Geral
Padrasto que estuprou e espancou enteada de oito anos pega 37 anos de prisão
Em julgamento realizado recentemente pela Vara Única de Epitaciolândia, na fronteira do Acre com a Bolívia, o homem acusado de estuprar e espancar a enteada de apenas 8 anos de idade, foi condenado a uma pena de 37 anos e 11 meses de reclusão inicialmente em regime fechado.
A criança teria sido violentada cinco vezes. O homem é acusado de estupro de vulnerável consumado, tentativa de estupro e lesões físicas cometidas no contexto de violência doméstica. Além de pena, deverá indenizar a vítima em R$ 1.212,00.
Segundo os autos do inquérito policial instaurado na Delegacia da Mulher de Brasiléia, os fatos ocorreram quando a mãe da garota, que é evangélica, ia para a igreja ou saia para fazer compras. Assim, o réu ameaçava a vítima para que ela não contasse nada sobre os contatos, afirmando que se falasse, ela iria morar no Conselho Tutelar ou mataria toda a família, inclusive a mãe da criança.
Contudo, na última investida, ela tentou fugir para casa da avó, que fica na vizinhança, e por isso apanhou, e foi espancada com uma corda. Os maus tratos fizeram com que os demais crimes fossem descobertos. Nesse dia, a mãe tinha ido ao quartel da PM pegar um sacolão e levou os outros dois filhos. Quando voltou, ficou sabendo que a menina havia apanhando.
O laudo pericial atestou escoriações lineares por todo o corpo da vítima, no qual foram encontradas marcas de golpes com a corda no pescoço, região lombar, coxas, braços e escoriações de arrasto no cotovelo.
Também lesões nas partes íntimas com o rompimento do hímen cicatrizado, decorrentes da violência sexual que ela vinha sofrendo. Em seu depoimento, a vítima narrou com riqueza de detalhes as atrocidades vividas, a dor, os gritos e o medo. A mãe disse nunca ter desconfiado do companheiro.
Em depoimento, o réu negou os fatos e disse ter a consciência tranquila. Afirmou ser pai de quatro filhos, trabalhar como domador de animais e afirmou ter batido na menina pelo fato da mesma o tratar com ignorância, pois o xingou. Ele possui maus antecedentes criminais, possuindo outras condenações.
A juíza Joelma Nogueira disse que o réu apresenta personalidade deturbada, e as circunstâncias demonstram premeditação e frieza, pois os estupros ocorreram na ausência da genitora da vítima e dentro da própria residência. “As consequências do crime são graves, diante dos danos físicos, psicológicos e morais sofridos pena vítima”, enfatizou na sentença. A magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade o processo começar a tramitar e segredo de justiça.
Comentários
Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 9,40 mm de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste sábado (21), novo boletim sobre o nível do Rio Acre na capital.
De acordo com a medição realizada às 5h26, o rio marcou 9,90 metros, apresentando redução no nível das águas.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 9,40 milímetros, segundo dados oficiais.
A cota de alerta em Rio Branco é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece abaixo das duas marcas.
Comentários
Percentual estabelece repasse de recursos federais ao estado; unidades têm prazo de 30 dias para contestação
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira, 20, a Decisão Normativa nº 221, que aprova os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o exercício de 2027.
De acordo com o documento, o Acre terá coeficiente de 4,324351%, percentual que define o montante de recursos federais a ser recebido pelo estado no próximo ano. O cálculo considera critérios como população e renda domiciliar per capita, ajustados por limites legais estabelecidos na legislação federal.
O estado possui população estimada em 884.372 habitantes, segundo dados do IBGE de julho de 2025, e renda domiciliar per capita de R$ 1.391,53, valor abaixo da média nacional.
Segundo o TCU, todas as unidades federadas têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da normativa, para apresentar contestação sobre os coeficientes. A decisão entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.
Comentários
Capacitação reuniu 35 profissionais de diferentes forças e reforça valorização e preparo técnico das mulheres no sistema de segurança
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado (21), em Rio Branco, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).
Segundo o governo, a cerimônia reuniu familiares e representantes das forças de segurança para prestigiar as 35 servidoras que concluíram a capacitação. A informação foi divulgada pela Agência de Notícias do Acre.
O curso teve início no último dia 16, como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, e contou com carga horária de 60 horas de treinamento intensivo. Participaram servidoras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A formação incluiu módulos práticos e teóricos de defesa pessoal, técnicas de retenção de armas e combate com facas, com foco na segurança individual e na eficiência operacional.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a importância estratégica do investimento contínuo na capacitação das forças de segurança. Segundo ele, a técnica é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o desempenho profissional.
O secretário afirmou que a conclusão da primeira turma representa um marco para o sistema de segurança pública do estado e reforça o compromisso institucional com a valorização e o preparo técnico das mulheres que atuam na área, garantindo que desempenhem suas funções com mais segurança e confiança.
Você precisa fazer login para comentar.