A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral A 1ª Câmara...
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo psicológico...
Em nota oficial, gestor afirma que decisão da 6ª Zona Eleitoral criminaliza a democracia e pode afastar mulheres da política O prefeito de Assis Brasil e...
O caso foi encaminhado à Justiça, e a Polícia Civil representou pela conversão das prisões em preventivas, a fim de garantir a ordem pública e dar...
Estado avançou uma colocação no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, do Centro de Liderança Pública; indicadores incluem sistema prisional, mortes no trânsito e violência contra...
Evento inédito na tríplice fronteira terá eleição da soberana na sexta-feira (26), com show da dupla Cristiano Paulo e Daniel; prefeitura reforça convite à população O...
Ao todo, no período, a cidade recebeu R$ 48,3 milhões, seguido por Cruzeiro do Sul, com R$ 24 milhões. Em terceiro lugar, aparece Brasiléia, com R$...
Feijó lidera ranking estadual de leite; Assis Brasil e Brasileia se destacam na avicultura; dados reforçam peso da agropecuária na economia local Com g1/acre Cinco municípios...
Bactéria conhecida como “moko da bananeira” foi detectada em inspeção do Idaf; órgão amplia fiscalização em raio de 5 km e orienta produtores sobre sinais da...
Portaria publicada nesta segunda-feira (23) visa evitar evasão de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante a graduação O Ministério da Educação (MEC) oficializou a criação...
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