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Pacote de corte de gastos do governo ameaça Proagro e preocupa produtores rurais
O pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (27.11), trouxe mudanças que podem impactar diretamente o agronegócio brasileiro, especialmente no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A iniciativa integra um conjunto de medidas que promete economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, mas levanta preocupações entre produtores rurais.
Em 2023, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para custear o Proagro, que protege agricultores de prejuízos financeiros decorrentes de adversidades climáticas, pragas ou doenças. A previsão para 2024 é de um gasto de R$ 12 bilhões. Contudo, a inclusão do programa no regime geral do orçamento da União significa que ele estará sujeito a limites orçamentários rígidos.
O ministro Haddad explicou que, atualmente, o Banco Central envia ao governo a conta do Proagro sem considerar o limite de recursos previamente estabelecido, o que gera dificuldades na execução orçamentária. Segundo ele, a nova regra busca “eliminar gastos autorizados sem previsão orçamentária”. Na prática, o Proagro terá um teto definido, o que pode reduzir o número de produtores atendidos.
A limitação de recursos no Proagro preocupa especialistas e produtores rurais. O programa é uma das principais ferramentas de segurança financeira para agricultores que enfrentam os efeitos de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes no Brasil. Sem a garantia do Proagro, muitos produtores podem ficar desprotegidos, comprometendo o planejamento e a viabilidade de suas atividades.
“Estamos eliminando esse dispositivo. Isso significa que muitos dos produtores que hoje teriam acesso ao seguro não terão mais, porque o Proagro passará a ter limites. A perda será significativa, especialmente em um país com alta incidência de eventos climáticos severos”, destacou Haddad durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28).
Representantes do setor agropecuário têm manifestado preocupação com o impacto das medidas. O presidente de uma importante associação agrícola, que preferiu não se identificar, afirmou que a inclusão do Proagro no regime geral de orçamento pode enfraquecer a competitividade do produtor rural, principalmente dos pequenos e médios agricultores, mais dependentes do seguro.
Além disso, a decisão ocorre em um momento de pressão crescente por parte do mercado financeiro, que vinha cobrando medidas concretas de ajuste fiscal do governo. Apesar da necessidade de equilibrar as contas públicas, especialistas alertam que cortes em programas estratégicos podem trazer consequências graves para setores fundamentais da economia.
Enquanto o governo busca avançar com o ajuste fiscal, o agronegócio terá de lidar com o desafio de operar em um ambiente de maior incerteza. A redução de recursos para o Proagro pode abrir espaço para a ampliação de soluções privadas de seguro rural, mas a transição será custosa e exigirá apoio de políticas públicas complementares.
Para muitos produtores, especialmente os mais vulneráveis, a falta de acesso ao Proagro representa um risco elevado à sustentabilidade de suas atividades. A inclusão do programa no regime orçamentário geral, embora alinhada às metas fiscais do governo, pode fragilizar uma das bases do setor que mais contribui para a economia brasileira.
O agronegócio, que responde por cerca de 25% do PIB nacional, aguarda desdobramentos e possíveis ajustes no pacote de corte de gastos, com a expectativa de que o diálogo entre o setor produtivo e o governo traga soluções equilibradas para preservar a competitividade do campo.
Fonte: Pensar Agro
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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