Francisco se armou com uma barra de ferro e atacou a esposa, causando um corte profundo na cabeça e diversos hematomas nos braços e no corpo. Apesar da violência, o agressor permaneceu no local após o ataque.
Vizinhos ouviram os gritos de Cleonice e, ao verificarem a situação, encontraram a mulher sangrando. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância básica para prestar os primeiros socorros. A vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, com estado de saúde considerado estável.
Os policiais do 2° Batalhão realizaram a prisão de Francisco Souza em flagrante por tentativa de feminicídio. Ele foi conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para os procedimentos legais.
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